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Inscrições para o Prodes 2007

por ASCOM/ANA publicado 23/04/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h36
Até 25/05, os interessados em participar do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes, relativo a 2007, poderão se inscrever diretamente na Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP da Agência Nacional de Águas – ANA.O processo de seleção dos empreendim
Até 25/05, os interessados em participar do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes, relativo a 2007, poderão se inscrever diretamente na Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP da Agência Nacional de Águas – ANA.

O processo de seleção dos empreendimentos inscritos será realizado com base em quatro critérios objetivos: a característica dos empreendimentos, a situação dos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos, a destinação de recursos para o Prodes e a situação dos comitês de bacia hidrográfica. Estes critérios valem – no máximo – 60, 20, 15 e 5 pontos respectivamente.

Entre os pontos específicos que serão analisados nos empreendimentos está a destinação de recursos financeiros para o Prodes – por decisão do respectivo comitê de bacia hidrográfica –, provenientes da aplicação da cobrança pelo uso da água ou de outras fontes.

Caso os comitês de bacia decidam assumir um percentual do valor de alguma proposta de sua região, estas instituições poderão transferir estes recursos financeiros até dezembro de 2008. Nesta situação, as empresas poderão ganhar até 15 pontos adicionais para seus empreendimentos durante o processo seletivo, desde que comprovada a deliberação do comitê de bacia assumindo este compromisso, proporcionalmente ao percentual que o comitê decidir aplicar nos empreendimentos. Clique aqui para saber as especificidades do processo seletivo do Programa.

Até 31/08, a ANA divulgará a relação dos empreendimentos selecionados para contratação pelo Prodes.

Conheça o Prodes

A lógica do Prodes é simples: as prestadoras de saneamento contratadas investem na construção ou ampliação da capacidade de estações de tratamento de esgoto – ETEs. Quando os empreendimentos estão em pleno funcionamento, a ANA paga para as empresas contratadas.

E o Programa tem dado muito certo. Prova disto é que, desde 2001, as empresas já investiram R$ 272 milhões, em troca de R$ 88 milhões da Agência. Enfim, a cada R$ 1 aplicado pela ANA, R$ 3 retornaram para a sociedade.

Um exemplo do impacto causado pelo Prodes é a ETE do ribeirão do Onça, em Belo Horizonte. A Estação diminuirá em 54,6 toneladas a emissão de carga poluidora neste afluente do rio São Francisco – o equivalente ao que é gerado diariamente por 1 milhão de pessoas. A ETE do Onça está prestes a receber recursos do Prodes, já que está em fase de ajustes finais para funcionar a pleno vapor.

SERVIÇO

Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP

Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco “B”, Brasília-DF
Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 15h às 18h
Telefones: (61) 2109-5162 / 5361
Fax: (61) 2109-5296
E-mail: prodes@ana.gov.br