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Prevenção de Inundações
A
ocorrência de inundações em áreas urbanas
e ribeirinhas no Brasil tem-se intensificado e tornado mais freqüente
a cada ano. Este agravamento é função tanto
da crescente impermeabilização do solo, decorrente
da urbanização acelerada, como da imprevidente ocupação
urbana de áreas ribeirinhas, que sempre constituíram
os leitos naturais dos cursos de água. A combinação
desses processos conduz a picos de vazão cada vez mais difíceis
de controlar mediante intervenções estruturais tradicionais,
voltadas à ampliação da capacidade de escoamento
superficial. Essa dificuldade tem aumentado, sensivelmente, a potencial
utilização de medidas não-estruturais, de caráter
essencialmente preventivo, que implicam a necessidade de uma articulação
crescente com os sistemas de gestão urbana, os quais pertencem
à esfera de competência dos municípios, com
exceção das regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e micro-regiões, sobre as quais se aplicam os princípios
constitucionais de cooperação no exercício
de funções públicas de interesse comum.
Quanto
a Prevenção de Inundações, a ANA vem
desenvolvendo as seguintes atividades:
- Implantação de sistemas de alerta contra enchentes
- Integração com a Defesa Civil
- Lançamento da contratação de Consultoria
Técnica para Elaboração do Programa de Indução
à Gestão da Água no Meio Urbano e Controle
de Inundações
- Participação no Programa Associado de Controle
de Inundações desenvolvido pela WMO (Organização
Meteorológica Mundial)
Implantação de Sistemas de Alerta
contra Enchentes
O
Sistema de Alerta é uma medida não-estrutural adotada
na minimização de prejuízos causados por cheias
nas bacias hidrográficas. O objetivo é prever, com
relativa precisão, eventos de chuva ou aumento do nível
de águas de um rio, para avisar às populações,
com antecedência, que desocupem áreas sujeitas a inundações.
Em geral, a defesa civil é acionada e começa a funcionar
o seu Plano de Emergência. Ações como circular
com veículos de som pela cidade, avisando à população
que é preciso evacuar áreas de risco, colocar caminhões
à disposição para retirada de móveis
e objetos de valor, encaminhar pessoas para abrigos seguros, recolher
alimentos e agasalhos são típicas de uma situação
de emergência.
PARA SABER MAIS:
(Colocar o mapa do Brasil com as bacias. A pessoa clica na bacia
e baixa o arquivo pdf com a descrição.)
Integração com a Defesa Civil
Considerando
a atribuição de planejar e promover ações
destinadas a prevenir e minimizar os efeitos de secas e inundações,
em articulação com a Defesa Civil, a ANA, através
da Superintendência de Usos Múltiplos (SUM), tem estreitado
as relações com a , bem como com as Coordenações
Estaduais de Defesa Civil (CODECs). As ações feitas
em parceria visam sempre a atingir os municípios em estado
de calmidade pública ou situação de emergência
por estiagens e/ou inundações.
No caso
de inundações, há uma relação
muito estreita entre as ações da ANA e da Defesa Civil.
Uma complementa a outra. A Defesa Civil tem por objetivo reduzir
riscos de desastres, preservando o bem-estar social e restabelecê-lo,em
casos de danos e prejuízos que envolvam vidas humanas, perdas
materiais, físicas e morais. Empreende ações
preventivas, de socorro em emergências, de assistência
às vítimas e de recuperação dos danos.
Já a ANA está voltada para ações que
permitam planejar, com antecedência, a melhor forma de controlar
as águas de uma cheia e os deslizamentos provocados por uma
forte chuva. O fim é o mesmo:garantir segurança e
bem-estar à sociedade quanto à ocorrência de
inundações, mas os meios e os focos de ação
são diferentes.
No caso
de estiagens, a ANA tem acompanhado sistematicamente os municípios
assolados pela seca (Inserir link para baixar
o Mapa dos Municípios em Situação de Emergência
com Portaria Federal em Dezembro/2002), para, com isso, direcionar
melhor seu planejamento de convivência com a seca e sustentabilidade
hídrica do Semi-Árido brasileiro.
Programa de Indução
à Gestão da Água no Meio Urbano e Controle
de Inundações
O
Programa de Indução à Gestão da Água
no Meio Urbano e Controle de Inundações faz parte
das estratégias da ANA para implementar o gerenciamento de
recursos hídricos no Brasil. Ele apresenta dois objetivos
fundamentais:
- induzir municípios a adotarem uma visão integrada
da drenagem urbana e do controle de inundações;
- incentivar as "boas práticas" no gerenciamento
do meio urbano, com a implantação de medidas não-estruturais,
ou seja, medidas de planejamento, e não de simples construção
de obras de engenharia, tais como pontes, canais e barragens.
A
aplicação do Programa ajudará Municípios
a realizar um planejamento no meio urbano, desde a coleta de lixo,
que é hoje uma das principais razões de entupimento
das galerias e canais de drenagem, até a delimitação
de áreas ao longo dos rios para uso público, como
parques recreativos e esportivos, evitando ocupação
desordenada das margens e permitindo que os rios possam extravasar
por ocasião das chuvas intensas, como é natural que
ocorra, e até mesmo incentivos para a relocação
de pessoas situadas nas áreas de risco. Iniciativas de natureza
legal, que envolvam mudanças na legislação
dos municípios, também fazem parte do planejamento
desejado.
Entretanto,
estas iniciativas tomam tempo para frutificar. Além disto,
não é possível, dentro dos limites da economicidade,
livrar as cidades definitivamente das inundações.
Mas, é possível fazer com que elas ocorram raramente,
digamos, 3 ou 4 vezes em cada século, e não, 3 ou
4 vezes em cada ano.
No
dia 09 de setembro de 2002 foi publicado no Jornal "O GLOBO"
e no Jornal Development Business do Banco Mundial a Carta de Manifestação
de Interesse. O objetivo é fazer a montagem da estrutura
do Programa, que deverá conter definição das
diretrizes gerais, das linhas de apoio e dos mecanismos e recursos
financeiros para sua implantação. As manifestações
de interesse foram entregues na ANA até o dia 09 de outubro
de 2002 e estão em processo de análise no presente
momento.
Programa Associado
de Controle de Inundações
O
é
desenvolvido pela Organização Meteorológica
Mundial - OMM, em parceria com a Global Water Partnership - GWP.
Trata-se de um projeto financiado pelo governo japonês, como
estudo preparatório para a , a ser realizada no
Japão, em março de 2003. Foram realizados três
Workshops.
Na América do Sul, este programa está sendo coordenado
pelo Prof. Carlos E. M. Tucci, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas
- IPH, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e conta
com a participação de oito países. No âmbito
deste programa, em 2002, Dentro deste programa, em 2002, foram desenvolvidos:
(a) livro sobre inundações da América do Sul;
(b) 3 workshops sobre inundações para tomadores de
decisão.
No Projeto de Workshops para Tomadores de Decisão cinco países
participaram: Argentina, Brasil, Chile, Colombia e Peru. Cada país
escolheu um estudo piloto para desenvolver os workshops. No Brasil
foi escolhido o rio Iguaçu, na vizinhança das cidades
de União da Vitória(PR) e Porto União(SC).
As conclusões alcançadas para o estudo de União
da Vitória e Porto União podem ser vistas .
A ANA,
através da Superintendência de Usos Múltiplos,
participou desses dois trabalhos. Elaborou um capítulo para
o livro de inundações e esteve presente nos três
seminários realizados no Brasil.
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