Política de Uso

O site da Biblioteca Virtual da Agência Nacional de Águas - ANA compõe-se de uma coletânea de informações e conhecimentos, para download, a título gratuito aos seus usuários. Em nenhum momento se fará neste site a comercialização dos materiais e conteúdos disponíveis.

A opção exclusiva por download é uma iniciativa que visa disponibilizar, on-line, as Coleções Digitais, possibilitando assim, o acesso aos documentos reproduzidos digitalmente.

Contudo, o site da Biblioteca Virtual reserva-se o direito de manter serviços e áreas de acesso restrito. Dessa forma, os usuários poderão não ter acesso à totalidade das informações, por motivos de confidencialidade, de reserva ou de classificação, de acordo com a legislação em vigor.

Os usuários poderão usar / reproduzir os conteúdos e informações, desde que citada a fonte, não podendo modificar, publicar, comercializar, copiar, editar, plagiar, reproduzir, distribuir objetivando lucro, por quaisquer meios conhecidos ou que venham a ser criados posteriormente, seja em parte ou totalmente.

Os compromissos e condições de uso aqui descritos são válidos única e exclusivamente nas relações entre o site da Biblioteca Virtual e seus usuários, não se aplicando aos sites de terceiros, mesmo que os conteúdos sejam acessados via link disponível no site.

 A ANA não assume quaisquer responsabilidades sobre a utilização que será dada aos materiais disponibilizados, incluindo seus possíveis resultados, sejam danosos ou não.

Dessa forma, é de inteira responsabilidade dos usuários a conduta de utilização dos conteúdos livres. Assim, esses responderão única e exclusivamente pelos fatos e atos gerados pelos seus atos, incluindo-se nessa responsabilização eventuais reparações cíveis ou ações penais deles decorrentes.

O site da Biblioteca Virtual reserva-se o direito de excluir da página qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade, autoria, co-autoria, coerência, consistência das informações enviadas, ou por outros motivos que entender conveniente, e de suspender, unilateralmente, independentemente de reclamação, o acesso público às Coleções Digitais.

Esta política está sujeita a alterações. Ao site da Biblioteca Virtual é reservado o direito de alterar os termos de uso aplicável aos seus serviços sem prévio aviso, sendo certo que nesta hipótese todos os usuários continuam a ele sujeitos, uma vez que estão cientes de que é sua obrigação exclusiva tomar conhecimento e atualizar-se sobre a política de uso do site.

 Política de Privacidade