Programa Brasileiro
apresentado na Rússia
O
conceito inovador do PRODES, Programa Despoluição
de Bacias Hidrográficas, que paga aos prestadores de
serviços pelo esgoto tratado, será apresentado
amanhã, dia 27, em Moscou, na Rússia, pelo diretor-presidente
da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman,
durante o Seminário "International Industrial Policy
Dialogues". O programa foi lançado pela ANA, em
2001, com o objetivo de reduzir os níveis críticos
de poluição dos rios e lagos e incentivar a implantação
de sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos, por
meio da criação de Comitês de Bacia.
O
presidente Kelman foi convidado pela Associação
Industrial da Rússia para explicar o conceito do programa,
que não financia obras ou equipamentos, só libera
os recursos após a construção e início
de funcionamento das Estações de Tratamento de
Esgoto ETE's.
Assim
como o Brasil, outros países consomem muitos recursos
em obras de infra-estrutura sem a preocupação
com o nível de esgoto escoado ou com a cobrança
por resultados, o que gera aumento no custo da construção
e a poluição constante dos rios.
Com
o PRODES, o Governo Federal, por intermédio da ANA, paga
aos prestadores de serviços 50 por cento do valor da
obra, dinheiro depositado numa conta da Caixa Econômica
Federal. Mas o desembolso, em parcelas ao longo de cinco anos,
está condicionado ao cumprimento das metas estabelecidas
no contrato. Se o prestador, empresa pública ou privada,
não oferecer serviço de forma correta o dinheiro
retorna ao Tesouro Nacional. É um novo enfoque no relacionamento
entre governos interessados no tratamento de esgotos e os prestadores
de serviços.
Durante
a mesa redonda, com o tema "Análise Comparativa
das Políticas Industriais dos Diferentes Países
do Mundo", especialistas de diversas nacionalidades terão
a chance de conhecer o programa, que em três anos de funcionamento
firmou 34 contratos com empresas de saneamento municipais e
estaduais de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro
e Paraná, no valor total de R$ 86 milhões.
