2017000120170001SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - MTPremiação pela ANA à instituição Executora pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado de Mato Grosso, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante no Anexo I2017000220170002RM TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - MEPrestação de Serviços de instalação de conjuntos de réguas linimétricas nos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte de Minas Gerais, com vistas ao monitoramento do nível dos açudes e, em casos específicos, de seus afluentes e defluentes2017000320170003AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUA E CLIMAPremiação pela ANA à APAC pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas no Estado de Pernambuco, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA2017000420170004MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDAPrestação de Serviços de habilitação, transmissão e recepção de mensagens tipo SMS (SHORT MESSAGE SISTEM), para terminais moveis e fixos (GATEWAY)2017000520170005MOVIMENTO ENSINANDO E APRENDENDOPatrocínio para a realização de Seminário de "Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes" 2017000620170006CONSÓRCIO VISÃOGEO/AEROSAT/RURAL TECHPrestação de serviços de levantamentos aerofotogramétricos da parte seca e batimétricos da parte submersa, com o fim de atualização das curvas cota X área X volume de 30 (trinta) açudes presentes na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais2017000720170007CONSÓRCIO PROTECContratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, evolução e sustentação de software, na modalidade Fábrica de Software, e mensuração das demandas executadas pela fábrica de Software, na modalidade de Fábrica de Métrica e Mensuração de Software.2017000820170008PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDAPrestação de serviços especializados de comunicação, mobilização e planejamento participativo para apoiar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH2017000920170009REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICASPatrocínio para realização do Projeto "Comunicação e Disseminação das Atividades desenvolvidas pelos Organismos de Bacias Hidrográficas no Brasil e nos territórios das Américas do Sul e Central e Caribe".2017001020170010PEIGON PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAPrestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pela Agência Nacional de Águas, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Doc. nº 016938/2017-062017001120170011ENGECORPS ENGENHARIA S/AContratação de empresa especializada em consultoria técnica de segurança de barragens, consoante especificações do Edital de Concorrência nº 03/ANA/2016 e seus Anexos.2017001220170012COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENSPatrocínio para realização do 'XXXI Seminário Nacional de Grandes Barragens', do 'II Seminário Gestão de Riscos e Segurança de Barragens de Rejeitos' e do 'IV Simpósio Internacional de Barragens de Enrocamento', nos dias 15 a 18 de maio, em Belo Horizonte/MG2017001320170013ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTOPatrocínio para a realização do 47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE2017001420170014FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIOPatrocínio para a realização do "VI Workshop Internacional sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas", que será realizado de 11 a 15 de julho de 2017, em Uberlândia-MG.2017001520170015IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - EPPfornecimento de vacinas contra gripe, com previsão de aproximadamente 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes.2017001620170016CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - EPPContratação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicleta, tudo com seguro específico, para atender às demandas da Agência Nacional de Águas.2017001720170017HELMERT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - EPPContratação de Empresa especializada para elaboração de base hidrográfica digital Ottocodificada do Brasil, em formato vetorial, na escala 1:250.000, conforme especificações e exigências descritas no pregão eletrônico nº 02/ANA/2017 e respectivos Anexos.2017001820170018SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISPremiação pela ANA à SEMA/MA, pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Maranhão, mediante o cumprimento do Plano de Metas.2017001920170019VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA. - EPPContratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de clipping diário de notícias, incluindo veículos nacionais e regionais de mídia impressa (jornais e revistas), mídia eletrônica (rádio e TV) e WEB (sites e blogs), com rastreamento durante 24 horas das notícias publicadas/veiculadas direta ou indiretamente sobre recursos hídricos, citando ou não a Agência Nacional de Águas - ANA, para atender a demanda da ANA.2017002020170020SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais para o Auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas - ANA, abrangendo a montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência e multiconferência, de visualização de imagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com fornecimento de materiais e serviços, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº 036/2015/ANA e respectivos anexos.2017002120170021ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA. - MEContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de elevadores instalados nas dependências da Agência Nacional de Águas - ANA, em Brasília, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. 2017002220170022REAL JG SERVIÇOS GERAIS - EIRELIContratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de material de consumo, utensílios e equipamentos, para atendimento à demanda do Agência Nacional de Águas - ANA, em Brasília/DF, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº 08/2017/ANA e respectivos anexos.2017002320170023ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMNOLOGIAPatrocínio para realização do "XVI Congresso Brasileiro de Limnologia", a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 a 27 de julho de 2017.2017002420170024Associação Brasileira de Agências de RegulaçãoPatrocínio para a realização do 'X Congresso Brasileiro de Regulação e 4º Expo ABAR', nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC2017002620170026Consórcio Engecorps/TypsaContratação de serviços de consultoria para conclusão do Plano Nacional de Segurança Hídrica - PNSH, critérios, seleção e detalhamento de intervenções estratégicas, no âmbito do Programa Interáguas2017002720170027REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICASPatrocínio para realização do projeto Encontros Regionais "Gestão Participativa e Social da Água - A sociedade compartilhando tecnologias locais", nas seguintes cidades e períodos: em Fortaleza/CE, de 11 a 13 de setembro de 2017; em Foz do Iguaçu/PR, de 27 a 29 de setembro de 2017; e em Rio Preto/SP, de 16 a 18 de outubro de 2017.2017002820170028SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SENAI - CAMPUS CETECContratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de coletas de água, mensurações em campo (sonda multiparamétrica e disco de Secchi) e análises laboratoriais de parâmetros físicos, químicos e biológicos de qualidade de água, em 05 (cinco) pontos definidos nos corpos lóticos e lênticos da bacia do Rio doce, conforme especificações e exigências descritas no Pregão eletrônico de nº 16/ANA/2016 e respectivos anexos2017002920170029INSTITUTO ÚLTIMOS REFÚGIOSPatrocínio para realização da 3ª Edição do Festival de Cinema Ambiental e Sustentável de Burarama, Cachoeiro do Itapemirim/ES - CINE.EMA, a realizar-se no período de 17 a 28 de outubro de 2017, com o tema: "Memória das águas - De onde vem a água do rio?"2017003020170030KPMG CONSULTORIA LTDA.Contratação de consultoria especializada em administração de recursos materiais, humanos e financeiros para desenvolver metodologia para estimativa do custeio administrativo de entidades delegatárias de funções de Agência de Água, no âmbito do Programa INTERÁGUAS2017003120170031TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação (licenciamento permanente de plataforma de apoio à gestão)2017003220170032SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSContratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil.2017003320170033HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.Contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico especializado e manutenção da Solução de armazenamento HITACHI, modelos HUS-VM2017003420170034ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁPatrocínio para realização do projeto "XXX Congresso Brasileiro de Agronomia", em Fortaleza/CE.2017003520170035AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH - ESPremiação pela ANA à Instituição Executora pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Espírito Santo, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I.2017003620170036SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSA regulação da participação do Estado do Tocantins no Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016 e nº 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas.2017003720170037Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do SulPrestação de serviços de Ensaios de Proficiência (EP) de água bruta por comparação interlaboratorial para a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais - RNQA, envolvendo os procedimentos de coleta, análise, comparação e discussão dos resultados dos laboratórios dos órgãos gestores estaduais ou de seus contratados, nas áreas de ensaios físico-químicos, microbiológicos e biológicos, mediante Oficinas de Amostragem e Analítica.2017003820170038SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTransferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual e de investimento estaduais2017003920170039PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) - MODELO CONSONO MD110, MARCA ERICSSON da Agência Nacional de Águas - ANA e fornecimento de software de bilhetagem e tarifação telefônica conforme configurações, especificações, quantidades e condições necessárias à execução dos serviços.2017004020170040SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Transferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais.2017004120170041ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTALPatrocínio para a realização do 29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/FENASAN 2017, no período de 02 a 06 de outubro de 2017, na cidade de São Paulo/SP2017004220170042INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADAPatrocínio para realização do "IV INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING", nos dias 2 a 4 de outubro de 2017, em fortaleza/CE.2017004320170043Companhia Energética de BrasíliaContratação de empresa para uso do sistema de distribuição e transmissão necessários ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.2017004420170044Companhia Energética de BrasíliaContratação de empresa para fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.2017004520170045COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIAContratação de empresa para uso do sistema de distribuição e transmissão necessários ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor de Indústrias e abastecimento - SIA, Trecho 04, Lote 370, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.2017004520170045COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIAContratação de empresa para uso do sistema de distribuição e transmissão necessários ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor de Indústrias e abastecimento - SIA, Trecho 04, Lote 370, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.2017004620170046Companhia Energética de BrasíliaTermo de rescisão amigável do Contrato nº 046/2017/ANA (Contrato CCER CEB N. 1027/2017), celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.2017004620170046Companhia Energética de BrasíliaTermo de rescisão amigável do Contrato nº 046/2017/ANA (Contrato CCER CEB N. 1027/2017), celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.2017004720170047Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosPremiação pela ANA à SEMARH pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado de Alagoas, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA.2017004820170048INSTITUTO TARA DHATU SUL AMÉRICAPatrocínio para realização do projeto "Green Move Festival", no dia 7/10/2017, em Brasília/DF.2017004920170049INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁTRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO.2017005020170050AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS - AESAConcessão de estímulo financeiro pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO2017005120170051CAVIGLIA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - EIRELI-EPPFornecimento e instalação, pela Contratada, de sistemas modulares de arquivamento deslizantes mecânicos, através de Registro de Preços, objetivando adequar o armazenamento do acervo documental da Agência Nacional de Águas - ANA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e discriminadas no seu Anexo I.2017005220170052TW PROJETOS EIRELI - EPPElaboração do Projeto de Ocupação dos Blocos "N" e "O" da Agência Nacional de Águas, localizados no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Brasília/DF, com aproximadamente 2.000m² cada Bloco.2017005320170053TWO TÁXI AÉREO LTDA.Contratação de serviços de locação de aeronave para transporte aéreo, com pernoite da aeronave, para uso da Agência Nacional de Águas - ANA.2017005420170054ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASPatrocínio para realização do 'V Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo', nos dias 30 a 31 de outubro de 2017, em São Paulo/SP2017005520170055SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTransferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimento estaduais2017005620170056SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELA regulação da participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comités de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1 .190, de 2016 e no 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA a ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance dos melas estabelecidas nos Anexos II.I a 11.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e os comitês de bacias hidrográficas abaixo identificados, aderentes ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS 2017005720170057REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICASPatrocínio para a realização do "XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - XIX ENCOB", nos dias 7 a 10 de novembro de 2017, na cidade de Aracajú/SE.2017005820170058ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOSPatrocínio para realização do "XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos", nos dias 26 de novembro a 1º de dezembro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.2017005920170059SEC.ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E A. METROPOLITANOSTRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NA ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO, NO FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS2017006020170060ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTEPatrocínio para realização do Seminário Nacional "Atingidos/as por Barragens, Debatendo Segurança de Barragens", nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2017, na cidade de São Paulo/SP.2017006120170061REAL JG - SERVIÇOS GERAIS EIRELIPrestação, de forma continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas - ANA no complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3. CEP 70610-200, Brasília-DF, e no imóvel ocupado pela ANA, localizado no SIA, Trecho 4, Lote 370, CEP 71200-040, Brasília-DF, consoantes condições e especificações e exigências descritas no Pregão eletrônico nº 015/ANA/2017.2017006220170062Caixa Econômica FederalContratação de instituição bancária oficial para prestação de serviços, como mandatária da União, de operacionalização de propostas enquadradas nos Programas geridos pela Agência Nacional de Águas - ANA, por meio de Contrato de Repasse, descritos no Anexo VII do Contrato, lastreados com recursos de investimentos, consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntárias.2017006320170063DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPPContratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e confecção e fornecimento de materiais de papelaria, apoio a eventos e impressos em geral, a serem realizados e/ou apoiados pela Agência Nacional de Águas - ANA em todo o território nacional, sob demanda.2017006420170064AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAA regulação da participação do Estado de Pernambuco no Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ana Nº 1190, DE 216 E 1595, DE 2016, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ana À ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas.2017006520170065Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosTransferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais.2017006620170066Secretaria de Estado do Meio Ambiente do AmazonasRegulação da participação do Estado do Amazonas no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016, e 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexo II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas, aderentes ao PROCOMITÊS.2017006720170067AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS - AESA/PBRegulação da participação do Estado da Paraíba no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS2017006820170068MBA TECNOLOGIA LTDA.Contratação de serviços de desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatches, smartTVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurado em Unidades de Serviço Técnico para a Agência Nacional de Águas - ANA2017006920170069Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do SulRegulação da participação do Estado de Mato Grosso do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS.2017007020170070ECOSENSE AMBIENTAL LITDA.Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.2017007120170071RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS - MEPrestação, de forma contínua, de serviço de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ventilação, exaustão, sistema central de ar condicionado do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), recuperadores de energia com célula LOOSNAY, rede elétrica dos sistemas condicionadores de ar, monitoramento da qualidade do ar, análise gravimétrica de partículas, limpeza e higienização geral dos dutos condutores de ao ar refrigerado, sem limite de chamados, para atendimento das exigências contidas na Portaria GM/MS nº 3.523/1998, do Ministério da Saúde, bem como de serviço de desinstalação e instalação de condicionadores de ar do tipo SPLIT, condicionadores de ar do tipo SPLIT de alta eficiência, condicionadores de ar do tipo janela (ACJ), com fornecimento de todos os materiais de consumo, peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes e mão de obra, nas dependências da Agência Nacional de Águas - ANA.2017007220170072SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTETransferir recursos financeiros da ANA à entidade estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais.2017007320170073Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/APrestação de serviços tecnológicos especializados em metrologia, avaliação de segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a ANA nas ações de fiscalização da prestação de serviços de adução de água bruta e de segurança de barragens, no âmbito da sua competência estabelecida na Lei nº 9.984/2000 e na Lei nº 12.334/2010.2017007420170074EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.Prestação de serviços de produção de conteúdo multimídia com o intuito de informar, sensibilizar e envolver a sociedade com a temática água, dividido em três categorias: TV, Rádio e Agência, para divulgação do 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA, que se realizará de 18 a 23 de março de 2018, na cidade de Brasília/DF.2017007520170075Secretaria de Estado de Meio AmbienteRegulação da participação do Estado do Mato Grosso no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS2017007620170076SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.Contratação de empresa especializada para substituição do Sistema de Alimentação e Distribuição de Média Tensão dentro do Complexo Administrativo situado no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, onde a Agência Nacional de Águas - ANA é responsável pela administração, conforme especificado de forma detalhada no Termo de Referência e no Relatório de Itens do Objeto licitados, anexos do Pregão Eletrônico nº 1/2017 - Sistema de Registro de Preços realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte2017007720170077Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos HídricosRegulação da participação do Estado do Piauí no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e os comitês de bacias hidrográficas abaixo identificados, aderentes ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS2017007820170078SEC. DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, REC. HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOSRegulação da participação do Estado de Goiás no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS2017007920170079Instituto de Meio Ambiente e Recursos HídricosRegulação da participação do Estado da Bahia no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nºs 1.190, de 2016, e 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexo II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas, aderentes ao PROCOMITÊS2017008020170080LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft, de acordo com as especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.2017008120170081GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, e diagramação, com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades da Agência Nacional de Águas, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Contrato, Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2017/CONFEA e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 004/2017/CONFEA2017008220170082SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS- PROCOMITÊS. 2017008320170083Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe VivoAlcance, pela AGB PEIXE VIVO, das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no Anexo I deste instrumento, no exercício de funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande2017008420170084EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Prestação, pela ECT, de serviços e venta de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao anexo deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.2017008520170085EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO ANEXO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZAM CADA MODALIDADE ENVOLVIDA2017008620170086Conselho Cultural Thomas JeffersonContratação do Conselho Cultural Thomas Jefferson, instituição especializada no ensino de Língua Inglesa, para capacitação dos servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), em níveis diversos de aprendizagem.