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Aquífero localizado quando de prospecção de petróleo deverá ser comunicado à ANA

por Fonte: Canal Rural publicado 26/06/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h19
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante perfurações de poços de petróleo. Proposta com essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Proposta quer garantir reservas em áreas com carência hídrica
 
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante perfurações de poços de petróleo. Proposta com essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
 
Ao justificar a proposta, a autora ressaltou que, segundo a lei que trata da política energética nacional, a ANP não precisa comunicar sobre poços perfurados em terra que não possuam reservas de recursos energéticos, mas tenha viabilidade para obtenção de água. O projeto altera a legislação para obrigar tal comunicação à ANA.
 
De acordo com Rosalba Ciarlini, reservas de água doce encontradas quando da prospecção de petróleo podem estar localizadas em áreas com carência de oferta hídrica. A obrigatoriedade de notificação dessas reservas, frisou ela, reforçará o comprometimento da ANP em prestar informações que permitam a exploração sustentável de aquíferos.
 
Na avaliação do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da matéria na CMA, a falta de um sistema de informações integrado entre as agências gera esforços duplos na busca de recursos hídricos subterrâneos. Para ele, a proposição vai contribuir para melhorar a eficiência administrativa quanto à localização de recursos hídricos, bem como para reduzir custos na busca por água para suprir as necessidades humanas.

AGÊNCIA SENADO
 
 
Texto:Fonte: Canal Rural