AGEVAP

Resoluções ANA

• Resolução nº 306, de 26/05/2008 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.
• Resolução nº 38, de 25/02/2008 - Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão – CACG.
• Resolução nº 37, de 25/02/2008 - Constitui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a AGEVAP.
• Resolução nº 451, de 27/10/2006 - Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.
• Resolução nº 121, de 27/3/2006 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.
• Resolução nº 502, de 25/11/2005 - Que alterou a Resolução 543/2004 que constituiu a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebradocom a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba doSul - AGEVAP.
• Resolução nº 503, de 25/11/2005 - Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão – CACG – celebrados entre a ANA e entidades delegatárias de funções de Agências de Água, em conformidade com a Lei nº 10.881, de 2004.
• Resolução nº 543, de 03/11/2004 - Constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.
• Resolução nº 424, de 04/08/2004 - Aprova o regulamento para aquisição e alienação de bens e para a contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.