Você está aqui: Página Inicial > Notícias antigas > ANA participa de discussão sobre PNA no Senado

ANA participa de discussão sobre PNA no Senado

por ASCOM/ANA publicado 11/05/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
O projeto de lei 51/2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), foi um dos temas de discussão no Senado. O Coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingues, participou na manhã de terça-feira (11/05) de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre o projeto.
O projeto de lei 51/08, que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), foi um dos temas de discussão no Senado. O Coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingues, participou na manhã de terça-feira (11/05) de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre o projeto.
 
Durante sua exposição, Félix destacou a importância da preservação dos recursos hídricos, especialmente quando se pretende aumentar a produção agrícola com o PNA. Ele ressaltou a necessidade da utilização de formas de plantio sustentáveis, preservando os mananciais e evitando o desperdício com técnicas modernas de irrigação.

“Uma forma de evitar desmatamento de áreas como a Amazônia é fazer uma política de reaproveitamento de áreas de pastagens degradadas no Centro-Oeste, Sudeste e Sul brasileiro. Essas áreas somam cerca de 100 milhões de hectares e seriam suficientes para atender a necessidade de aumento da produção nacional de grãos e estão localizadas em áreas de fácil acesso de transporte e armazenamento”, completou.
 
O coordenador da ANA lembrou que a agência possui várias iniciativas voltadas para melhorar a qualidade dos recursos hídricos como o Produtor de Água, que visa recompensar produtores que ajudam a preservar os recursos hídricos, adotando medidas produtivas sustentáveis. Iniciado em Extrema, Minas Gerais, na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), o programa está em fase de ampliação. Segundo Domingues, o Produtor de Água também será implementado ainda este ano na APA Guariroba - responsável pelo abastecimento de Campo Grande (MS) -, na bacia do rio Pipiripau (Goiás e Distrito Federal), na bacia do rio João Leite (GO), manancial responsável pelo abastecimento da região metropolitana e Goiânia, e em Camburiú e em Balneário de Camburiú (SC).
 
Outras iniciativas da ANA destacadas por Domingues foram o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga pelo esgoto efetivamente tratado-, o Proágua - voltado para o desenvolvimento da gestão e da infraestrutura de recursos hídricos, lançado em 2001 e implantado inicialmente no Nordeste e que será nacional - e o Programa Nacional de Qualidade da Água (PNQA), que está mapeando a qualidade dos rios brasileiros.
 
"É fundamental não perdemos de vista o aproveitamento dos nossos rios em todos os seus usos múltiplos, pois sem isso nunca seremos um país viável", afirmou Domingues, acrescentando que é fundamental a preocupação com os rios não somente na irrigação e no fornecimento de energia hidroelétrica, mas também com o desenvolvimento das hidrovias para o escoamento das safras de grãos no Brasil e também com a pesca e o lazer.
 
A audiência pública, presidida pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) também teve a participação do diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Colombini; e da coordenadora Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcellos.
Texto:ASCOM/ANA
Foto:Rosana Hessel/Banco de Imagens ANA