Gestão Administrativa > Contratos - Contrato n° 019/2001

Os serviços objeto do Contrato no 019/2001 - ANA/COPPETEC foram inicialmente divididos em seis grupos de atividades. Por força do 2o Termo Aditivo Contratual foi incluído um sétimo grupo relativo à elaboração do Plano de Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança. Dado o início da implementação da cobrança estar programado para dezembro/2002 e tal fato requerer o desenvolvimento de algumas atividades de apoio inicialmente não previstas, porém indispensáveis à sua consecução, houve a necessidade de se ampliar o escopo do Contrato com um oitavo grupo de forma a incluir tais atividades.

Os oito grupos resultantes são:
  Grupo I: Subsídio à elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul;
  Grupo II: Assessoramento técnico à implantação da cobrança na bacia;
  Grupo III: Desenvolvimento/implantação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos;
  Grupo IV: Monitoramento da quantidade e da qualidade das águas na bacia;
  Grupo V: Programa de conservação do solo;
  Grupo VI: Programa de controle de inundação.
  Grupo VII: Plano de Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança
  Grupo VIII: Apoio à ANA na fase pré-implantação da Cobrança

Relação de Produtos Produzidos :
  PGRH-RE-001 - RELATÓRIO DE VIAGEM ÀS CIDADES SITUADAS ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, COMPREENDIDOS ENTRE A BARRAGEM DE SANTA CECÍLIA, EM BARRA DO PIRAÍ, E A FOZ;
  PGRH-RE-002 - RELATÓRIO DE VISITA DE CAMPO. TRECHO PAULISTA DA BACIA DO PARAÍBA DO SUL. CIDADES DE GUARATINGUETÁ E TAUBATÉ;
  PGRH-RE-003 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DE APOIO À DECISÃO DE OUTORGA PARA A BACIA DO PARAÍBA DO SUL;
  PGRH-RE-004 - 1O. RELATÓRIO DE ANDAMENTO DE ATIVIDADES
  PGRH-RE-005 - SIMULAÇÃO DA ARRECADAÇÃO POTENCIAL DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL (NOTA TÉCNICA);
  PGRH-RE-006 - SINOPSE DA BACIA
  PGRH-RE-007 - PROPOSTAS PRÉVIAS PARA HABILITAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL AOS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) CONSIGNADOS À ANA;
  PGRH-RE-008 - PROCESSO EROSIVOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
  PGRH-RE-009 - DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
  PGRH-RE-010 - VOLUME 1 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-010 - VOLUME 2 - ANÁLISE DE ALTERNATIVAS DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, DE EVOLUÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE MODIFICAÇÕES DOS PADRÕES DE OCUPAÇÃO DO SOLO - FEVEREIRO DE 2002.
  PGRH-RE-010 - VOLUME 3 - BALANÇO ENTRE DISPONIBILIDADE E DEMANDAS FUTURAS DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, COM INDICAÇÃO DE CONFLITOS POTENCIAIS - ABRIL DE 2002.
  PGRH-RE-010 - VOLUME 4 - METAS DE RACIONALIZAÇÃO DE USO, AUMENTO DA QUANTIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS - MAIO DE 2002.
  PGRH-RE-010 - VOLUME 5 - MEDIDAS A SEREM TOMADAS, PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS E PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS, PARA ATENDIMENTO DAS METAS PREVISTAS - ABRIL DE 2002.
  PGRH-RE-010 - VOLUME 6 - PRIORIDADE PARA OUTORGA DE DIREITOS DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-010 - VOLUME 7 - DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-010 - VOLUME 8 - PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS À RESTRIÇÃO DE USO COM VISTAS A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-011 - 2O. RELATÓRIO DE ANDAMENTO DE ATIVIDADES
  PGRH-RE-012 - SÍNTESE SOBRE OS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
  PGRH-RE-013 - ASSESSORAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DO PARAÍBA DO SUL
  PGRH-RE-014 - ASSESSORAMENTO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE SOLO;
  PGRH-RE-015 - PROGRAMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
  PGRH-RE-016 - COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL: DA PROPOSTA À APROVAÇÃO DE METODOLOGIA E CRITÉRIOS
  PGRH-RE-017 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A BACIA DO PARAÍBA DO SUL
  PGRH-RE-018 - 3O. RELATÓRIO DE ANDAMENTO DE ATIVIDADES
  PGRH-RE-019 - SÍNTESE SOBRE O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A FASE INICIAL DA COBRANÇA
  PGRH-RE-020 - ASSESSORAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DO PARAÍBA DO SUL - RELATÓRIO FINAL
  PGRH-RE-021 - ASSESSORAMENTO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE SOLO - RELATÓRIO FINAL
  PGRH-RE-022 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A BACIA DO PARAÍBA DO SUL - RELATÓRIO FINAL
  PGRH-RE-023 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A BACIA DO PARAÍBA DO SUL - MANUAL DO USUÁRIO
  PGRH-RE-024 - CONSOLIDAÇÃO DA ATIVIDADES DE APOIO À ANA NA FASE DE PRÉ-IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA
  PGRH-RE-025 - COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL: DA APROVAÇÃO À PREPARAÇÃO PARA A SUA APLICAÇÃO (JANEIRO-DEZEMBRO 2002)
  PGRH-RE-026- VOLUME 1 - PROGRAMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO DO PB SUL
  PGRH-RE-026- VOLUME 2 - PROGRAMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO DO PB SUL
  PGRH-RE-026- VOLUME 3- PROGRAMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO DO PB SUL
  PGRH-RE-026- VOLUME 4- PROGRAMA DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO DO PB SUL
  PGRH-RE-027- COMPATIBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BRPS
  PGRH-RE-028 - VOLUME 1 - INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BRPS: SUBSÍDIOS PARA A ETAPA II DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-028 - VOLUME 2 - INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BRPS: SUBSÍDIOS PARA A ETAPA II DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-028 - VOLUME 3 - INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BRPS: SUBSÍDIOS PARA A ETAPA II DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-028 - VOLUME 4 - INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BRPS: SUBSÍDIOS PARA A ETAPA II DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-028 - VOLUME 5 - INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BRPS: SUBSÍDIOS PARA A ETAPA II DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
  PGRH-RE-029 - PLANO DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E SUSTENTABILIDADE NO USO DO SOLO