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ANA sedia reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

por ASCOM/ANA publicado 01/12/2009 23h00, última modificação 14/03/2019 16h38
Entre 2 e 3 de dezembro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, ocorre a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Durante o encontro, o colegiado tratará de vários assuntos, como: procedimentos para arbi
Raylton Alves

Entre 2 e 3 de dezembro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, ocorre a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Durante o encontro, o colegiado tratará de vários assuntos, como: procedimentos para arbitrar conflitos na bacia do Paranaíba, o transporte hidroviário na bacia e o processo de instalação do CBH Paranoá. A partir das 18h também haverá a escolha da logomarca do Comitê pelos conselheiros – três opções foram selecionadas por uma Comissão Julgadora composta de especialistas em comunicação gráfica, design gráfico e publicidade. O vencedor receberá um prêmio de R$ 5 mil.

Durante a abertura da reunião, Paulo Varella, diretor da ANA, falou sobre a importância dos encontros dos comitês, que, segundo o dirigente, são a aplicação prática do que prevê a Lei 9.433/97, a qual instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, Varella destacou o grau de desenvolvimento do CBH Paranaíba. “Já temos desafios e instrumentos para que possamos fazer um planejamento de grande ganho”, afirma.

Em seu discurso, o presidente do colegiado, Roberto Gonçalves Freire, destacou o apoio em gestão de recursos hídricos oferecido pela ANA e também elogiou a logística proporcionada pela Agência ao CBH Paranaíba.

Bacia hidrográfica do rio Paranaíba

A bacia do rio Paranaíba tem uma área tem mais de 220 mil quilômetros quadrados, conta com uma população de aproximadamente 8,5 milhões de habitantes e corta Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. A poluição por esgotos domésticos sem tratamento, a insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos e o uso exacerbado da água para a irrigação são os principais problemas da bacia do Paranaíba, cujo comitê foi instituído em 2008.

Comitê do Paranaíba

O CBH Paranaíba foi criado em 2002 por decreto presidencial com o objetivo de permitir uma gestão participativa e democrática da água. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) indicou, então, uma diretoria provisória para orientar o processo de instalação do colegiado. Este processo foi coordenado pela ANA, com o apoio das unidades da Federação integrantes da bacia.

Em 2008, 38 membros do Comitê foram escolhidos mediante eleição para representar municípios, usuários de água e entidades civis de recursos hídricos com atuação na bacia do Paranaíba. Além deles, sete conselheiros foram indicados por representantes da União e das unidades da Federação que integram a bacia. A sede do colegiado fica em Itumbiara (GO).

Para mais informações, acesse www.paranaiba.cbh.gov.br.