PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

DOCUMENTO BASE DE REFERÊNCIA - MINUTA

ÍNDICE

CAPA

APRESENTAÇÃO

Comentários do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman

1-INTRODUÇÃO

2-O PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
2.1- Arcabouço Organizacional
2.2-Conteúdo do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH
2.3-Base Físico-Territorial

3-EVOLUÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS, INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS
3.1-Base Legal e Institucional
3.2-Acordos, Tratados e Convenções
3.3-Evolução da Implementação do Sistema de Gerenciamento
3.4-Evolução da Implementação dos Instrumentos da Política
3.5-Rede Básica de Monitoramento

4-PANORAMA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
4.1-Aspectos Metodológicos
4.2-Aspectos Gerais
4.3-Recursos Hídricos nas Regiões Hidrogróficas Brasileiras

5-PANORAMA DOS RECURSOS HÍDRICOS POR REGIÕES HIDROGRÁFICAS
5.1 -Região Hidrográfica do Amazonas
5.2 -Região Hidrográfica Costeira do Norte
5.3 -Região Hidrográfica do Tocantins
5.4 -Região Hidrográfica Costeira do Nordeste Ocidental
5.5 -Região Hidrográfica do Parnaíba
5.6 -Região Hidrográfica Costeira do Nordeste Oriental
5.7 -Região Hidrográfica do São Francisco
5.8 -Região Hidrográfica Costeira do Leste
5.9 -Região Hidrográfica Costeira do Sudeste
5.10-Região Hidrográfica Costeira do Sul
5.11-Região Hidrográfica do Uruguai
5.12-Região Hidrográfica do Paraná
5.13-Região Hidrográfica do Paraguai

6- PANORAMA DOS SETORES USUÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS
6.1-Saneamento
6.2-Geração de Energia
6.3-Agropecuária
6.4-Agricultura Irrigada
6.5-Aquicultura e Pesca
6.6-Transporte Aquaviário
6.7-Indústria
6.8-Turismo e Lazer
6.9-Ecossistemas Aquáticos

7- CENÁRIOS, ASPECTOS PRIORITÁRIOS E PROGRAMAS
7.1-Cenários
7.2-Aspectos Prioritários
7.3-Programas

8- CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA