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Após rejeição, Senado aprova diretor da ANA

por O Estado de S. Paulo publicado 15/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
Sarney atropela CCJ, que vetou nome indicado por Lula para Agência Nacional de Águas

Sarney "atropela" CCJ, que vetou nome indicado por Lula para Agência Nacional de Águas

João Domingos de Brasília - O Estado de S.Paulo

Uma manobra do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atropelou um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovou o nome de Paulo Rodrigues Vieira para diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA).

Vieira é uma indicação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido, de acordo com informações de bastidores, do ex-ministro José Dirceu e da secretária da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

No dia 16 de dezembro, por 26 votos a 25, o plenário do Senado rejeitara a indicação de Vieira para uma diretoria da ANA. Mas houve um recurso à CCJ do senador Magno Malta (PR-ES).

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que avocou o processo para si. "Fiz um parecer contrário à anulação da decisão anterior do Senado. Submetido à CCJ, meu parecer foi aprovado", contou.

"Lembrei que havia dois antecedentes de rejeição de votações anteriores, ou por decisão dos líderes, ou por decisão da Mesa. Pelo jeito, o presidente Sarney criou uma terceira modalidade de anulação", comentou ele.

Na manobra, Sarney foi ajudado por Jucá. "Eu queria só pedir a revotação do senhor Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da CCJ, está no plenário. Há entendimento dos líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, gostaria que pudesse ser votado em seguida (o nome de Paulo Vieira)", disse Jucá.

Soberano. Sarney afirmou que, primeiro, queria "consultar o plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal", enfatizando, contudo, que o plenário da Casa é soberano para decidir a questão. "Eu consulto o plenário se há consenso para que seja novamente submetido a votação", disse.

Como ninguém se manifestou contra a votação que revogou uma anterior, Sarney então chamou os senadores ao plenário. Terminado o processo, cuja votação é secreta, Sarney anunciou que 44 senadores haviam votado, sendo 28 a favor da indicação de Paulo Vieira, 15 contrários e uma abstenção.

Texto:O Estado de S. Paulo