Clique para acessar o arranjo institucional da fase de preparação do Projeto
   
Sistema Projeto Documentos Agenda Gestão Links Fale Conosco  

 

Arranjo Institucional da Execução do Projeto

 

 

 

        O Conselho Superior de Direção do Projeto – CSDP é organismo máximo de decisão na fase de execução. Cada país conta com representantes das áreas de recursos hídricos, meio ambiente e relações exteriores e deverá ser estruturado sobre as mesmas bases de funcionamento do Conselho Superior de Preparação do Projeto - CSPP.            

A Secretaria-Geral tem a função de coordenação regional, na fase da execução do projeto, da contratação de serviços de consultoria e elaboração de proposta de modelo de gestão para o aqüífero Guarani. Está diretamente vinculada ao CSDP, por intermédio da Organização dos Estados Americanos-OEA, agência executora internacional do projeto.

A equipe da Secretaria-Geral estará sediada em Montevidéu, no Uruguai, com uma equipe constituída por Luiz guarani (Secretário-Geral) e demais membros, em fase de seleção pelos países e organismos envolvidos no projeto. Além dos serviços de consultoria previstos, os trabalhos incluirão a participação de especialistas dos diversos organismos internacionais envolvidos no projeto.

 A Coordenação Nacional – CN/BR desempenha o papel de coordenação da Unidade Nacional de Execução do Projeto - UNEP/BR, e deverá apoiar o avanço dos processos técnicos, legais e institucionais da gestão do aqüífero Guarani e das águas subterrâneas no país. Desde a fase de negociação, transição da fase de preparação para a de execução, o projeto está sob a responsabilidade institucional da Agência Nacional de Águas - ANA. 

        A Unidade Nacional de Execução do Projeto - UNEP/Brasil desempenha o papel de articulação da sociedade civil com os organismos de governo, no âmbito estadual e federal. A UNEP/BR deverá ser estruturada com base na unidade da fase de preparação, que inclui os diversos órgãos do Governo Federal envolvidos na temática e participantes de cada um dos oito Estados da federação, podendo envolver secretarias de estado, representantes de universidades, associação técnico-científicas, organizações não-governamentais (ONGs) e organismos de bacias hidrográficas, perfazendo um total de 55 instituições representadas.

 As Unidades Estaduais de Execução do Projeto – UEEPs serão estruturadas pelos oito Estados de ocorrência do aqüífero no Brasil de forma a apoiar e ampliar a participação na UNEP/BR. Cabe aos Estados estruturar suas Unidades Estaduais de Execução do Projeto. Estão listadas abaixo as UEPPs e os órgãos estaduais de contado em cada um dos estados: 

Goiás – UEPP/GO: Agência de Meio Ambiente e Recursos Naturais;

Mato Grosso do Sul – UEPP/MS: Secretaria de Meio Ambiente;

Mato Grosso – UEPP/MT: Universidade Federal de Mato Grosso;

Minas Gerais – UEPP/MG: Instituto de Gestão das Águas;

Paraná – UEPP/PR: Secretaria de Planejamento;

Rio Grande do Sul – UEPP/RS: Secretaria de Meio Ambiente;

Santa Catarina – UEPP/SC: Secretaria de Habitação e Meio Ambiente;

São Paulo – UEPP/SP: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.

 

 
Outros parceiros que deverão se integrarà execução do Projeto. A Agência Internacional de Energia Atômica, o Programa do Serviço Geológico Alemão BGR com o governo do Paraguai e o Programa de Parceria em Recursos Hídricos do Banco Mundial e governo do Reino do Países Baixos (BNWPP). Organismo nacional responsável pelo Projeto Direción General de Proteción y Conservación de Recursos Hídricos - Secretaria del Ambiente. Contacto: Celso Velazquez, Diretor Nacional - vcelso@telesurf.com.py Os recursos de doação são provenientes do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), tendo como organismo implementador o Banco Mundial Constituído pelo colegiado de coordenadores nacionais, atuando junto a Secretaria Geral do Projeto instalada em Montevidéu - Uruguai, com o suporte da Organização dos Estados Americanos - OEA, Agência Executora Internacional do Projeto Organismo nacional responsável pelo Projeto da Subsecretaría de Recursos Hídricos de la Nación - Ministério de Infraestructura y Vivienda. Contato: Victor Pochat, Director Nacional - vpochat@miv.gov.ar Organismo nacional responsável pelo Projeto Agência Nacional de Águas. Contato: Jerson Kelman, Diretor-Presidente - kelman@ana.gov.br Organismo nacional responsável pelo Projeto Direción Nacional de Hidrografia - Ministerio de Transportes y Obras Publicas. Contacto: Luis Enrique Loureiro, Diretor Nacional - dnh@adinet.com.uy Organismo máximo de decisão na fase de execução. Cada país conta com representantes das áreas de recursos hídricos, meio ambiente e relações exteriores e deverá ser estruturado sobre as mesmas bases de funcionamento do Conselho Superior de Preparação do Projeto - CSPP