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Agência promove encontro sobre outorga e fiscalização

por Ascom/ANA publicado 04/08/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h20
Encerra-se nesta quarta-feira, 4 de agosto, o 2º Encontro Técnico sobre Estratégias para Delegação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e Ações de Fiscalização. Promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o evento ocorre no hotel St. Peter, em Brasília, desde terça-feira, dia 3. Participam técnicos dos órgãos gestores de recursos hídricos de todas as unidades da Federação (exceto Goiás e Piauí) e da ANA, reunindo aproximadamente 90 pessoas.
Encerra-se nesta quarta-feira, 4 de agosto, o 2º Encontro Técnico sobre Estratégias para Delegação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e Ações de Fiscalização. Promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o evento ocorre no hotel St. Peter, em Brasília, desde terça-feira, dia 3. Participam técnicos dos órgãos gestores de recursos hídricos de todas as unidades da Federação (exceto Goiás e Piauí) e da ANA, reunindo aproximadamente 90 pessoas.
 
O objetivo do encontro é promover a articulação institucional entre os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, possibilitar a troca de experiências, coletar subsídios para a definição de estratégias para delegação de outorga e harmonizar procedimentos de fiscalização dos usos de recursos hídricos entre a Agência e os órgãos gestores estaduais. 
 
Outro objetivo do encontro é colher subsídios para definição de estratégias comuns para as condicionantes das outorgas, para capacitação de estudos para delegação da outorga, além da construção coletiva de um diagnóstico da situação da outorga e da fiscalização no País. De acordo com a superintendente adjunta de Outorga e Fiscalização, Flávia Gomes de Barros, o evento também visa a reforçar que a delegação de outorga é uma estratégia de descentralização por parte da ANA.  Nesse sentido, a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos deve respeitar as especificidades estaduais e regionais.
Texto:Ascom/ANA
Foto:Marcela Lima/Banco de Imagens ANA