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Gestores elogiam PNQA e Portal da Qualidade das Águas da ANA

por ASCOM/ANA publicado 30/06/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h18
Para secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo e presidente da Cogerh, Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas e o Portal da Qualidade das Águas serão importantes ferramentas para auxiliar a elaboração de políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos hídricos.
Representantes de órgãos gestores de recursos hídricos estaduais receberam com entusiasmo o lançamento do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) da Agência Nacional de Águas (ANA). Na opinião deles, o programa, assim como o Portal da Qualidade das Águas, lançados hoje no auditório na sede da Agência, serão importantes ferramentas para auxiliar a elaboração de políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos hídricos.

“Fiquei muito bem impressionada com o programa. A ANA tem sempre estado muito perto e nos ajudado a estruturar nosso sistema estadual de recursos hídricos. Temos conversado internamente, independente do lançamento do programa, para podermos avaliar melhor nossa rede monitoramento da qualidade da água nos rios. A nossa rede tem 75 pontos de monitoramento, mas não sei se é antiga ou se precisamos rever a localização de alguns pontos de monitoramento ou mesmo ampliar essa rede. Assim como o Espírito Santo, outros estados também precisam avançar nesse sentido”, disse a secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo, Maria da Glória Abaurre.

O PNQA foi lançado hoje no auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília, pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. O objetivo do Programa é aumentar e disseminar o conhecimento sobre as águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental nos rios e reservatórios e, em conjunto com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, ampliar a Rede Nacional de Monitoramento. Atualmente, 18 estados possuem rede de monitoramento da qualidade das águas superficiais (SP, PR, MT, MS, GO, MG, BA, RJ, ES, SE, AL, PB, PE, RN, RS, CE, TO e DF). No entanto, não existem procedimentos padronizados de coleta e análise das informações ou um banco de dados nacional. A padronização e a ampliação da rede é um dos objetivos do PNQA, que prevê ainda capacitação e laboratórios certificados. Para consolidar a Rede Nacional de Monitoramento são necessários cerca de R$ 95 milhões em investimentos até 2015. Durante a cerimônia de lançamento do PNQA, o BID assinou um Termo de Cooperação Técnica com a ANA para transferir U$ 800 mil ao Programa em forma de doação.

“Está institucionalizado na Agência Nacional de Águas o posicionamento de que a construção do Sistema Nacional de Recursos Hídricos exige necessariamente o fortalecimento de todos os estados e o PNQA vem contribuir para esse movimento”, afirmou Vicente Andreu. “Nós só vamos ter um sistema de recursos hídricos eficiente no Brasil se tivermos estados fortes. Não é possível pensar em um sistema de recursos hídricos em um país como o nosso, com as diversidades que ele tem, imaginado que uma atuação federal e centralizada, por mais experiência que haja desta instituição, possa dar conta de todos os desafios que o sistema enfrenta”, disse o diretor presidente da ANA.

A mesma opinião é compartilhada por Maria Glória. "Avançando junto, a gente consegue muito mais. Temos que deixar as questões políticas de lado para que nos possamos avançar. Com certeza esse programa vem em linha para o que a gente trabalha e me coloco a disposição em divulgá-lo não somente no nosso estado, mas também em outros estados”, afirmou a secretária do Espírito Santo.

O presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Francisco Teixeira, também elogiou o PNQA. “Estávamos esperando por esse programa e o acompanhando desde quando ele foi concebido há cerca de dois ou três anos. Ele é fundamental para apoiar os estados do semiárido nesse grande desafio que é resolver o problema de qualidade da água que se apresenta até de uma forma mais complexa no Nordeste do que nas regiões Sul e Sudeste do país onde sempre houve uma preocupação com isso”, afirmou. Segundo Teixeira, no semiárido, especialmente no Ceará, a preocupação maior com a gestão da água sempre foi centralizada no aspecto quantitativo, até porque existe um histórico de escassez de água. “Com a evolução da gestão dos recursos hídricos no nosso estado e também com a ampliação da infraestrutura hídrica, ofertar água em quantidade para a população já está mais garantida hoje. O grande desafio que se apresenta na atualidade para o futuro é não é só conservar, garantir a qualidade da água como até recuperar a qualidade da água que hoje se apresenta em muitos reservatórios em estado de degradação”, disse ele, acrescentando que, existe uma grande dificuldade para o monitoramento da qualidade da água no semiárido uma vez que a água se encontra parada nos reservatórios. “É até mais fácil você recuperar a qualidade da água em quando ela está em movimento, como ocorre no Sudeste e no Sul do país, do que quando ela esta em um reservatório.”
Portal
 
 A ANA também lançou hoje o Portal da Qualidade das Águas, ferramenta que consolida informações disponíveis em 3,3 mil estações de monitoramento da qualidade da água da ANA e de instituições parceiras cadastradas na base de dados do HidroWeb, sistema de informações hidrológicas da Agência. O site oferece mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o Índice de Qualidade (IQA) de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir trocar conhecimentos sobre a situação da qualidade das águas no País por meio de  uma área restrita, mediante cadastro, para gestores de recursos hídricos. O usuário poderá fazer pesquisas e terá acesso a informações sobre o PNQA, à Rede Nacional de Monitoramento, Indicadores de Qualidade, Avaliação da Qualidade da Água e Enquadramento dos corpos de água em rios federais e dos estados que já disponibilizaram seus dados. 

O Índice de Qualidade da Água (IQA) reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. No último levantamento, realizado em 2008, 70% dos 1.812  pontos monitorados no País apresentaram IQA bom, 12% regular;  10 % ótimo;  6% ruim e 2%, péssimo. O lançamento de esgotos domésticos é o principal fator de degradação dos rios, lagoas e represas. Menos da metade (49%) do esgoto produzido no Brasil é coletado e  32,5 % desse esgoto são tratados, conforme dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS).
Texto:ASCOM/ANA