2019000120190001NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Contratação de Subsistema de Armazenamento e Replicação de Dados para a ANA, incluindo instalação, capacitação técnica, garantia e suporte, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2018 e na proposta vencedora, os quais integram o instrumento, independente de transcrição.2019000220190002AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. EPPContratação de Agente de Integração para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior, candidatos a estágio não obrigatório na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília/DF, visando à celebração, pela CONTRATANTE, de Termo de Compromisso de Estágio entre esta, o estudante e a Instituição de Ensino, conforme o que dispõe a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e a Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.2019000320190003ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.Contratação de empresa especializada para levantamento topobatimétrico de 200 pequenos reservatórios nas bacias do Paranapanema e Paranaíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital2019000420190004ALIANÇA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA.Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, com motorista, com fornecimento de combustível, no transporte de materiais, documentos, colaboradores, servidores e dirigentes a serviço da Agência Nacional de Águas (ANA), em deslocamentos no Distrito Federal e Entorno, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital2019000520190005SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. - MEContratação de empresa especializada para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo dentro deste o serviço de seguro viagem, em voos regulares e não regulares, destinados aos servidores, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou no interesse da Agência Nacional de Águas (ANA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.2019000620190006AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERALRegulação da participação do Distrito Federal no Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias hidrográficas - PROCOMITÊS, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE DISTRITAL pelo alcance das metas estabelecidas.2019000720190007INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁRegulação da participação do Estado do Paraná no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016 e nº 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS2019000920190009FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA"Prestação de serviços especializados visando a capacitação dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos - SINGREH.2019001020190010SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISRegulação da participação do Maranhão no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 3/10/2016, e 1.595, de 19/12/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexo II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas, aderentes ao PROCOMITÊS2019001120190011COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENSPatrocínio para a realização do 'XXXII Seminário Nacional de Grandes Barragens" e do "Simpósio Internacional de Segurança de Barragens", nos dias 20 a 23 de maio de 2019, na cidade de Salvador/BA2019001220190012SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSRegulação da participação do Estado de Alagoas no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016 e nº 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e os comitês de bacias hidrográficas abaixo identificados, aderente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS2019001320190013VIZZE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SERVIÇOS LTDA - MEContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assinatura anual de Banco de Imagens via Internet para apoio da Assessoria de Comuncação Social (ASCOM) às ações da ANA na mídia impressa, falada, televisionada e eletrônica, bem como para o fortalecimento da imagem da ANA, conforme exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.2019001420190014ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTALPatrocínio para a realização do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, nos dias 16 a 19 de junho de 2019, na cidade de Natal/RN2019001520190015CONSÓRCIO RHA - ENGECORPSContratação de empresa especializada na execução de serviços especializados para ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DE USO DA ÁGUA E ESTIMATIVA DA CARGA DE EFLUENTES DAS INDÚSTRIAS NA UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual 2019001620190016INVESTCAR VEÍCULOS LTDAContratação de serviços de locação de veículos de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na região SUDESTE, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas - ANA2019001720190017AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUA,S ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERALPremiação pela ANA a ADASA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade dos águas do Distrito Federal, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estimulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA. 2019001820190018LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.Contratação de licenças de licenças de uso e suporte técnico do fabricante Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos2019001920190019SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Prestação, pelo CONTRATADO, do serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Física (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS), observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 20, de 17 de fevereiro de 19982019002020190020ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDAPrestação de serviços de atualização e suporte técnico pelo período de 12 meses, que serão prestados à Agência Nacional de Águas (ANA), conforme Políticas de Suporte de Sistemas e Hardware da CONTRATADA, definida em http://www.oracle.com/assets/hw-sys-support-policies-v012617-3616692-esa.pdf, bem como a prestação de serviços de suporte técnico de software, que serão prestados conforme Políticas de Suporte Técnico a Software da CONTRATADA, definida em http://www.oracle.com/a/ocom/docs/sup-tsp-v030918-br-por-v2.pdf, para solução integrada de armazenamento e processamento de banco de dados - Oracle Exadata - para atender ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento2019002120190021RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.Contratação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Região Centro-Oeste, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas (ANA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital2019002220190022PATRYCIA CERUTTI BINATI - MEContratação de empresa especializada nos serviços de sinalização horizontal e vertical de trânsito, para melhoria do tráfego interno do Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO.2019002320190023COMERCIAL GOIS EIRELE - MEContratação de empresa especializada nos serviços de sinalização horizontal e vertical de trânsito, confecção e montagem e instalação de bicicletários e execução e pintura de ondulações transversais para melhoria do tráfego interno do Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO, e de outros endereços que a ANA venha a utilizar.2019002420190024MAURO SÉRGIO DANNA ENGENHARIA EIRELIContratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de bicicletários no Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO, e de outros endereços que a ANA venha a utilizar.2019002520190025PROFOXNETWORKS SOLUÇÕES EIRELIContratação de serviços de Tradução, Revisão, Versão de Textos, interpretação simultânea ou consecutiva e locação de equipamentos, de forma continuada para atendimento do evento OECD/ANA MULTI-STAKEHOLDER DIALOGUE & CAPACITY DEVELOPMENT, a se realizar no período de 15 a 18 de outubro de 2019, em Brasília, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.2019002620190026REDE BRASIL DE BACIAS HIDROGRÁFICASPatrocínio para a realização do "XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas"2019002720190027UNIÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS EIRELEPrestação de serviços de execução e pintura de ondulações transversais para a melhoria do tráfego interno do Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO e de outros endereços que a ANA venha a utilizar.2019002820190028CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP PE 01/2018Contratação da prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos2019002920190029COMUNIQUE-SE S/AContratação de empresa especializada em fornecimento de mailing jornalístico com dados de contato de jornalistas e de veículos de todos os estados do Brasil e correspondentes de veículos internacionais no País, além de ferramenta de e-mail marketing responsável pelo envio de press releases e boletins informativos (aos contatos obtidos via mailing jornalístico e aos contatos da ANA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 87/2019, Doc PRÓTON 02500.066388/2019-142019003020190030INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUASTransferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais2019003120190031SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no contrato2019003220190032CLEAN ENVIRONMENTAL BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Prestação de serviços de manutenção preventiva das sondas paramétricas EXO1, com fornecimento dos acessórios especificados no Anexo ao Termo de Contrato2019003320190033ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁPatrocínio para a realização do V INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING, do XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM (CONIRD) e do I SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DE SALINIDADE.2019003420190034CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.Contratação de empresa especializada no serviço de execução do projeto de adaptação dos banheiros dos blocos "B", "L" e "M" da Agência Nacional de Águas (ANA), localizados no Complexo Administrativo do Setor Policial (SPO), em Brasília/DF2019003520190035ASSOCIAÇÃO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO GRANDE DO SULPrestação de serviços de Ensaios de Proficiência (EP) de água bruta por comparação interlaboratorial para a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA), envolvendo procedimentos de coleta, análise, comparação e discussão dos resultados dos laboratórios dos órgãos gestores estaduais ou de seus laboratórios contratados, nas áreas de ensaios físico-químicos, microbiológicos e biológicos, mediante Oficinas de Amostragem e Analítica2019003620190036CONSÓRCIO BECK DE SOUZA/ENGEPLUSRescindir unilateralmente, a partir de 19 de m a i o de 2022, o Termo de Contrato n º 036/2019/ANA, celebrado com o CONSÓRCIO BECK DE SOUZA / ENGEPLUS , Constituído pelas empresas Beck de Souza Engenharia Ltda e Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda, com fundamento na Cláusula Décima do referido Termo de Contrato, e nos arts . 79, I, e 78, XII, ambos da Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do não acolhimento, pela parte CONTRATADA, da proposta de reequilíbrio econômico-financeiro apresentada pela CONTRATANTE para a retomada e finalização dos serviços contratados.2019003620190036CONSÓRCIO BECK DE SOUZA/ENGEPLUSRescindir unilateralmente, a partir de 19 de m a i o de 2022, o Termo de Contrato n º 036/2019/ANA, celebrado com o CONSÓRCIO BECK DE SOUZA / ENGEPLUS , Constituído pelas empresas Beck de Souza Engenharia Ltda e Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda, com fundamento na Cláusula Décima do referido Termo de Contrato, e nos arts . 79, I, e 78, XII, ambos da Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do não acolhimento, pela parte CONTRATADA, da proposta de reequilíbrio econômico-financeiro apresentada pela CONTRATANTE para a retomada e finalização dos serviços contratados.2019003720190037NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, englobando trabalhos de campo, estudos técnicos, laudo de segurança e projetos de intervenções para controle e minimização de riscos de rompimento da barragem Granjeiro, localizada no limite dos municípios de Ubajara e Ibiapina, no Estado do Ceará, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame, que deu origem ao instrumento contratual2019003820190038SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSTransferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais2019003920190039ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASPatrocínio para realização do “Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo – VI CIMAS” e da “Feira Nacional da Água – FENÁGUA 2019”, a ser realizado em 18 e 19 de novembro de 2019, na cidade de Belo Horizonte/MG2019004020190040ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOSPatrocínio para realização do "XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - XXIII SBRH", nos dias 24 a 28 de novembro de 2019, na cidade de Foz do Iguaçu/PR2019004120190041CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.Contratação de serviços de engenharia, na área de hidrologia, para operação, manutenção e instalação de estações hidrometeorológicas localizadas (ou previstas) em pontos de monitoramento nas bacias dos rios Grande, Ribeira do Iguape e Tietê, no Estado de São Paulo, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo II do edital2019004220190042SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELCONCESSÃO DE ESTÍMULO FINANCEIRO PELO ALCANCE DE METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO.II2019004320190043IPQ TECNOLOGIA LTDA.Contratação de serviços especializados de Telemática, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital2019004420190044CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELIContratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas), com emprego de materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Complexo Administrativo no Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, CEP 70610-200, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela ANA em Brasília/DF, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 16/ANA/2019 - Registro de Preços2019004520190045CLARO S.A.Prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital2019004620190046FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTransferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais2019004720190047SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADETRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS.2019004820190048SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOSA regulação da participação do Estado do Ceará n o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.2019004920190049SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTERegulação da participação do Estado de São Paulo no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 03 de outubro de 2016 e nº 1.595, de 19 de dezembro de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e o comitê de bacia hidrográfica abaixo identificado, aderente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS:2019005020190050EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSPrestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida2019005120190051CLEAN ENVIRONMENTAL BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Aquisição de solução de calibração de turbidez de sondas multiparamétricas de qualidade de água do modelo EXO