Audiências e Consultas Públicas

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Veja abaixo as informações sobre Audiências e Consultas Públicas na ANA:



Audiências e Consultas Públicas na ANA
Selecione o ano : 2011 : 2012 : 2013 : 2014 : 2015 : 2016 : 2017 : 2018 : 2019 : Todos
NÚMERO MODALIDADE OBJETIVO PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO
007/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, com a utilização de recursos públicos repassados pela Agência Nacional de Águas - ANA, por meio de contrato gestão, nos termos da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. De 16/12/2019 a 29/01/2020
Contribuições encerradas
006/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão firmados nos termos da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. De 16/12/2019 a 29/01/2020
Contribuições encerradas
005/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. De 03/12/2019 a 17/01/2020
Contribuições encerradas
004/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos - DAURH, em corpos de água de domínio da União. De 10/12/2019 a 24/01/2020
Contribuições encerradas
003/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/07/2019 a 01/08/2019
Contribuições encerradas
002/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 03/06/2019 a 02/07/2019
Contribuições encerradas
001/2019Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. De 03/04/2019 a 02/06/2019
Contribuições encerradas
001/2018Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata da implementação de indicadores de avaliação da prestação do serviço de adução de água bruta, pela Operadora Federal, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 02/05/2018 a 02/07/2018
Contribuições encerradas
003/2017Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/02/2018 a 26/03/2018
Contribuições encerradas
002/2017Consulta PúblicaObter contribuições para o aprimoramento das novas diretrizes para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos com a finalidade de esgotamento sanitário. De 16/10/2017 a 14/11/2017
Contribuições encerradas
001/2017Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a regulamentação de Condições Gerais da Prestação do Serviço Público de Adução de Água Bruta. De 02/10/2017 a 16/11/2017
Contribuições encerradas
002/2016Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/12/2016 a 26/02/2017
Contribuições encerradas
001/2016Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a regulamentação da periodicidade de atualização, da qualificação do responsável técnico, do conteúdo mínimo e do nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, incluindo a Inspeção de Segurança Regular e a Especial, o Plano de Ação de Emergência e a Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010. De 28/09/2016 a 28/10/2016
Contribuições encerradas
008/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a proposição de Resolução Conjunta ANA / ANEEL dispondo sobre diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d´água de domínio da União. De 24/09/2015 a 08/10/2015
Contribuições encerradas
007/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" De 10/08/2015 a 10/10/2015
Contribuições encerradas
006/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
005/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
004/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015
Contribuições encerradas
003/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
002/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
Contribuições encerradas
001/2015Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015
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002/2014Consulta PúblicaColeta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 10/03/2014 a 10/04/2014
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001/2014Audiência PúblicaObter contribuições e subsídios para a Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público. De 11/03/2017 a 17/03/2017
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001/2013Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8° da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010 que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB De 14/01/2013 a 15/03/2013
Contribuições encerradas
003/2012Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e seus respectivos anexos: Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e de Entidades Corresponsáveis (Anexo I) e Manual de Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas (Anexo II). De 17/12/2012 a 28/02/2013
Contribuições encerradas
002/2012Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos d'água de dominio da União que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga e dá outras providências" De 18/09/2012 a 01/11/2012
Contribuições encerradas
001/2012Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para regulamentação do art. 7º da Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, que trata do estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dos critérios gerais para classificação das barragens por categoria de risco, por dano potencial e volume. De 17/02/2012 a 17/03/2012
Contribuições encerradas
003/2011Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010. De 17/11/2011 a 16/12/2011
Contribuições encerradas
002/2011Consulta PúblicaObter contribuições e subsídios para a Regulamentação das Inspeções Regulares de Segurança de Barragens, conforme art. 9º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. De 19/07/2011 a 17/08/2011
Contribuições encerradas
001/2011Consulta PúblicaAperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer interessado no tema. De 12/04/2011 a 12/05/2011
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