Informes CACG (texto)

por Digital/ASCOM publicado 22/05/2020 13h01, última modificação 03/06/2020 10h26

2020

01/2020

Implementação da Resolução ANA nº 15, de 11 de março de 2019 

02/2020

Arrecadação com o cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União em 2019

03/2020

Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão

04/2020

Divulgação de medida aprovada pela Diretoria Colegiada da ANA em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)

05/2020

Divulgação de nova medida aprovada pela Diretoria Colegiada da ANA em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)

06/2020

Adiamento da arrecadação da cobrança no exercício de 2020

07/2020

Publicação de portaria de designação dos fiscais dos contratos de gestão (Portaria ANA nº 133/2020)

08/2020

Publicação de Resolução da ANA que trata do adiamento da arrecadação da cobrança no exercício de 2020

09/2020

Publicação de Resolução da ANA que altera a Resolução ANA n° 101, de 2 de dezembro de 2019

 

2019

01/2019

Estudo sobre metodologia para o custeio das entidades delegatárias

02/2019

Estudo sobre metodologia para o custeio das entidades delegatárias (link atualizado)

03/2019

Informações acerca dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos disponíveis no Portal da ANA

04/2019

Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão

05/2019

Resolução ANA nº 97/2018 de Portaria ANA nº 15/2019

06/2019

Resolução ANA nº 15/2019 - Prestação de contas dos contratos de gestão

07/2019

Novo Portal dos contratos de parceria da ANA

08/2019

Relatório de Gestão da ANA 2018

09/2019

Repasse de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande

10/2019

Estimativa de arrecadação da cobrança em 2020

11/2019

Calendário de atividades para os contratos de gestão 2020

12/2019

Consultas Públicas para a revisão das Resoluções ANA nº 2018/2014 e nº 2019/2014 (Consulta Pública nº 06/2019Consulta Pública nº 07/2019)

13/2019

Publicação de Resolução da ANA n° 122, de 16 de dezembro de 2019

14/2019

Resolução da ANA n° 101/2019 - Reajuste da cobrança para o exercício de 2020

15/2019

Resolução da ANA n° 124/2019 - Procedimentos operacionais para a cobrança