Você está aqui: Página Inicial > Notícias antigas > Ações compensatórias das usinas no rio Madeira são elogiadas em audiência (03'14'')

Ações compensatórias das usinas no rio Madeira são elogiadas em audiência (03'14'')

por Rádio Câmara publicado 29/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
Deputados e representantes de órgãos ambientais do governo elogiam as ações compensatórias implementadas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
Deputados e representantes de órgãos ambientais do governo elogiam as ações compensatórias implementadas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Amazônia e Desenvolvimento Regional.

O Consórcio de Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção de Jirau, prevê investimento total de R$ 250 milhões em ações sociais e ambientais para compensar o impacto da usina, prevista para entrar em funcionamento em 2012.

O diretor do consórcio, Antônio Jorge, disse que o empreendimento criará um polo de desenvolvimento sustentável capaz de gerar renda e emprego na região.

Já o Consórcio Santo Antônio Energia anunciou investimento global de R$ 939 milhões nas áreas ambiental, social e fundiária de Rondônia.

Os recursos já estão sendo aplicados em saúde, educação, infraestrutura e remanejamento das populações rurais e urbanas.

O diretor do consórcio, Carlos de Araújo, garantiu que a usina de Santo Antônio não deixará passivo ambiental na região.

"Vamos cumprir aquilo que está previsto nos projetos básicos ambientais, nos compromissos e nas condicionantes do Ibama. Existem questões ambientais mais sensíveis, questões que dependem de pesquisa científica, de detalhamento de estudos e isso é natural, porque ninguém tem domínio absoluto dessa condição. Eu tenho que atender a todos os quesitos ambientais; eu tenho que tratar a população da forma correta, remobilizando-a de maneira negociada, justa, com todo mundo no seu lugar e com todos os benefícios associados. Nós acreditamos que é possível fazer isso."

Araújo propôs que os recursos previstos em uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente para compensação ambiental sejam integralmente aplicados nas unidades de conservação situadas no entorno da usina.

Se a sugestão for aceita, as áreas de preservação próximas de Santo Antônio vão receber investimento superior a R$ 60 milhões. As ações compensatórias de Jirau e Santo Antônio foram elogiadas por representantes do Ibama e da Agência Nacional de Águas.

Segundo eles, a implementação das duas usinas está sendo feita de acordo com as normas previstas no licenciamento.

O deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia e autor do pedido de realização da audiência, avalia que essas ações podem servir de modelo para outras usinas hidrelétricas da região.

"Pelo que estou vendo, os empreendedores estão tendo o zelo de cumprir aquilo que a lei estabeleceu. Isso é importante para que a construção de uma obra que impacta o frágil bioma amazônico possa ser feita e que desse empreendimento saiam lições que poderão nortear outros empreendimentos similares a esse, já que 80% dos recursos hídricos brasileiros para geração de energia elétrica estão na Amazônia. Que a experiência nesse empreendimento de consórcios do rio Madeira sirva para balizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte e outras grandes hidrelétricas na região amazônica."

Durante a audiência, o presidente da ANA, Vicente Andreu, sugeriu que os próximos leilões para a construção de usinas hidrelétricas passem a ser feitos por bacia hidrográfica.

Segundo ele, essa mudança pode contemplar vários empreendimentos ao mesmo tempo, reduzindo o tempo para a concessão do licenciamento ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, que é o instrumento autorizativo da ANA.

Ouça aqui a matéria.
 
 
De Brasília, José Carlos Oliveira
Texto:Rádio Câmara