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José Machado participa de Plenárias do Comitê de Bacia do São Francisco

por ASCOM/ANA publicado 09/04/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h36
Entre 10 e 12 de abril, em Salvador, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF realiza a XIII e a XIV Reuniões Plenárias Extraordinárias, que terão como pautas principais a criação da Agência de Água da bacia e as mudanças no Regimento Interno do Comitê.O diretor-president
Entre 10 e 12 de abril, em Salvador, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF realiza a XIII e a XIV Reuniões Plenárias Extraordinárias, que terão como pautas principais a criação da Agência de Água da bacia e as mudanças no Regimento Interno do Comitê.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado; o presidente do CBHSF, José Carlos Carvalho; e os governadores de todos os Estados abrangidos pela bacia do São Francisco estarão na abertura do evento, em 10/04, às 19h, no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

De acordo com a Lei nº 9.433/97, mais conhecida como “Lei das Águas”, as Agências de Água desempenham a função de secretaria executiva do respectivo Comitê de Bacia, tendo ambos a mesma área de atuação. Para que a Agência do São Francisco seja aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é preciso comprovar a viabilidade financeira do órgão, que é assegurada pela cobrança pelo uso da água em sua área de ação.

Na XIII Plenária, o principal tema que será discutido sobre as alterações no Regimento Interno do CBHSF é a ampliação do número de membros do Comitê de 60 para 62. Uma vaga seria para povos indígenas e outra para comunidades quilombolas ou tradicionais.