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Em sete anos, a ANA emitiu quase seis vezes mais outorgas que nos 30 anos anteriores

por ASCOM/ANA publicado 04/06/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h36
Entre 2001 e 2007, a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu um total de 2.799 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em rios de domínio da União. Antes da criação da entidade reguladora, haviam sido emitidas 478 outorgas de 1971 a 2000. Esses dados foram apresentados pelo diretor da ANA Os
Entre 2001 e 2007, a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu um total de 2.799 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em rios de domínio da União. Antes da criação da entidade reguladora, haviam sido emitidas 478 outorgas de 1971 a 2000. Esses dados foram apresentados pelo diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto na noite de hoje (4/6), durante audiência pública no Senado Federal.

“A outorga é um instrumento de regulação importante para assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água no Brasil, garantindo o efetivo exercício dos direitos de acesso à água”, afirmou o diretor da Agência.

Promovida pela Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, a audiência contou com a participação de Maria Aparecida Vargas, secretária executiva do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap); e de Marley Mendonça, gerente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

A Subcomissão é presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e tem relatoria de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).