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Combate à desertificação deve começar já, recomenda ICID+18

por Ascom/ANA publicado 20/08/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h20
Carta de Fortaleza, documento produzido ao final da 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), acatou sugestões da ANA de recomendar o fortalecimento do arcabouço institucional dos órgãos gestores do Semiárido e reforçar o reúso de água...
Rio Parnaíba (PI)
A Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), que ocorreu em Fortaleza de 16 a 20 de agosto, terminou na sexta-feira com a leitura da “Carta de Fortaleza: Trazendo as terras secas para o Centro das Atenções” (acesse-a ao término da matéria), que trouxe uma recomendação enfática: há urgência em responder às questões de clima e sustentabilidade em terras secas e deve haver o envolvimento da comunidade internacional com ações que precisam começar já.
 
A carta possui 23 recomendações divididas em oito temas: Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática: Desafios e Oportunidades; Representação Política em Múltiplas Escalas; Sinergias entre Iniciativas Globais Ambientais e de Desenvolvimento; O Financiamento do Desenvolvimento Sustentável Sensível ao Clima; Educação para o Desenvolvimento Sustentável;  Intercâmbio de Conhecimento e Informação; Planejamento Integrado e Implementação dos Programas e Estratégias de Desenvolvimento; e Respostas Urgentes.
O documento recomenda que haja uma reunião de Cúpula sobre o Semiárido e o reconhecimento da ONU de que a situação das terras secas ameaçam a segurança global. Na quinta-feira, o economista Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia (EUA) e conselheiro especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, havia sugerido na ICID+18 que haja uma reunião especial do Conselho de Segurança da ONU para discutir os problema dos países que sofrem com a desertificação. Além disso, ele propôs a formação de uma aliança política dos países semiáridos, que incluiria a liderança do Brasil, e de um imposto para países poluentes, que alimentaria um fundo para mitigação e adaptação.
 
De acordo com o diretor da ICID+18, o economista Antonio Rocha Magalhães, membro do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a carta não obriga os países a nada, mas é uma orientação para subsidiar os trabalhos da comunidade internacional na busca da sustentabilidade. “Esperamos que essa conferência dê subsídios à Conferência Rio+20, programada para 2012”, disse. Segundo ele, a Carta ainda receberá as contribuições dos participantes, portanto, poderá ser incrementada. Foi decidio que a ICID+19 vai ocorrer em novembro de 2011, em Mendonza, na Argentina.  
 
De acordo com a Carta de Fortaleza, as regiões secas do mundo chegaram à situação atual devido a um conjunto de erros do passado, políticas mal concebidas e prática exploratórias indevidas. A Carta recomenda ainda fontes de financiamento, ações de educação ambiental e afirma que os desafios vão aumentar nas próximas décadas devido às mudanças climáticas.
 
A ICID+18 recebeu 1.700 especialistas de cerca de 100 países, de acordo com os organizadores, e vai apresentar as recomendações da Carta de Fortaleza para orientar análises e a formulação de políticas públicas de caráter global, regional, nacional e local na tentativa de reduzir a vulnerabilidade e melhorar a vida de pessoas que vivem em terras áridas do planeta.
 
Semiárido
 
De acordo com dados das Nações Unidas, mais de 2 bilhões de pessoas, ou seja, um terço da população mundial, vivem em áreas secas que correspondem a cerca de 40% da superfície da terra. Já a desertificação ameaçaria a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em cerca de 100 países.
 
Segundo a ONU, a degradação do solo em terras secas pode levar ao rompimento de até 44% dos sistemas de cultivo de todo o mundo. Além disso, uma a cada três plantações cultivadas atualmente tem suas origens em terras secas. Desertos também sustentam 50% do gado do mundo, são ricos habitat para animais selvagens e somam aproximadamente metade de todos os sistemas de cultivo.
 
No Brasil, o semiárido se estende pelos nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Minas Gerais. O índice de aridez é a razão entre precipitação (chuvas, geadas, nevascas, etc.) e evapotranspiração potencial (água evaporada, inclusive através das plantas). Áreas secas não significam necessariamente desertificação, que é a degradação das regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas, que compreendem a degradação dos solos, recursos hídricos e vegetação.
 
Dados Ministério do Meio Ambiente mostram que as áreas suscetíveis à desertificação no Brasil abrangem o trópico semiárido, subúmido, seco e áreas de entorno, totalizando cerca de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Desse total, 180 mil quilômetros quadrados já se encontram em processo grave ou muito grave de desertificação, principalmente no Nordeste, onde 55% do território estão atingidos em diferentes graus de deterioração ambiental
 
Governança no Seminárido
 
A Carta de Fortaleza acatou as sugestões da Agência Nacional de Águas (ANA) de recomendar o fortalecimento do arcabouço institucional dos órgãos gestores do Semiárido e reforçar o reúso de água nessas regiões. O documento também propõe que haja oportunidades de investimentos nas regiões secas, explorando as potencialidades locais, como energia solar.
 
O superintendente de Outorga e Fiscalização da ANA, Francisco Viana, vai sugerir que a carta acate ainda a remomendação da ANA de incluir as transposições de bacias como forma de solucionar os problemas de oferta de água nas regiões secas.
 
“A ANA possui programas importantes, cuja experiência pode ser compartilhada com especialistas de várias partes do mundo aqui presentes, e podem ajudar na elaboração de políticas públicas ”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, que participou da abertura da ICID+18.
A Agência apresentou na ICID+18 o Produtor de Água, um programa de pagamento por serviços ambientais que remunera produtores rurais que adotam ações e manejos para preservar o solo e a água de suas terras, no painel sobre uso e reúso de água.
 
No painel sobre governança da água no Semiárido, a agência apresentou o Proágua, programa coordenado pela ANA e financiado pelo Banco Mundial que fortaleceu ou criou o arcabouço institucional em vários estados da região.
No painel sobre interligações de bacias, o superintendente de Outorga e Fiscalização da ANA, Francisco Viana, mostrou a experiência da transposição do São Francisco e enfatizou a importância de ter instituições fortes. “A grande questão é quem vai operar de maneira sustentável a transposição do São Francisco”, disse.
 
Financiamento
 
O Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas tem garantido para o ano que vem R$ 200 milhões para investimento em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil, de acordo com a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiental, Branca Americano, que participou da mesa redonda Estratégias de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável da Região Semiárida, no ICID.
 
O Fundo Clima foi criado no final do ano passado e é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo no combate às mudanças climáticas e terá orçamento que poderá chegar a R$ 1 bilhão por ano. Os recursos serão aplicados em pesquisas e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ajudando regiões vulneráveis, como a região semiárida.
 
Observatório do Semiárido
 
Durante a mesa de debates “Cenários das Mudanças Climáticas para Regiões Semiáridas”, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre, propôs a criação de locais observação no Brasil para acompanhar e compreender as variações climáticas no Semiárido. Segundo ele, a variação climáticas é muito grande, o que torna difícil traçar cenários de seca e chuvas.
 
O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano, disse que uma portaria para a criação do Observatório do Semiárido já está para ser assinada pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O Observatório vai reunir especialistas de vários setores envolvidos com o Semiárido para realizar estudos para entender o estado de vulnerabilidade das regiões secas brasileiras. A ANA, junto com outras 14 instituições, deverá integrar o Observatório.
 
Germano anunciou que o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) lançaram edital para o investimento de R$ 12 milhões em pesquisas para o desenvolvimento da região. 
 
Década da Água
 
Ao lançar a Década de Combate à Desertificação na abertura da ICID+18, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, alertou que se não for contida a extinção de solos agricultáveis em dez anos, pelo menos um terço das colheitas do mundo podem deixar de existir.
“A cada ano, 12 milhões de hectares, uma área do tamanho do meu país, o Benin, é perdida em razão da degradação. Isso é insustentável e significa um prejuízo anual de US$ 42 bilhões por ano em renda que deixa de ser gerada”, disse.
 
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que vai sugerir à ministra Izabella Teixeira e ao presidente Lula a adesão do Brasil à Década de Combate à Desertificação, por meio de decreto, assim como ocorreu quando o Brasil aderiu à Década de Água, em 2005. 
 
Texto:Ascom/ANA
Foto:Ricardo Zig Koch Cavalcanti/Banco de Imagens ANA