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Instituições e sociedade debatem o presente e o futuro do rio São Francisco

por ASCOM/ANA publicado 14/05/2008 00h00, última modificação 14/03/2019 16h35
Durante plenária do Comitê do São Francisco, a ANA participa de mesas sobre a criação de uma agência de água e a cobrança pelo uso da água do Velho ChicoO diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, estará em Paracatu (MG) nesta quarta-feira, 14/5, às 20h
Durante plenária do Comitê do São Francisco, a ANA participa de mesas sobre a criação de uma agência de água e a cobrança pelo uso da água do Velho Chico

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, estará em Paracatu (MG) nesta quarta-feira, 14/5, às 20h, para participar da solenidade de abertura da XI Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O evento ocorrerá até 16/5 no Sesc Pousada de Paracatu e tem como tema o “Fortalecimento Institucional – Modelo Jurídico da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”. Estarão na mesa de abertura, além de José Machado e outras autoridades, os membros da Diretoria Colegiada do CBHSF.

Em 15/5, às 9h30, na mesa redonda sobre a criação da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o gerente de recursos hídricos da ANA, Wilde Gontijo, fará uma apresentação acerca do tema. Também haverá a apreciação do edital para a seleção da agência de água.

Também na quinta-feira, às 15h, o gerente de cobrança da ANA, Patrick Thomas, falará sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos na mesa intitulada “Critérios de Cobrança pelo Uso da Água do Rio São Francisco”. Durante as discussões, os participantes da mesa redonda buscarão definir as diretrizes, os critérios e os mecanismos para a implantação da cobrança.

Durante as reuniões, ainda haverá debates a respeito dos seguintes temas: vazões ecológicas e operação das barragens do rio São Francisco, o bioma Cerrado na bacia do Velho Chico e o conflito de usos no rio.

CBHSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi instituído por meio do Decreto Presidencial de 5 de junho de 2001. No CBHSF, que é um órgão colegiado, são debatidas as questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos da bacia do Velho Chico.

Comitês de bacia

Os comitês de bacia têm uma composição que abrange representantes de vários setores – do Poder Público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade civil com ações na área de recursos hídricos – e funcionam como verdadeiros “parlamentos da água”. Os comitês possuem atribuições, como: estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos, arbitrar os conflitos relacionados a estes recursos e aprovar o plano de recursos hídricos da bacia.

Agências de água

As agências dão o suporte técnico necessário a um ou mais comitês, funcionando como secretarias executivas. Para que uma agência de água seja criada, é necessário comprovar previamente sua viabilidade financeira, garantida pela cobrança pelo uso de recursos hídricos na respectiva bacia, onde já deve haver comitê de bacia. Estão entre as atribuições das agências de água: definir os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança e elaborar o plano de recursos hídricos da bacia.