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Briga política por cargos de agências

por O Globo publicado 14/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
BRASÍLIA - Em meio às disputas e negociações para a montagem dos palanques eleitorais nos estados, os partidos da base aliada têm outra agenda urgente com o governo: tratar da ocupação imediata de seis cargos de diretorias das agências reguladoras que já estão vagos.
Partidos aliados do governo disputam seis vagas e outras dez que serão abertas
 
Maria Lima e Luiza Damé
 
BRASÍLIA - Em meio às disputas e negociações para a montagem dos palanques eleitorais nos estados, os partidos da base aliada têm outra agenda urgente com o governo: tratar da ocupação imediata de seis cargos de diretorias das agências reguladoras que já estão vagos. Outros dez deverão ser desocupados até o fim do ano, e também já estão na mira. É grande a corrida de aliados do governo para indicar apadrinhados - ainda que sejam técnicos especializados nas respectivas áreas - para os colegiados que regulamentam atividades de setores que movimentam bilhões no país. A demanda será levada ainda esta semana ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
 
Enfraquecidas e esvaziadas por longos períodos na gestão Lula, as agências agora são objeto de desejo. Os aliados não querem deixar para um eventual governo de oposição a indicação de novos diretores, que têm mandatos de cinco anos. Romero Jucá nega que a pressa seja para engessar ou atrapalhar um eventual governo de oposição, mas admite o interesse nas indicações.
 
- Por enquanto está tudo parado, mas vamos nos reunir com o Padilha esta semana para ir preenchendo todas as vagas. Queremos fazer isso já para facilitar o trabalho da Dilma disse Jucá, já esperando que a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, seja eleita presidente.
 
Em quase oito anos de governo, Lula nomeou praticamente todos os diretores das nove agências reguladoras mais importantes. Das 16 diretorias - entre as que já estão desocupadas e as que vão vagar até o fim do ano -, três são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a única que está sem poder de decisão, pois são cinco seus diretores; uma na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); uma na Agência Nacional de Cinema (Ancine); duas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); uma na Agência Nacional de Petróleo (ANP); três na Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS); uma na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); uma na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); duas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma na Agência Nacional de Águas (ANA).
 
- O governo tem que mandar os nomes logo para o Senado apreciar, porque as agências já começaram a ficar com problema de quórum para deliberação. Vamos nos reunir com o ministro Padilha para ver quantas vagas de diretoria estão abertas para fazer logo as indicações - disse o líder do PTB, senador Gim Argelo (DF), um dos encarregados de encaminhar cinco indicações pelo seu partido.
 
Padilha diz que decisão será técnica
 
A urgência maior seria na Anac , mas nenhum nome ainda foi indicado pelo setor, que tem de conciliar interesses dos ministérios da Defesa, da Fazenda e da Casa Civil.
 
Segundo o ministro Padilha, o presidente Lula não autorizou negociações políticas para esses cargos.
 
- Estamos abertos a receber propostas dos deputados, dos senadores, dos partidos, dos governadores, mas a definição será técnica e discutida com os ministros. O presidente Lula não autorizou negociações políticas dos cargos nas agências.
 
Nos setores do governo responsáveis pelas agências, fontes confirmam que a pressão política é grande, mas que o presidente Lula não tem tratado deste assunto. Nem decidiu ainda se nomeará todos os cargos que ficarão vagos até o fim do ano, especialmente os que vagarem no segundo semestre.
 
Enquanto o governo não dá início às indicações, os aliados travam uma guerra para emplacar seus apadrinhados. No caso da ANTT, estão na disputa a bancada do PMDB de Minas, o PRB do vice José Alencar, e o PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.
 
O PMDB de Minas encaminhou à Casa Civil o nome de Jorge Bastos, chefe de gabinete do ex-senador Wellington Salgado. Mas está esbarrando em outras indicações, como a de Alfredo Nascimento, que indicou Deusedir Martins.
 
- Em politica é assim: surgiu uma vaga, todo mundo corre para ver se pega. Igual Cosme e Damião: onde estão dando saquinho de bala, correm para pegar. Querem pegar o nosso saquinho. O PMDB deve ser um partido porcaria, porque não está emplacando nada. Já o PRB é um partido muito grande, né? Fenomenal! Querem um nome ligado ao vice Alencar, que sozinho é mais forte que o PMDB de Minas - reclamou Salgado.
 
O senador César Borges (PR-BA) afirmou que seu partido não saiu dessa briga.
 
- Se é uma diretoria da ANTT, do Ministério dos Transportes, o PR vai reivindicar sim, não tem por que ser uma indicação do PMDB. E, se a diretoria está vaga, temos que indicar logo. Não podemos ficar esperando o próximo governo. O Lula também herdou vários diretores de agências indicados no governo FH - disse o baiano.
 
Ex-líder do DEM na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (GO) criticou a corrida do governo para não deixar margem de manobra para o futuro presidente nas agências reguladoras.
 
- Esse desespero para continuar controlando o governo é um sinal claro de que Lula não confia na eleição de Dilma. Está fazendo o que pode para continuar mantendo o controle de tudo em 2010 - disse Caiado.
 
José Dirceu tentou emplacar um nome na ANA
 
E a briga não é só na ANTT. O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, tentou emplacar na ANA um nome. Mas a indicação, de Paulo Vieira, foi derrubada no Senado, em dezembro. A partir daí, o vice José de Alencar entrou na disputa e espera emplacar o geólogo Luiz Amore.
 
Mas Paulo Vieira é também ligado ao PT de São Paulo e a Rosemary Noronha, secretária da Presidência da República na capital paulista, e poderá ter seu nome indicado, agora, para uma diretoria da Antaq, onde já é ouvidor. Seu irmão, Rubens Vieira, também tem as bênçãos de Rosemary para uma das diretorias da Anac.
 
- O governo sempre tentou esvaziar e matar de inanição as agências reguladoras. Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Indústria de Base mostra que, das seis principais agências, 28 diretorias ficaram desocupadas 84 dias em 2004, 58 dias em 2005, 99 dias em 2006, e 27 dias em 2007 e 2008 A conclusão é que não interessa ao governo fortalecer as agências - afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
 
 
 
Texto:O Globo