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Gestão integrada de recursos hídricos pauta abertura do I Seminário Internacional de Direito de Águas

por Ascom/ANA publicado 24/05/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h42
Gerenciar as águas fronteiriças e transfronteiriças de forma integrada. Este foi o tema que mais marcou os discursos de abertura do Seminário nesta segunda-feira, 24 de maio, no Hotel Grand Bittar Brasília. O evento segue até a próxima quinta-feira, dia 27.
Mesa de abertura do Seminário

Gerenciar as águas fronteiriças e transfronteiriças de forma integrada. Este foi o tema que mais marcou os discursos de abertura do I Seminário Internacional de Direito de Águas nesta segunda-feira, 24 de maio, no Hotel Grand Bittar Brasília. O evento vai até o dia 27 e é promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o apoio da Parceria Mundial pela Água na América do Sul (GWP Sudamérica). Cerca de 150 especialistas da América do Sul e da Europa são esperados no Seminário para debaterem aspectos convergentes e divergentes das legislações de recursos hídricos dos países presentes, principalmente dos sul-americanos, e trocarem experiências bem sucedidas no setor.

 

Em seu discurso, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, destacou que a agenda da água se impõe de forma definitiva na agenda do desenvolvimento sustentável brasileiro e mundial. Para o dirigente, a gestão do recurso deve ocorrer de modo integrado entre os países. “A gestão das águas pressupõe um processo de construção democrática, um exercício permanente de cidadania e soberania compartilhadas”, afirmou. Andreu também enfatizou a importância integradora do evento: “A articulação promovida por este seminário internacional é uma oportunidade para o debate das questões jurídico-institucionais e das práticas da gestão de recursos hídricos em vários países.”

 

Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, falou sobre a importância das leis para a gestão de recursos hídricos, o embaixador do Paraguai no Brasil, Didier Adorno, elogiou a iniciativa da abordagem conjunta sobre a água proposta pelo Seminário Internacional de Direito de Águas. Nesse sentido, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e ex-diretor-presidente da ANA, José Machado, propôs mais debates sobre o tema do evento. “Temos que buscar harmonizar nossas legislações de recursos hídricos para viabilizar investimentos no setor”, disse.

 

Para o deputado Jorge Khoury, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, o Seminário poderá trazer idéias que venham a facilitar o entendimento entre os diferentes países da América do Sul para que as nações sul-americanas possam compartilhar suas águas. Completou a mesa de abertura o argentino Santiago Ruiz, presidente da GWP Sudamérica.

 

O Seminário

 

Promover o intercâmbio de informações sobre a estrutura e o sistema jurídico relacionados aos recursos hídricos em diversos países, principalmente no contexto da América do Sul, é um dos objetivos do Seminário Internacional de Direito de Águas, que reunirá aproximadamente 150 convidados, entre os quais: técnicos e especialistas em recursos hídricos que atuam em órgãos governamentais, advogados públicos, magistrados, membros do Ministério Público, delegados federais e demais profissionais que trabalham com a legislação referente a água.

 

Nesta terça-feira, 25 de maio, haverá painéis sobre a situação jurídica, econômica e social da América do Sul; aspectos técnicos para a gestão cooperativa da água; e a proteção jurídica dos recursos hídricos.
Texto:Ascom/ANA
Foto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA