[{"ContratoNumero":"0001","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00012017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - MT","Objeto":"Premiação pela ANA à instituição Executora pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado de Mato Grosso, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante no Anexo I"},{"ContratoNumero":"0002","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00022017","Nome":"RM TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME","Objeto":"Prestação de Serviços de instalação de conjuntos de réguas linimétricas nos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte de Minas Gerais, com vistas ao monitoramento do nível dos açudes e, em casos específicos, de seus afluentes e defluentes"},{"ContratoNumero":"0003","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00032017","Nome":"AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUA E CLIMA","Objeto":"Premiação pela ANA à APAC pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas no Estado de Pernambuco, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA"},{"ContratoNumero":"0004","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00042017","Nome":"MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA","Objeto":"Prestação de Serviços de habilitação, transmissão e recepção de mensagens tipo SMS (SHORT MESSAGE SISTEM), para terminais moveis e fixos (GATEWAY)"},{"ContratoNumero":"0005","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00052017","Nome":"MOVIMENTO ENSINANDO E APRENDENDO","Objeto":"Patrocínio para a realização de Seminário de \"Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes\"\r\n"},{"ContratoNumero":"0006","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00062017","Nome":"CONSÓRCIO VISÃOGEO/AEROSAT/RURAL TECH","Objeto":"Prestação de serviços de levantamentos aerofotogramétricos da parte seca e batimétricos da parte submersa, com o fim de atualização das curvas cota X área X volume de 30 (trinta) açudes presentes na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais"},{"ContratoNumero":"0007","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00072017","Nome":"CONSÓRCIO PROTEC","Objeto":"Contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, evolução e sustentação de software, na modalidade Fábrica de Software, e mensuração das demandas executadas pela fábrica de Software, na modalidade de Fábrica de Métrica e Mensuração de Software."},{"ContratoNumero":"0008","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00082017","Nome":"PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA","Objeto":"Prestação de serviços especializados de comunicação, mobilização e planejamento participativo para apoiar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH"},{"ContratoNumero":"0009","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00092017","Nome":"REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS","Objeto":"Patrocínio para realização do Projeto \"Comunicação e Disseminação das Atividades desenvolvidas pelos Organismos de Bacias Hidrográficas no Brasil e nos territórios das Américas do Sul e Central e Caribe\"."},{"ContratoNumero":"0010","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00102017","Nome":"PEIGON PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA","Objeto":"Prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pela Agência Nacional de Águas, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Doc. nº 016938/2017-06"},{"ContratoNumero":"0011","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00112017","Nome":"ENGECORPS ENGENHARIA S/A","Objeto":"Contratação de empresa especializada em consultoria técnica de segurança de barragens, consoante especificações do Edital de Concorrência nº 03/ANA/2016 e seus Anexos."},{"ContratoNumero":"0012","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00122017","Nome":"COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS","Objeto":"Patrocínio para realização do 'XXXI Seminário Nacional de Grandes Barragens', do 'II Seminário Gestão de Riscos e Segurança de Barragens de Rejeitos' e do 'IV Simpósio Internacional de Barragens de Enrocamento', nos dias 15 a 18 de maio, em Belo Horizonte/MG"},{"ContratoNumero":"0013","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00132017","Nome":"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO","Objeto":"Patrocínio para a realização do 47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE"},{"ContratoNumero":"0014","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00142017","Nome":"FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO","Objeto":"Patrocínio para a realização do \"VI Workshop Internacional sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas\", que será realizado de 11 a 15 de julho de 2017, em Uberlândia-MG."},{"ContratoNumero":"0015","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00152017","Nome":"IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - EPP","Objeto":"fornecimento de vacinas contra gripe, com previsão de aproximadamente 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes."},{"ContratoNumero":"0016","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00162017","Nome":"CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - EPP","Objeto":"Contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicleta, tudo com seguro específico, para atender às demandas da Agência Nacional de Águas."},{"ContratoNumero":"0017","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00172017","Nome":"HELMERT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - EPP","Objeto":"Contratação de Empresa especializada para elaboração de base hidrográfica digital Ottocodificada do Brasil, em formato vetorial, na escala 1:250.000, conforme especificações e exigências descritas no pregão eletrônico nº 02/ANA/2017 e respectivos Anexos."},{"ContratoNumero":"0018","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00182017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS","Objeto":"Premiação pela ANA à SEMA/MA, pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Maranhão, mediante o cumprimento do Plano de Metas."},{"ContratoNumero":"0019","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00192017","Nome":"VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA. - EPP","Objeto":"Contratação de empresa  para prestação de serviço  de fornecimento de clipping diário de notícias, incluindo veículos nacionais e regionais de mídia impressa  (jornais e revistas), mídia eletrônica (rádio e  TV) e WEB (sites e blogs), com rastreamento durante 24 horas das notícias publicadas/veiculadas direta ou indiretamente sobre recursos hídricos, citando ou não a Agência Nacional de Águas - ANA, para atender a demanda da  ANA."},{"ContratoNumero":"0020","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00202017","Nome":"SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais para o Auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas - ANA, abrangendo a montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência e multiconferência, de visualização de imagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com fornecimento de materiais e serviços, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº 036/2015/ANA e respectivos anexos."},{"ContratoNumero":"0021","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00212017","Nome":"ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA. - ME","Objeto":"Contratação de  empresa especializada na prestação de  serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de elevadores instalados nas dependências  da Agência   Nacional de Águas - ANA, em Brasília, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n"},{"ContratoNumero":"0022","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00222017","Nome":"REAL JG SERVIÇOS GERAIS - EIRELI","Objeto":"Contratação de empresa  para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de material de consumo, utensílios e equipamentos, para atendimento à demanda do Agência Nacional de Águas - ANA, em Brasília/DF, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº 08/2017/ANA e respectivos anexos."},{"ContratoNumero":"0023","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00232017","Nome":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMNOLOGIA","Objeto":"Patrocínio para realização do \"XVI Congresso Brasileiro de Limnologia\", a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 a 27 de julho de 2017."},{"ContratoNumero":"0024","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00242017","Nome":"Associação Brasileira de Agências de Regulação","Objeto":"Patrocínio para a realização do 'X Congresso Brasileiro de Regulação e 4º Expo ABAR', nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC"},{"ContratoNumero":"0026","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00262017","Nome":"Consórcio Engecorps/Typsa","Objeto":"Contratação de serviços de consultoria para conclusão do Plano Nacional de Segurança Hídrica - PNSH, critérios, seleção e detalhamento de intervenções estratégicas, no âmbito do Programa Interáguas"},{"ContratoNumero":"0027","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00272017","Nome":"REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS","Objeto":"Patrocínio para realização do projeto Encontros Regionais \"Gestão Participativa e Social da Água - A sociedade compartilhando tecnologias locais\", nas seguintes cidades e períodos: em Fortaleza/CE, de 11 a 13 de setembro de 2017; em Foz do Iguaçu/PR, de 27 a 29 de setembro de 2017; e em Rio Preto/SP, de 16 a 18 de outubro de 2017."},{"ContratoNumero":"0028","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00282017","Nome":"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SENAI - CAMPUS CETEC","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de coletas de água, mensurações em campo (sonda multiparamétrica e disco de Secchi) e análises laboratoriais de parâmetros físicos, químicos e biológicos de qualidade de água, em 05 (cinco) pontos definidos nos corpos lóticos e lênticos da bacia do Rio doce, conforme especificações e exigências descritas no Pregão eletrônico de nº 16/ANA/2016 e respectivos anexos"},{"ContratoNumero":"0029","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00292017","Nome":"INSTITUTO ÚLTIMOS REFÚGIOS","Objeto":"Patrocínio para realização da 3ª Edição do Festival de Cinema Ambiental e Sustentável de Burarama, Cachoeiro do Itapemirim/ES - CINE.EMA, a realizar-se no período de 17 a 28 de outubro de 2017, com o tema: \"Memória das águas - De onde vem a água do rio?\""},{"ContratoNumero":"0030","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00302017","Nome":"KPMG CONSULTORIA LTDA.","Objeto":"Contratação de consultoria especializada em administração de recursos materiais, humanos e financeiros para desenvolver metodologia para estimativa do custeio administrativo de entidades delegatárias de funções de Agência de Água, no âmbito do Programa INTERÁGUAS"},{"ContratoNumero":"0031","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00312017","Nome":"TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação (licenciamento permanente de plataforma de apoio à gestão)"},{"ContratoNumero":"0032","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00322017","Nome":"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS","Objeto":"Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil."},{"ContratoNumero":"0033","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00332017","Nome":"HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.","Objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico especializado e manutenção da Solução de armazenamento HITACHI, modelos HUS-VM"},{"ContratoNumero":"0034","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00342017","Nome":"ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ","Objeto":"Patrocínio para realização do projeto \"XXX Congresso Brasileiro de Agronomia\", em Fortaleza/CE."},{"ContratoNumero":"0035","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00352017","Nome":"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH - ES","Objeto":"Premiação pela ANA à Instituição Executora pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Espírito Santo, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I."},{"ContratoNumero":"0036","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00362017","Nome":"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","Objeto":"A regulação da participação do Estado do Tocantins no Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016 e nº 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas."},{"ContratoNumero":"0037","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00372017","Nome":"Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul","Objeto":"Prestação de serviços de Ensaios de Proficiência (EP) de água bruta por comparação interlaboratorial para a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais - RNQA, envolvendo os procedimentos de coleta, análise, comparação e discussão dos resultados dos laboratórios dos órgãos gestores estaduais ou de seus contratados, nas áreas de ensaios físico-químicos, microbiológicos e biológicos, mediante Oficinas de Amostragem e Analítica."},{"ContratoNumero":"0038","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00382017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","Objeto":"Transferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual e de investimento estaduais"},{"ContratoNumero":"0039","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00392017","Nome":"PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) - MODELO CONSONO MD110, MARCA ERICSSON da Agência Nacional de Águas - ANA e fornecimento\r\nde software de bilhetagem e tarifação telefônica conforme configurações, especificações, quantidades e condições necessárias à execução dos serviços."},{"ContratoNumero":"0040","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00402017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ","Objeto":"Transferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais."},{"ContratoNumero":"0041","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00412017","Nome":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL","Objeto":"Patrocínio para a realização do 29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/FENASAN 2017, no período de 02 a 06 de outubro de 2017, na cidade de São Paulo/SP"},{"ContratoNumero":"0042","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00422017","Nome":"INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADA","Objeto":"Patrocínio para realização  do \"IV INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING\", nos dias 2 a 4 de outubro de 2017, em fortaleza/CE."},{"ContratoNumero":"0043","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00432017","Nome":"Companhia Energética de Brasília","Objeto":"Contratação de empresa para uso do sistema de distribuição e transmissão necessários ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência."},{"ContratoNumero":"0044","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00442017","Nome":"Companhia Energética de Brasília","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência."},{"ContratoNumero":"0045","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00452017","Nome":"COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA","Objeto":"Contratação de empresa para uso do sistema de distribuição e transmissão necessários ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor de Indústrias e abastecimento - SIA, Trecho 04, Lote 370, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência."},{"ContratoNumero":"0045","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00452017","Nome":"COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA","Objeto":"Contratação de empresa para uso do sistema de distribuição e transmissão necessários ao funcionamento das instalações pertencentes ao Grupo A, localizadas no Setor de Indústrias e abastecimento - SIA, Trecho 04, Lote 370, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência."},{"ContratoNumero":"0046","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00462017","Nome":"Companhia Energética de Brasília","Objeto":"Termo de rescisão amigável do Contrato nº 046/2017/ANA (Contrato CCER CEB N. 1027/2017), celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A."},{"ContratoNumero":"0046","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00462017","Nome":"Companhia Energética de Brasília","Objeto":"Termo de rescisão amigável do Contrato nº 046/2017/ANA (Contrato CCER CEB N. 1027/2017), celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A."},{"ContratoNumero":"0047","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00472017","Nome":"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e  dos Recursos Hídricos","Objeto":"Premiação pela ANA à SEMARH pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado de Alagoas, mediante  o  cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA."},{"ContratoNumero":"0048","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00482017","Nome":"INSTITUTO TARA DHATU SUL AMÉRICA","Objeto":"Patrocínio para realização do projeto \"Green Move Festival\", no dia 7/10/2017, em Brasília/DF."},{"ContratoNumero":"0049","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00492017","Nome":"INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ","Objeto":"TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO."},{"ContratoNumero":"0050","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00502017","Nome":"AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS - AESA","Objeto":"Concessão de estímulo financeiro pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO"},{"ContratoNumero":"0051","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00512017","Nome":"CAVIGLIA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - EIRELI-EPP","Objeto":"Fornecimento e instalação, pela Contratada, de sistemas modulares de arquivamento deslizantes mecânicos, através de Registro de Preços, objetivando adequar o armazenamento do acervo documental da Agência Nacional de Águas - ANA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e discriminadas no seu Anexo I."},{"ContratoNumero":"0052","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00522017","Nome":"TW PROJETOS EIRELI - EPP","Objeto":"Elaboração do Projeto de Ocupação dos Blocos \"N\" e \"O\" da Agência Nacional de Águas, localizados no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Brasília/DF, com aproximadamente 2.000m² cada Bloco."},{"ContratoNumero":"0053","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00532017","Nome":"TWO TÁXI AÉREO LTDA.","Objeto":"Contratação de serviços de locação de aeronave para transporte aéreo, com pernoite da aeronave, para uso da Agência Nacional de Águas - ANA."},{"ContratoNumero":"0054","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00542017","Nome":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS","Objeto":"Patrocínio para realização do 'V Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo', nos dias 30 a 31 de outubro de 2017, em São Paulo/SP"},{"ContratoNumero":"0055","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00552017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","Objeto":"Transferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimento estaduais"},{"ContratoNumero":"0056","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00562017","Nome":"SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","Objeto":"A  regulação da participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comités de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1 .190, de 2016 e no 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos \r\nda ANA a ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance dos melas estabelecidas nos Anexos II.I a \r\n11.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e os comitês de bacias hidrográficas abaixo identificados, aderentes ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS\r\n\r\n\r\n"},{"ContratoNumero":"0057","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00572017","Nome":"REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS","Objeto":"Patrocínio para a realização do \"XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - XIX ENCOB\", nos dias 7 a 10 de novembro de 2017, na cidade de Aracajú/SE."},{"ContratoNumero":"0058","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00582017","Nome":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS","Objeto":"Patrocínio para realização do \"XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos\", nos dias 26 de novembro a 1º de dezembro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC."},{"ContratoNumero":"0059","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00592017","Nome":"SEC.ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E A. METROPOLITANOS","Objeto":"TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NA ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO, NO FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS"},{"ContratoNumero":"0060","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00602017","Nome":"ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE","Objeto":"Patrocínio para realização do Seminário Nacional \"Atingidos/as por Barragens, Debatendo Segurança de Barragens\", nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2017, na cidade de São Paulo/SP."},{"ContratoNumero":"0061","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00612017","Nome":"REAL JG - SERVIÇOS GERAIS EIRELI","Objeto":"Prestação, de forma continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas - ANA no complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3. CEP 70610-200, Brasília-DF, e no imóvel ocupado pela ANA, localizado no SIA, Trecho 4, Lote 370, CEP 71200-040, Brasília-DF, consoantes condições e especificações e exigências descritas no Pregão eletrônico nº 015/ANA/2017."},{"ContratoNumero":"0062","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00622017","Nome":"Caixa Econômica Federal","Objeto":"Contratação de instituição bancária oficial para prestação de serviços, como mandatária da União, de operacionalização de propostas enquadradas nos Programas geridos pela Agência Nacional de Águas - ANA, por meio de Contrato de Repasse, descritos no Anexo VII do Contrato, lastreados com recursos de investimentos, consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntárias."},{"ContratoNumero":"0063","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00632017","Nome":"DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e confecção e fornecimento de materiais de papelaria, apoio a eventos e impressos em geral, a serem realizados e/ou apoiados pela Agência Nacional de Águas - ANA em todo o território nacional, sob demanda."},{"ContratoNumero":"0064","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00642017","Nome":"AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA","Objeto":"A regulação da participação do Estado de Pernambuco no Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ana Nº 1190, DE 216 E 1595, DE 2016, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ana À ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas."},{"ContratoNumero":"0065","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00652017","Nome":"Secretaria de Estado do Meio Ambiente e  dos Recursos Hídricos","Objeto":"Transferir recursos financeiros da ANA à ENTIDADE ESTADUAL, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais."},{"ContratoNumero":"0066","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00662017","Nome":"Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas","Objeto":"Regulação da participação do Estado do Amazonas no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190, de 2016, e 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexo II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas, aderentes ao PROCOMITÊS."},{"ContratoNumero":"0067","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00672017","Nome":"AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS - AESA/PB","Objeto":"Regulação da participação do Estado da Paraíba no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS"},{"ContratoNumero":"0068","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00682017","Nome":"MBA TECNOLOGIA LTDA.","Objeto":"Contratação de serviços de desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatches, smartTVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurado em Unidades de Serviço Técnico para a Agência Nacional de Águas - ANA"},{"ContratoNumero":"0069","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00692017","Nome":"Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul","Objeto":"Regulação da participação do Estado de Mato Grosso do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS."},{"ContratoNumero":"0070","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00702017","Nome":"ECOSENSE AMBIENTAL LITDA.","Objeto":"Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital."},{"ContratoNumero":"0071","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00712017","Nome":"RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS - ME","Objeto":"Prestação, de forma contínua, de serviço de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ventilação, exaustão, sistema central de ar condicionado do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), recuperadores de energia com célula LOOSNAY, rede elétrica dos sistemas condicionadores de ar, monitoramento da qualidade do ar, análise gravimétrica de partículas, limpeza e higienização geral dos dutos condutores de ao ar refrigerado, sem limite de chamados, para atendimento das exigências contidas na Portaria GM/MS nº 3.523/1998, do Ministério da Saúde, bem como de serviço de desinstalação e instalação de condicionadores de ar do tipo SPLIT, condicionadores de ar do tipo SPLIT de alta eficiência, condicionadores de ar do tipo janela (ACJ), com fornecimento de todos os materiais de consumo, peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes e mão de obra, nas dependências da Agência Nacional de Águas - ANA."},{"ContratoNumero":"0072","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00722017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE","Objeto":"Transferir recursos financeiros da ANA à entidade estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais."},{"ContratoNumero":"0073","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00732017","Nome":"Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A","Objeto":"Prestação de serviços tecnológicos especializados em metrologia, avaliação de segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a ANA nas ações de fiscalização da prestação de serviços de adução de água bruta e de segurança de barragens, no âmbito da sua competência estabelecida na Lei nº 9.984/2000 e na Lei nº 12.334/2010."},{"ContratoNumero":"0074","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00742017","Nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.","Objeto":"Prestação de serviços de produção de conteúdo multimídia com o intuito de informar, sensibilizar e envolver a sociedade com a temática água, dividido em três categorias: TV, Rádio e Agência, para divulgação do 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA, que se realizará de 18 a 23 de março de 2018, na cidade de Brasília/DF."},{"ContratoNumero":"0075","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00752017","Nome":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente","Objeto":"Regulação da participação do Estado do Mato Grosso no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS"},{"ContratoNumero":"0076","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00762017","Nome":"SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.","Objeto":"Contratação de empresa especializada para substituição do Sistema de Alimentação e Distribuição de Média Tensão dentro do Complexo Administrativo situado no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, onde a Agência Nacional de Águas - ANA é responsável pela administração, conforme especificado de forma detalhada no Termo de Referência e no Relatório de Itens do Objeto licitados, anexos do Pregão Eletrônico nº 1/2017 - Sistema de Registro de Preços realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte"},{"ContratoNumero":"0077","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00772017","Nome":"Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos","Objeto":"Regulação da participação do Estado do Piauí no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, que foram previamente pactuadas entre a ENTIDADE ESTADUAL, o CONSELHO e os comitês de bacias hidrográficas abaixo identificados, aderentes ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS"},{"ContratoNumero":"0078","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00782017","Nome":"SEC. DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, REC. HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS","Objeto":"Regulação da participação do Estado de Goiás no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções nº 1.190/2016 e 1.595/2016, mediante transferência de recursos da ANA à ENTIDADE ESTADUAL pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexos II.1 a II.5 do Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas aderentes ao PROCOMITÊS"},{"ContratoNumero":"0079","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00792017","Nome":"Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos","Objeto":"Regulação da participação do Estado da Bahia no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, nos termos das Resoluções ANA nºs 1.190, de 2016, e 1.595, de 2016, mediante transferência de recursos da ANA à Entidade Estadual pelo alcance das metas estabelecidas nos Anexo II.1 a II.5 deste Contrato, que foram previamente pactuadas entre a Entidade Estadual, o Conselho e os comitês de bacias hidrográficas, aderentes ao PROCOMITÊS"},{"ContratoNumero":"0080","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00802017","Nome":"LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft, de acordo com as especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital."},{"ContratoNumero":"0081","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00812017","Nome":"GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, e diagramação, com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades da Agência Nacional de Águas, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Contrato, Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2017/CONFEA e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 004/2017/CONFEA"},{"ContratoNumero":"0082","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00822017","Nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS","Objeto":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS- PROCOMITÊS.\r\n"},{"ContratoNumero":"0083","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00832017","Nome":"Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo","Objeto":"Alcance, pela AGB PEIXE VIVO, das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no Anexo I deste instrumento, no exercício de funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande"},{"ContratoNumero":"0084","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00842017","Nome":"EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ","Objeto":"Prestação, pela ECT, de serviços e venta de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao anexo deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida."},{"ContratoNumero":"0085","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00852017","Nome":"EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ","Objeto":"PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO ANEXO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZAM CADA MODALIDADE ENVOLVIDA"},{"ContratoNumero":"0086","Ano":2017,"ContratoCodigo":"00862017","Nome":"Conselho Cultural Thomas Jefferson","Objeto":"Contratação do Conselho Cultural Thomas Jefferson, instituição especializada no ensino de Língua Inglesa, para capacitação dos servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), em níveis diversos de aprendizagem."}]