_____Resoluções da ANA_____________

• Resoluções ANA - 2005
• Resoluções ANA - 2004
• Resoluções ANA - 2003
• Resoluções ANA - 2002
• Resoluções ANA - 2001


______Orçamento_____________

Veja a série histórica do orçamento da ANA



______Administração e Finanças_________

   A Superintendência de Administração e Finanças tem como atribuições específicas:
- zelar pelo patrimônio da ANA;
- desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil da ANA;
- promover a licitação de bens, serviços e obras;
- coordenar as atividades de orçamento, de organização e modernização administrativa, de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais; e
- prestar informações sistemáticas à Diretoria Colegiada sobre a execução orçamentária, financeira e contábil, de forma a lhe permitir o adequado gerenciamento dos recursos.
• Orçamento e Finanças
• Recursos Humanos



______Gestão Administrativa_________

• Licitações 2002/2001
• 
Contrato no 019/2001 - ANA/COPPETEC - Relatórios
• Convênios da ANA
• Extratos de Convênios

 
______Participação em Colegiados______

  A Agência Nacional de Águas - ANA participou intensamente de vários órgãos colegiados, especialmente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, bem como do Fundo Setorial de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para Recursos Hídricos - CT-Hidro, tendo oferecido inúmeras sugestões e propostas para os temas em discussão naqueles Conselhos.
  Para tanto, mobilizou técnicos capazes de dar a melhor colaboração às deliberações dos colegiados e de levar posições e propostas institucionalmente amadurecidas. A participação nos colegiados facilita a integração interinstitucional e o aprimoramento normativo, já que nesses fóruns define-se a normalização e os procedimentos que influenciam a atividade de todos os órgãos do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, bem como de outros sistemas correlatos, tais como os de meio ambiente, ciência e tecnologia e os sistemas relacionados aos usuários setoriais dos recursos hídricos, como o setor elétrico.

Ações realizadas pela ANA para o fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos nos Estados
• ANA no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
• ANA no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE
• ANA no Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
• ANA no Fundo Setorial CT-Hidro
• ANA em Outros Colegiados

______Relatório de Atividades_________

• Relatório de Gestão 2004 (Pt)
• Management Report 2004 (En)
• Informe de Actividades 2004 (Es)
• Relatório de Gestão 2003
• Relatório de Gestão 2002
• Relatório de Gestão 2001

______Outros Relatórios_____________

• Agenda 21
• Rio +10

______Principais Ações da ANA por Região Hidrográfica____________________________

AMAZÔNICA
- Projeto HiBAm – Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica;
- Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia;
- Termo de Referência para o processo licitatório do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu e da Atualização do inventário Hidroelétrico da Bacia.

TOCANTINS

- Desenvolvimento de estudos hidrológicos para minimização de riscos de enchentes na cidade de Goiás – GO;
- Termo de referência para a seleção de consultoria para elaborar o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Araguaia e Tocantins.

ATLÂNTICO NORDESTE ORIENTAL
-
Convivência com a Seca : Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais - P1MC;
- Convivência com a Seca : Implementação de 2.400 Cisternas Rurais em Petrolina – PE;
- Proágua Semi-Árido: Gestão Hídrica em Assentamentos Rurais de Reforma Agrária no Nordeste;
- Proágua Semi-Árido: Fechamento de poços jorrantes na região do Gurguéia – PI;
- Proágua Semi-Árido: Monitoramento dos Reservatórios do Nordeste do Brasil;
- Apoio à coordenação e ao gerenciamento do PROÁGUA/Semi-Árido (PRODOC - PROÁGUA GESTÃO);
- Fiscalização e vistoria de campo na bacia do Rio Piranhas-Açu – RN;
- Cobrança pelo Uso da Água nos Vales dos Rios Jaguaribe e Banabuiu;
- Termo de Referência para elaborar o Atlas de Obras de Infra-estrutura hídrica prioritárias e sustentáveis para o nordeste e o Semi-árido;
- Relatório contendo a análise dos diagnósticos da situação de oferta hídrica nos Estados do Semi-árido.

SÃO FRANCISCO
- Gestão Integrada das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco – GEF São Francisco;
- Comitê da Bacia do Rio São Francisco;
- Conservação e Revitalização da Bacia do rio São Francisco: Projetos Afluentes, Águas de Minas, Estradas, Lagoa Feia, Hidrovia, Irrigação.
- Determinação de Subsídios para Procedimentos Operacionais dos Principais Reservatórios da Bacia do São Francisco ;
- Estimativa das Retiradas de Água para Usos Consuntivos na Bacia do Rio São Francisco
- Sistema Generalizado para Simulação do Balanço Hídrico e Alocação das Águas da Bacia do Rio Francisco;
- Termo de referência para a seleção de consultoria para elaborar o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;
- Fiscalização e campanha de campo nas cabeceiras do Rio Bezerra para solucionar conflitos de uso;
- Outras campanhas de fiscalização na bacia do São Francisco.
Bacia Rio Verde Grande
- Comitê da Bacia do Rio Verde Grande;
- Sistema de Suporte à Decisão para Alocação Negociada de Água na Bacia do Rio Verde Grande;
- Projeto Verde Grande.

ATLÂNTICO SUDESTE
Bacia Rio Doce
- Comitê da Bacia do Rio Doce
- Sistema de Alerta de Enchentes na bacia do Rio Doce
- Empreendimento do PRODES na bacia do Rio Piracicaba-MG
Bacia Paraíba do Sul
- Convênio de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul;
- Contrato com a COPPETEC;
- Programa de Regularização dos Usos;
- Protocolos com a FIRJAN, FIESP e FIEMG;
- Agência da Bacia do rio Paraíba do Sul;
- Fortalecimento do CEIVAP - Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;
- Programa de regularização dos usos;
- Sistema de suporte ao usuário;
- Fiscalização;
- Cobrança pelo Uso da Água na bacia do Rio Paraíba do Sul;
- Sistema de Suporte à Decisão para a Bacia do Rio Paraíba do Sul;
- Termo de referência e preparação do processo licitatório do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;
- Termo de referência e preparação do processo licitatório do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu – RJ;
- Empreendimento do PRODES contratado.

PARANÁ

- Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;
- Empreendimentos do PRODES contratados em 2002;
- Comitê da Bacia do Rio Paranaíba;
- Campanha de fiscalização na bacia do rio São Bartolomeu, sub-bacia do ribeirão Saia Velha
- Convênio de Integração das Bacias do Alto Iguaçu e do Alto Rio Ribeira;
- Termo de referência e preparação do processo licitatório do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu- PR;
- Sistema de Alerta de Enchentes na bacia do Rio Sapucaí;
- Suinocultura intensiva e a qualidade das águas.

PARAGUAI
-
Implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai – GEF Alto Paraguai;
- Implementação do observatório de recursos hídricos na Bacia do Alto Paraguai.

Além dessas ações, destacam-se as seguintes, relacionadas com as ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

- Plano de Conservação de Águas Subterrâneas;
- Monitoramento de Águas Subterrâneas;
- Aqüífero Guarani.