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Especialistas contextualizam a situação dos recursos hídricos da América do Sul

por Ascom/ANA publicado 25/05/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h42
Situação Jurídica, Econômica e Social da América do Sul. Este foi o tema do painel de discussão que abriu o I Seminário Internacional de Direito de Águas nesta terça-feira, 25 de maio, no hotel Grand Bittar Brasília. As atividades do Seminário ocorrerão até a próxima quinta-feira, 27 de maio.

Situação Jurídica, Econômica e Social da América do Sul. Este foi o tema do painel de discussão que abriu o I Seminário Internacional de Direito de Águas nesta terça-feira, 25 de maio, no hotel Grand Bittar Brasília. O evento é promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Parceria Mundial pela Água na América do Sul (GWP Sudamérica). As atividades do Seminário ocorrerão até a próxima quinta-feira, 27 de maio.

 

Sob a coordenação do ministro Clemente Soares, do Ministério das Relações Exteriores,  e a relatoria da especialista em recursos hídricos da ANA, Gisela Forattini, o painel começou com a apresentação do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Otávio Pimentel. Segundo o acadêmico, a América do Sul tem o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico, ainda incipiente na região, com o uso significativo de seus recursos naturais, entre eles a água. Além disso, o professor abordou a questão da gestão integrada da água do continente e sugeriu que legislação de recursos hídricos tenha um status supranacional para que os países sul-americanos possam superar os desafios do setor. “Teremos que buscar um ordenamento jurídico que harmonize o uso da água, respeitando a soberania dos países”, disse.

 

De acordo com a professora Pilar García, da Universidade Externado, da Colômbia, a integração das águas da América do Sul podem ser percebidas pelas 39 bacias transfronteiriças, como a do Amazonas e a do Paraná, e 35 aquíferos transfronteiriços, entre os quais o Guarani e o do Pantanal. A acadêmica traçou um panorama dos desafios e da situação do setor de recursos hídricos sul-americano. Conforme García, os países da região trazem como pontos em comum a existência de legislações que tratam do setor de recursos hídricos e do uso da água.

 

Além disso, a professora apontou que a água é considerada um bem de domínio público na maioria dos países do continente e também é um direito fundamental em contextos específicos, como é o caso da Bolívia. García também tratou da gestão integrada das águas sul-americanas. “A maioria dos acordos de cooperação e tratados referentes a recursos hídricos são bilaterais, conforme as necessidades das bacias e dos países da América do Sul. Uma das formas de se conseguir uma gestão coordenada é tendo uma gestão integrada de recursos hídricos”, concluiu.

Texto:Ascom/ANA
Foto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA