Política de Privacidade

A presente política abrange o tratamento que a Biblioteca Virtual da Agência Nacional de Águas - ANA confere às suas Coleções Digitais: Apresentações, Áudios, Base de Dados Georreferenciadas, Cartazes, Legislação, Mapas, Mídia Impressa, Publicações e Vídeos, e ao seu Banco de Imagens.

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site, exceto do Banco de Imagens, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações.

O site da Biblioteca Virtual contém links para outras home pages. A ANA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade e de uso, pelo conteúdo e por quaisquer prejuízos resultantes das informações apresentadas nessas outras páginas.

Os usuários da Biblioteca Virtual podem acessar o site gratuitamente e utilizar os serviços sem a necessidade de identificação prévia. Entretanto, para acessar a Base de Dados Georreferenciadas é necessário cadastrar-se, por se tratar de área restrita. Para efetuar esse cadastro são solicitadas informações pessoais e/ou institucionais. Alguns campos de identificação são de preenchimento obrigatório.

O usuário que decide cadastrar-se declara conhecer e aceitar os termos desta Política e da Política de Uso. Todos os dados coletados serão incorporados ao banco de dados da Biblioteca Virtual.

O acesso às informações coletadas é administrado pelo Centro de Documentação – CEDOC da ANA, responsável pela Biblioteca Virtual. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política, estarão sujeitos às penalidades previstas, inclusive processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais e/ou institucionais que fornecer. A ANA não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos mesmos.

A ANA não divulgará essas informações a terceiros, exceto quando autorizado previamente pelo usuário ou em situações específicas de auditoria pública e criminal, quando se exigirá a apresentação de mandato devidamente representado para fins de justiça. Neste caso, a Biblioteca Virtual, por força legal, tornará disponível seu conteúdo e informações que forem solicitadas.

O usuário que incluir suas informações poderá, a qualquer momento, alterar e corrigir como lhe for conveniente, bastando, para tanto, fazê-lo através de seu próprio cadastro. Desta forma, a ANA exime-se de qualquer responsabilidade quanto à correção ou alteração de dados.

Será de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login. Não se recomenda a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou seqüências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, deverá alterá-la em sua página de cadastro imediatamente.

Esta Política está sujeita a alterações. Desse modo, recomenda-se sua periódica consulta. Contudo, caso a ANA, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas ao público em geral, mediante anúncio em destaque em sua página principal, e aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.

Política de Uso