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Dia Mundial da Água: saneamento recebe reforço de peso

por ASCOM/ANA publicado 22/03/2007 00h00, última modificação 14/03/2019 16h36
Com recursos de R$ 40 milhões para 2007, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes está pronto para ser retomado. Durante as comemorações do Dia Mundial da Água (22/03), em Foz do Iguaçu-PR, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado, assinará a resolução qu
Com recursos de R$ 40 milhões para 2007, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes está pronto para ser retomado. Durante as comemorações do Dia Mundial da Água (22/03), em Foz do Iguaçu-PR, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, José Machado, assinará a resolução que regulamenta o Prodes para este ano. Reduzir os níveis de poluição nas bacias hidrográficas brasileiras é um dos objetivos da iniciativa.

A essência do Programa segue a mesma: o pagamento feito pela ANA é uma contrapartida aos resultados apresentados pelas empresas contratadas. As propostas que podem participar do Prodes continuam a ser aquelas relacionadas à implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs ou à ampliação da capacidade de tratamento de Estações existentes.

As inscrições começam a partir de 26/03. Os interessados deverão procurar a Superintendência de Implementação de Projetos – SIP da ANA, na sede da Agência, em Brasília, de 9h a 12h e de 15h a 18h. Em breve a ANA divulgará o novo regulamento no endereço eletrônico www.ana.gov.br/prodes.

Conheça o Prodes

A primeira ação que acontece é o lançamento de um edital de seleção. Depois que as empresas se inscrevem e são habilitadas pela ANA, ocorre a seleção dos empreendimentos por parte da Agência, por meio de critérios técnicos pré-estabelecidos no edital. Por fim os selecionados são contratados e os recursos são aplicados em um fundo de investimento financeiro exclusivo do Prodes na Caixa Econômica Federal. Somente recebem os recursos do Programa as prestadoras de serviços de saneamento cujas ETEs operem a pleno vapor e atinjam as metas definidas em contrato.

Histórico do Prodes

Criado em 2001, o Prodes também é conhecido como “Programa Compra de Esgoto Tratado”. Já foram contratados 38 empreendimentos de diversas regiões do Brasil, sendo que 21 foram concluídos e estão em estágio de certificação pela ANA. R$ 22,5 milhões já foram liberados mediante o cumprimento de metas de abatimento de poluição.

A Agência tem R$ 88 milhões firmados para transferir recursos aos contratados pelo Prodes, enquanto as prestadoras de serviços de saneamento investiram R$ 272 milhões. Portanto, a cada R$ 1 aplicado pela ANA, houve um retorno de R$ 3 para a sociedade brasileira, beneficiando mais de 3,5 milhões de pessoas.

A cidade de Sorocaba, São Paulo, tem o maior empreendimento em pleno funcionamento. A cada trimestre a ANA, após comprovar o cumprimento das metas contratuais, disponibiliza cerca de R$ 2 milhões para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE da cidade. Em compensação 16,4 mil kg de carga poluidora deixam de ser lançados diariamente no rio Sorocaba. Isso equivale ao total gerado por uma população de 287 mil habitantes.