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Artigos e Estudos

CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Análise da sustentabilidade técnica e econômica de agências de bacia: produto 2 – versão final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 63 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).

CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Aspectos jurídicos relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União e à implantação de agências de bacias: estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 53 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).

CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Elaboração de propostas de modelagem institucional, administrativa e organizacional para implantação da Agência de Bacia do Paraíba do Sul: subproduto 1.1 – versão final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 61 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).

  • Relatório
  • Anexo 1: Regimento interno (PDF, 223 Kb)
  • Anexo 2: Minuta do contrato de gestão (PDF, 345 Kb)
  • Anexo 3: Regulamento de aquisições, contratações de bens e serviços e alienações (PDF, 145 Kb)
  • Anexo 4: Regulamento de recursos humanos (PDF, 599 Kb)
  • Anexo 5: Regulamento das finanças e controladoria (PDF, 155)

 

CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudos econômicos específicos de apoio à implantação da cobrança para os setores agropecuário, industrial e hidrelétrico: produto 4 – versão final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 50 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).

  • Relatório Impacto
  • Tabela 9: Receita e custo de produção do tomate embalado - Minas Gerais (PDF, 47 Kb)
  • Tabela 11: Receita, custo e lucratividade da pecuária de corte - Mato Grosso (PDF, 45 Kb)
  • Tabela 12: Impacto da cobrança pelo uso da água no setor agropecuário (PDF, 49 Kb)
  • Tabela 13: Impacto da cobrança pelo uso da água no setor industrial (PDF, 49 Kb)
  • Tabela 14: Impacto da cobrança pelo uso da água no setor hidroelétrico (PDF, 49 Kb)
  • Tabela Comparativa 15: Impacto da cobrança pelo uso da água nos setores agropecuário, industrial e hidroelétrico (PDF, 52 Kb)
  •  Tabela Comparativa 15-1: Tabela do impacto da cobrança pelo uso da água no setor industrial (PDF, 43 Kb)
  • Tabela Comparativa 15-2: Tabela do impacto da cobrança pelo uso da água nos setores agropecuário, industrial e hidroelétrico (PDF, 51 Kb)

CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Modelos operacionais para a cobrança pelo uso da água: estudo de caso da Bacia do Paraíba do Sul: produto 3 – relatório final. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 92 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).

CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Ultrapassando barreiras na gestão de recursos hídricos: resumo executivo. [S. l.]: FGV; CIDS, 2003. 30 p. (Estudos de Apoio à Implantação de Agências de Cobrança pelo Uso da Água Aplicados à Bacia do Rio Paraíba do Sul, Convênio de cooperação técnica nº 18/2002).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.Estudo jurídico as alternativas para o modelo institucional da agência das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: relatório preliminar. [S. l.]: M. Granziera Consultoria Ltda., 2005. 56 p.

GONTIJO JÚNIOR, Wilde Cardoso. Diferenças entre convênio e contrato de gestão. 2 p. (Documento não publicado).

MORAIS, Roberto Carneiro de ; GONTIJO JÚNIOR, Wilde Cardoso. A Agência de Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul: processo de instalação. 15 p. (Documento não publicado).

Histórico simplificado da Implantação da Cobrança (federal) pelo uso das águas nas Bacias PCJ e da Agência de Água PCJ  (PDF, 63 Kb)

 

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Elaboração de Estudos visando à definição do modelo institucional e jurídico de uma Agência ou Entidade Delegatária da Bacia do Rio São Francisco: Produto 1. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 69p. Apresentação de Slides.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Relatório contendo estado da arte institucional no Brasil sobre agências de bacia e entidades delegatárias na bacia hidrográfica do rio São Francisco: Produto 2. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 83p.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Relatório contendo versão preliminar de estudos de alternativas de modelos institucionais de agências de bacias adequados à situação atual da bacia do rio São Francisco: Produto 3. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 63p.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Estudo de alternativas para o modelo jurídico-institucional da agência da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Avaliação jurídico-institucional das alternativas: Produto 4. M. Granziera Consultoria Ltda.,2007, 24p.