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Estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos

A Agência Nacional de Águas – ANA contratou, em novembro de 2016, a Fundação Eliseu Alves para desenvolver os estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai, no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da RH-Paraguai – PRH Paraguai. Trata-se de trabalho de pesquisa multidisciplinar dividido nos seguintes temas: hidrologia; qualidade da água e sedimentologia; ictiofauna; e socioeconomia e energia.

Foi reunida equipe técnica altamente qualificada, envolvendo pesquisadores especialistas nos temas de estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e de diversas universidades (Universidade Estadual de Maringá – UEM, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS, Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, Universidade Federal do Paraná –  UFPR, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Universidade de Brasília – UnB, Universidade do Estado de Mato Grosso –  UNEMAT, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP) para dar suporte à ANA no planejamento e execução de uma série de atividades para a obtenção de dados primários, modelagens e composição de diagnósticos temáticos para os domínios estudados.

Diagnósticos temáticos

Os diagnósticos disponíveis abaixo são os documentos que consolidaram as informações de cada um dos temas estudados e que foram apresentados ao Grupo de Acompanhamento do PRH Paraguai  GAP, na forma de relatório de andamento, como parte da discussão.

 

  • Relatório de Diagnóstico Final de Hidrologia - Inundações (2 partes):

 

  • Relatório de Diagnóstico Final de Ictiofauna, Ictioplâncton e Pesca (4 partes):

 

  • Relatório de Diagnóstico Final de Qualidade da Água e Hidrossedimentologia (2 partes):

 

 

 

 

Notas Técnicas e Resoluções ANA

Para dar consequência regulatória às diretrizes para outorga de direito de uso de recursos hídricos do PRH Paraguai, a ANA publicou a Resolução nº 64/2018, que sobrestou os processos referentes aos requerimentos de DRDH e de outorgas de direito de uso de recursos hídricos para novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na Região Hidrográfica do Paraguai, até 31 de maio de 2020.

Ao longo dos desenvolvimento dos estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos, a ANA elaborou notas técnicas analisando seus resultados e, com base nessas avaliações, publicou novas resoluções que foram atualizando a Resolução nº 64/2018.

Todas as resoluções publicadas, bem como as notas técnicas que as embasaram, encontram-se disponíveis a seguir.

 

  • Resolução ANA nº 64/2018 [sobrestamento dos processos referentes aos requerimentos de DRDH e de Outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na RH-Paraguai, até 31 de maio de 2020]

 

  • Resolução ANA nº 99/2019 [liberação do sobrestamento dos processos referentes aos requerimentos de DRDHs e de Outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Santana, de domínio da União e afluente do rio Paraguai, nos trechos a montante do aproveitamento hidrelétrico Santana I, localizado no município de Nortelândia]

 

  • Resolução ANA nº 02/2020 [liberação do sobrestamento dos processos referentes aos requerimentos de DRDHs e de Outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na área da bacia do rio Correntes, de domínio da União, a montante do empreendimento hidrelétrico Aquarius, localizado entre os municípios de Sonora/MS e Itiquira/MT]

 

  • Resolução ANA nº 23/2020 [liberação do sobrestamento dos processos referentes aos requerimentos de DRDHs e de Outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na área da bacia do rio Manso, de domínio da União, a montante do empreendimento hidrelétrico Manso, localizado no município da Chapada dos Guimarães/MT]