Você está aqui: Página Inicial > Notícias antigas > A disputa pelas agências

A disputa pelas agências

por Estadão publicado 19/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
À medida que se aproximam as eleições, os partidos da base aliada pressionam o presidente Lula a preencher o mais rapidamente possível, com apadrinhados, os cargos vagos das diretorias das agências reguladoras. Como os nomes precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado, as lideranças situacionistas temem problemas de quórum no segundo semestre.

À medida que se aproximam as eleições, os partidos da base aliada pressionam o presidente Lula a preencher o mais rapidamente possível, com apadrinhados, os cargos vagos das diretorias das agências reguladoras. Como os nomes precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado, as lideranças situacionistas temem problemas de quórum no segundo semestre. E não querem deixar para um eventual governo de oposição as indicações dos novos diretores das agências reguladoras.

Pelas estimativas, além da indicação imediata de seis cargos que já estão vagos, existe a possibilidade de desocupação de outros dez, até o final de dezembro. E a disputa por eles tem sido feroz. O líder do PTB, senador Gim Argelo (DF), por exemplo, exige pelo menos cinco cargos de diretor para a agremiação. A maioria dos demais cargos está sendo reivindicada pelo PMDB, mas o senador baiano César Borges quer uma quota para seu partido, o PR. "Se a diretoria está vaga, temos de indicar logo. Não podemos ficar esperando o próximo governo", diz ele.

Por seu lado, atribuem-se à secretária do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, esforços para tentar garantir uma diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para um petista. E, enquanto o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu disputa com o vice-presidente da República, José Alencar, a indicação de um diretor da Agência Nacional de Águas, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento quer para o PR a vaga da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres que está sendo pleiteada pelo suplente de senador Wellington Salgado (PMDB).

Salgado, que há pouco mais de duas semanas deixou o Senado por causa do retorno do titular, Hélio Costa, reivindica o cargo na agência para acomodar seu antigo chefe de gabinete. "Em política é assim: surgiu uma vaga, todo mundo corre para ver se pega. Igual Cosme e Damião: onde estão dando um saquinho de bala, todos correm para pegar. Querem pegar nosso saquinho. O PMDB deve ser um partido porcaria, porque não está emplacando nada", reclama o suplente de Hélio Costa, depois de criticar de modo contundente a voracidade de parlamentares do PR e do PRB com quem vai disputar votos em seus redutos eleitorais, em Minas Gerais.

Diante da acirrada briga pelas 6 vagas já abertas e pelas outras 10 que serão abertas nas agências reguladoras, o chefe da Casa Civil, ministro Alexandre Padilha, afirmou que o governo acatará as indicações dos deputados, senadores e governadores dos partidos da base aliada, mas pediu que indiquem apadrinhados com um mínimo de qualificação técnica, conforme o perfil de cada cargo e da área de competência de cada agência. Mas o líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), já deixou claro que o que importa são nomes que possam trabalhar politicamente em favor da candidata do presidente Lula à sua sucessão. "Queremos facilitar o trabalho da Dilma", diz ele.

As agências reguladoras foram criadas no decorrer da década de 1990, após a abertura da economia brasileira, a revogação dos monopólios públicos e a privatização das empresas estatais. Sua principal tarefa é cuidar da formulação de políticas de Estado - e não de programas de governo. Para preservá-las de pressões partidárias e de injunções eleitorais, seus dirigentes têm mandatos com prazos diferenciados e eles não coincidem com o mandato do presidente da República que os escolhe. Essa é uma medida institucional sensata e salutar, que tem por objetivo evitar a captura política de órgãos essenciais da administração pública para preservar a racionalidade de suas decisões.

É por isso que não faz sentido a mobilização dos partidos da base aliada para tentar aparelhá-las, por meio da indicação de apaniguados e apadrinhados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria saber disso e, se pensasse mais no interesse público do que em seus interesses eleiçoeiros e em seus projetos políticos pessoais, já deveria ter contido sumariamente a pretensão dos partidos da base aliada.

Texto:Estadão