COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - CBH-DOCE

      A criação do Comitê de Bacia do Rio Doce nasceu da urgência e da necessidade de se buscar soluções para os diversos conflitos de usos de água na bacia, onde a qualidade e quantidade têm diminuído sensivelmente nos últimos anos.

      A elaboração da proposta de instituição do Comitê contou com a participação da ANA, tendo sido aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em novembro de 2001, sendo que o Comitê foi instituído por Decreto Presidencial, de 25 de janeiro de 2002.

      Este Comitê foi criado e instalado em conformidade com a legislação nacional de recursos hídricos e com a Resolução Nº 05 do CNRH, que define as diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União.

      Após um amplo trabalho de mobilização social na bacia foram eleitos e indicados os 55 membros do Comitê, cuja posse ocorreu no dia 20 de Dezembro de 2002, em solenidade realizada em Ipatinga.

      Com o objetivo de subsidiar a estruturação e funcionamento do Comitê foi realizada, em Governador Valadares, nos dias 24 e 25/04/03 a Oficina de Planejamento Estratégico do Comitê e em seguida, no dia 26/04/03, procedeu-se à eleição de sua diretoria e à realização da primeira reunião ordinária do Comitê.