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IRAN QUER INFORMAÇÃO SOBRE O RIO SERGIPE

por www.faxaju.com.br publicado 12/05/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
O deputado federal Iran Barbosa, do PT/SE, esteve reunido esta semana com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes. Na ocasião, Iran tratou de assuntos ligados ao Rio Sergipe, ao Terminal Pesqueiro de Aracaju e aos problemas relativos à zona de expansão da capital.

O deputado federal Iran Barbosa, do PT/SE, esteve reunido esta semana com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes. Na ocasião, Iran tratou de assuntos ligados ao Rio Sergipe, ao Terminal Pesqueiro de Aracaju e aos problemas relativos à zona de expansão da capital.

Com a informação confirmada de que o Rio Sergipe não é mais de domínio exclusivo do Estado, mas da União, por decisão da Agência Nacional de Águas (ANA) baseada na penetração de seu curso, em 4,03 km no estado da Bahia, dos 210 km dentro do território sergipano, o deputado Iran se colocou à disposição da Semarh e do governo do Estado para dialogar, em Brasília, com os técnicos da ANA a fim de buscar a retomada da dominialidade sobre o rio.

O secretário informou que foi enviado, no último dia 4 de março, ofício da Semarh ao diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, pedindo que reveja a questão da dominialidade das águas do Rio Sergipe.

Segundo Genival Nunes, a escala utilizada pela ANA para o domínio do rio foi de 1 para 1 milhão, e que o Estado de Sergipe está para concluir um trabalho com escala de 1 para 10 mil, que irá assegurar uma maior precisão nos limites que compreendem os Estados de Sergipe e Bahia e do rio Sergipe.

Para Iran, toda esforço é importante para que o rio volte aos domínios sergipanos, pela importância que ele tem para o Estado. Trata-se de um rio importante economicamente e que resume o sentimento do povo sergipano, por ser o rio que dá nome ao nosso Estado e por nascer no nosso território, tendo seu percurso quase que inteiramente em terras de Sergipe. A ANA precisa rever o método adotado para tirar a dominialidade do nosso Estado sobre o rio. E, neste sentido, vamos estar dialogando com os técnicos da agência, buscando contribuir para a retomada do domínio sergipano sobre o rio, reforçando o trabalho que já vem sendo feito pela Semarh, afirmou Iran.

Terminal Pesqueiro - Ainda na visita à Semarh, o deputado federal procurou se inteirar sobre as pendências existentes quanto aos licenciamentos ambientais para o início das obras de reforma do Terminal Pesqueiro de Aracaju.

Por meio de emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 13,3 milhões, que o deputado Iran conseguiu o projeto do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. O projeto, que teve convênio assinado, em 12 de dezembro de 2008, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Governo do Estado, prevê a reforma total do terminal.

Vim me inteirar das pendências existentes relativas ao Terminal, para buscar agilizar o processo e viabilizar, o quanto antes, o início da reforma, que, quando concluída, vai beneficiar e melhorar as condições de trabalho de centenas de trabalhadores, resaltou Iran.

Em reunião com o subsecretário do Planejamento de Aquicultura e Pesca do Ministério da Pesca, José Claudenor Vermohlen, no final do ano passado, para acompanhar o andamento do projeto, o secretário apresentou todo o projeto do terminal e informou a Iran que falta apenas a área ambiental do Governo do Estado aprovar as alterações para que as obras comecem. A previsão é de que tudo esteja finalizado até o final deste ano.

Zona de Expansão - Aproveitando a reunião com o secretário Genival Nunes, Iran discutiu os problemas na região da área de expansão de Aracaju, cuja população ainda sofre com os reflexos dos alagamentos após as fortes chuvas que caíram sobre a capital há cerca de três semanas.

Texto:www.faxaju.com.br