PAG

Cronologia dos Eventos do Projeto

A necessidade de avançar os estudos básicos sobre o Sistema Aqüífero Guarani vinha sendo salientada por diversas universidades da região desde 1994. Essas universidades passaram a atuar conjuntamente, ficando evidenciada a necessidade dos Governos Nacionais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai estabelecerem mecanismos de coordenação de forma a assegurar uma gestão sustentável e equitativa do aqüífero Guarani para os países que o compartem.

Nos idos de 1998, os órgãos governamentais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no Brasil (Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente) e no Uruguai (Direção Nacional de Hidrografia do Ministério de Transportes e Obras Públicas) solicitaram à Organização dos Estados Americanos a análise da possibilidade de que fosse desenvolvido um projeto, indicando como possível fonte de financiamento o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility), tendo como agência implementadora o Banco Mundial.

A cronologia abaixo apresenta o desenvolvimento do projeto, que tem como marco inicial a reunião de Foz do Iguaçu, realizada pelo Governo do Brasil, com participação de representantes dos países envolvidos e demais organismos internacionais parceiros. Em cada um dos eventos listados, os documentos disponíveis poderão ser diretamente acessados:

Reunião de Foz do Iguaçu: aprovação do “Concept Paper” pelos países membros; Ajuda Memória.

Aprovação do GEF/BIRD da Doação de US$ 350.000,00 para elaboração da Proposta PDF;

1ª Reunião da Unidade Nacional de Preparação do Projeto – UNPP/Brasil – Aqüífero Guarani – Curitiba-PR;

2ª Reunião da Unidade Nacional de Preparação do Projeto - UNPP/Brasil, Brasília-DF;

Seminário Técnico de Lançamento do Projeto e 1º reunião do Conselho Superior de Preparação – CSPP em Santa Fé, Argentina;

Reunião da Coordenação UNPP/Brasil com os Coordenadores das Unidades Estaduais de Preparação do Projeto – UEPPs;

3ª Reunião da UNPP com a realização de Workshop Técnico sobre conhecimentos básicos, aspectos institucionais e legais, São Paulo-SP;

1ª Videoconferência com participação de representantes de países envolvidos no Conselho Superior de Preparação do Projeto - Brasília, Buenos Aires, Washington;

2ª Vídeoconferência do CSPP;

4º Reunião da UNPP/Brasil e 2º Seminário Técnico do Projeto Aqüífero Guarani, Porto Alegre, RS;

Apresentação do Projeto Aqüífero Guarani para ONGs ambientalistas no evento “Festival Água no 3º Milênio”, 23 a 26 /11/00, em Caxambu – MG;

Seminário sobre aspectos técnicos, legais e institucionais da gestão do Aqüífero Guarani e 2ª Reunião do CSPP em Assunção, Paraguai;

3ª Videoconferência do CSPP;

Aprovação do PDF Complementar e envio da Carta de Endosso do Brasil pela SEAIN;

Aprovação do PDF Complementar pelo GEF;

Reunião Técnica preparatória dos Órgãos Federais para discussão sobre os avanços do Projeto Aqüífero Guarani, destacando a incorporação da ANA e do DNPM na preparação do projeto;

Palestra sobre o Projeto Aqüífero Guarani aos administradores regionais da Funai, dos Estados envolvidos;

Reunião Técnica Internacional CAS/GEF/SEAIN para avaliação dos projetos GEF no país, em particular o Projeto Aqüífero Guarani no País;

Reunião dos Coordenadores Nacionais do Projeto em Montevidéu, Uruguai, sobre o Project Appraisal Document – PAD: aspectos técnicos;

Reunião dos Coordenadores Nacionais do Projeto em Assunção, Paraguai, continuação: PAD: aspectos institucionais, conclusão da proposta de cronograma para a execução do projeto;

Reunião preparatória com etnias indígenas da área do aqüífero, em Curitiba-PR;

Reunião preparatória com setores empresariais, em Florianópolis-SC;

5ª Reunião da UNPP-Brasil em Campo Grande;

Seminário Internacional das UNPPs em Salto, Uruguai;

3^a Reunião CSPP em Montevidéu, Uruguai;

4ª Reunião e Videoconferência do CSPP em Buenos Aires, Argentina, para aprovação das diretrizes finais para o PAD/Brief Document do Projeto;

Encaminhamento do Project Brief Document ao ponto focal GEF no Brasil (SEAIN/MP);

O Grupo de Trabalho para Análise de Projetos de Meio Ambiente – GTAP/SEAIN aprova e recomenda o encaminhamento do Projeto à COFIEX;

A SEAIN/MP comunica endosso do Project Brief Document ao Banco Mundial;

Aprovação do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão à Recomendação COFIEX 586 para o Projeto;

Seminário junto à Agência Internacional de Energia Atômica para discussão de atividades de estudo no aqüífero Guarani, Belo Horizonte, MG;

Aprovação do Project Appraisal Document pelo Conselho do GEF em Washington;

Missão de Avaliação (appraisal) do Projeto pelo Banco Mundial e reunião de Coordenadores Nacionais do Projeto em Assunção, Paraguai;

5^a Reunião do CSPP para aprovação do PAD, em Assunção, Paraguai;

1^a Reunião do CSPP/Brasil, Palácio do Itamaraty, Brasília, DF;

Definição da ANA como agência responsável pelo projeto no Brasil;

Envio de circular telegráfica do Itamaraty às embaixadas brasileiras nos países e organismos internacionais envolvidos no projeto comunicando a decisão brasileira de apoiar o pleito uruguaio de sediar a secretaria-geral;

2^a Reunião do CSPP/Brasil, Agência Nacional de Águas, Brasília, DF;

Apresentação do Projeto no curso International Waters: from threat to opportunity, na sede do Banco Mundial, Washington, Estados Unidos;

6º Reunião do CSPP que definiu as regras para implementação do Projeto, Buenos Aires, Argentina.

Negociação do acordo de doação (Global Environmental Facility Trust Fund Agreement) entre o Banco Mundial e a Organização dos Estados Americanos;

Reunião dos Coordenadores Nacionais do Projeto para discussão do Plano de Implementação do Projeto, Buenos Aires, Argentina;

Seminário junto à Agência Internacional de Energia Atômica para formulação dos estudos no âmbito do Projeto Aqüífero Guarani, Buenos Aires, Argentina;

Aprovação do Projeto pelo Cheaf Executive Officer do Global Environment Facility-GEF ;

Reunião para definição da Cooperação Técnica entre o Serviço Geológico Alemão (BGR) e o Governo Paraguaio, em Washington, Estados Unidos;

Reunião preliminar de planejamento do Projeto Piloto de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto, SP;

Reunião preliminar de planejamento do Projeto Piloto de Santana/Rivera, em Santana do Livramento, RS;

Aprovação do Projeto pelo Board do Banco Mundial, Washington;

Assinatura do Acordo de Doação GEF (TF050950) pelo Banco Mundial e OEA, Washington;

Seleção do Secretário-Geral do Projeto pelo CSPP, em vídeo-conferência Washington-Brasília-Buenos Aires;

Assinatura do acordo sobre o Fundo das Universidades do Sistema Aqüífero Guarani entre o Banco Mundial e a Organização dos Estados Americanos. Os recursos estão previstos em US$372.000 e são adicionais ao Projeto, representando doação do World Bank – Netherlands Partnership Program.

Assinatura do acordo bilateral OEA/Brasil pela Agência Brasileira de Cooperação e Agência Nacional de Águas e envio para assinatura do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos;

Seleção dos Coordenadores dos Componentes Técnico e de Gestão para composição da Secretaria-Geral do Projeto (previsão);

Reunião do colegiado de coordenação do projeto em Buenos Aires. Elaboração da lista curta dos coordenadores técnicos das componentes I / VI e II / V e discussão do PIP.