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Grupo Técnico de Trabalho

1. Objetivo Geral com a Criação do GTT

      Criar um mecanismo de desenvolvimento e acompanhamento do trabalho que seja democrático, participativo e produtivo, reunindo e envolvendo, em um comitê, todos os interessados e agentes na recuperação do CELMM, quer sejam órgãos e secretarias públicas, das instâncias federais, estaduais ou municipais, bem como de entidades não-governamentais e representantes da sociedade civil.

      O objetivo final é, que este grupo seja o germe do Grupo de Gestão dos Recursos Hídricos do CELMM com a formação de um consenso em torno das prioridades a serem selecionadas.

2. Papel do GTT

      Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos pelo Consórcio, analisando e contribuindo com suas experiências para o alcance dos reais objetivos do contrato, e agindo como facilitador na obtenção de dados, informações e aprovações nas diversas esferas em que atuarem, bem como servindo de canal com as necessidades da população que sejam encaminhadas às suas instituições competentes.

      Este acompanhamento será realizado por meio de reuniões mensais, onde serão apresentados os trabalhos desenvolvidos no último mês e abrindo discussões sobre o material apresentado. O ideal é que os participantes recebam previamente o material a ser discutido para que possam analisá-lo e efetivamente contribuir.

3. Estrutura Proposta

      Tendo em vista que, em função das primeiras análises quanto às principais questões que envolvem a degradação do CELMM, foram identificadas serem primordialmente aquelas ligadas às carências de saneamento básico e inadequado manejo dos recursos hídricos bem como ao uso e ocupação inadequados do solo, propomos a organização de um GTT composto por especialistas nas mencionadas áreas de atuação, para que cuidem das mencionadas questões e suas soluções de maneira focada.

      Assim, as entidades selecionadas a comporem este GTT são:

Coordenação:
- Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Naturais.

Governamentais:
- Secretaria da Coordenação de Infra-Estrutura e Serviço;
- Secretaria Executiva do Planejamento - SEPLAN;
- Instituto do Meio Ambiente - IMA;
- Cia. de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL;
- Agência Alagoana da Habitação e Urbanismo - AGAHU;
- Secretaria Especial da Região Metropolitana;
- Secretaria Executiva de Turismo;
- Prefeitura Municipal de Maceió;
- Prefeitura Municipal de Satuba;
- Prefeitura Municipal de Rio Largo;
- Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco;
- Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro;
- Prefeitura Municipal de Pilar;
- Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte.

Não-governamentais:
- Federação da Indústria do Estado de Alagoas;
- Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas;
- Universidade Federal de Alagoas - UFAL;
- Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu;
- Fórum das ONGs;
- SEBRAE;
- Fundação Teotônio Vilela;
- ABES-AL.

       Adicionalmente, tendo em vista os quatro seminários previstos ao longo do contrato, pode-se prever a mobilização de outros atores-chave no processo, composto pelos anteriormente descritos e pelas seguintes entidades adicionais:

- Secretaria Executiva da Agricultura;
- Secretaria Executiva do Meio Ambiente;
- Secretaria Executiva de Turismo;
- Secretaria de Coordenação do Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria Executiva de Turismo / UEE-PRODETUR;
- UEGP - PROAGUA;
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas;
- Fórum Lixo e Cidadania;
- Secretaria Executiva de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;
- Secretaria Executiva de Assistência Social;
- Secretaria Executiva de Comunicação Social;
- Secretaria Executiva de Educação - SEE;
- Secretaria Executiva de Saúde - SESAU;
- Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Alagoas;
- Sistema "S".

É imprescindível que se identifique nas entidades pessoas que se comprometam em efetivamente participar. O ideal é que, nas reuniões, sempre participe uma pessoa por entidade.

4. Agenda de reuniões e seminários previstos ao longo do contrato

      Conforme consta do Plano de Trabalho, estão propostas as seguintes reuniões e seminários ao longo dos dez meses de duração do Consórcio:

  • GTT1 - em dezembro de 2004, onde está prevista a apresentação preliminar do diagnóstico; e matriz preliminar de fontes de poluição e relações de causa-efeito;
  • GTT2 -- em janeiro de 2005, onde está prevista a apresentação e discussão do Diagnóstico;
  • GTT3 /E1 - Consolidação do Diagnóstico - em fevereiro de 2005 , consolidação do Diagnóstico Referencial Integrado
  • GTT4 - em março de 2005, está prevista a apresentação e discussão do Plano de Ação Preliminar, com os planos, programas e projetos a serem implantados visando a reversão do quadro de degradação do CELMM;
  • GTT5 - em abril de 2005 dias do início dos trabalhos, quando serão apresentados e discutidos as avaliações multidimensionais do plano e os cenários futuros previstos para o CELMM;
  • GTT5 / E2 - Hierarquização das Ações - em abril de 2005, quando serão apresentados e discutidos os resultados obtidos pela aplicação da metodologia de hierarquização de projetos (AHP);
  • GTT6 / E3 - Arranjos Institucionais - em maio de 2005, quando será apresentado e discutido o Modelo de Gestão proposto para o CELMM;
  • GTT7 - em junho de 2005, será apresentado o avanço do modelo institucional e o sistema de monitoramento definido e respectivos indicadores;
  • E4 - Resultados Finais - em julho de 2005, este evento visa apresentar os resultados finais obtidos com o desenvolvimento dos trabalhos.

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