O Prêmio ANA tem por finalidade reconhecer o mérito de iniciativas de indivíduos e da sociedade, empresas, do poder público e de organizações de bacias hidrográficas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a gestão e o uso sustentável de recursos hídricos no país, promovendo o combate a poluição e o desperdício e apontando caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

Podem participar do concurso pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, órgãos públicos, comitês de bacia, organizações não governamentais e instituições de pesquisa públicas ou privadas.

A primeira edição do Prêmio ANA contemplará três categorias:

- Gestão de Recursos Hídricos (para iniciativas que visam prioritariamente à gestão de recursos hídricos contemplando casos de aplicação bem sucedida de seus instrumentos em bacias hidrográficas específicas, estudos acadêmicos, projetos de capacitação, projetos de comunicação e divulgação, entre outros)

- Uso Racional de Recursos Hídricos (para iniciativas que visam prioritariamente o uso eficiente da água em processos produtivos e ao combate ao desperdício e a poluição dos recursos hídricos, contemplando casos de efetiva aplicação de tecnologias poupadoras de água em processos industriais, agricultura e saneamento ambiental, estudos acadêmicos, produtos de capacitação, projetos de comunicação e divulgação, entre outros)

- Água para a Vida (para iniciativas que visam prioritariamente à conscientização da sociedade sobre o valor da água para a promoção do desenvolvimento socioeconômico, da qualidade de vida e para a conservação dos ecossistemas contemplando projetos de educação ambiental, de comunicação e divulgação, estudos acadêmicos e produção artística, entre outros).

Ao participante vencedor dentre os três finalistas de cada uma das categorias definidas no regulamento é destinado um troféu.

Aos demais finalistas é concedido um certificado atestando sua condição de finalista no concurso.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 22 de março de 2006, obrigatoriamente por remessa postal registrada, endereçada à Comissão
  Organizadorado Prêmio ANA, no seguinte endereço:

   Agência Nacional de Águas – ANA
   Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco L
   CEP: 70.610-200
   Brasília – Distrito Federal

Os concorrentes poderão inscrever mais de uma candidatura. Poderão ser apresentadas candidaturas apresentadas por terceiros, desde que acompanhadas por declaração assinada pelo(s) indicado(s) concordando com a indicação e declarando acatar integralmente o conteúdo deste regulamento.

A avaliação de mérito das candidaturas será realizada por uma comissão julgadora formada por pessoas de notório saber e de reconhecida competência, com a seleção de três candidaturas finalistas em cada uma das categorias e a indicação de um vencedor dentre os três finalistas de cada categoria.

Serão avaliados em cada candidatura os seguintes critérios: efetividade, impactos social, cultural e ambiental, potencial de difusão, adesão e participação social e originalidade.

A comissão julgadora tem o prazo até 31 de maio de 2006 para o julgamento dos trabalhos e elaboração do relatório final.

No dia 3 de julho de 2006, em sessão pública, será dada ampla divulgação dos trabalhos vencedores.

A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 17 de julho de 2006, em local a ser anunciado no dia 3 de julho e divulgado na página da ANA na Internet.