ANA e Comitê da Bacia do São Francisco elaboram plano de ações prioritárias
Técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio ambiente e integrantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco estão reunidos há dois dias, na ANA, para elaborar o plano decenal de recursos hídricos da bacia. Este trabalho vai orientar as ações prioritárias ao longo do São Francisco entre 2004 e 2013 e deve estar pronto até o mês de abril. Em seguida haverá uma plenária que reunirá os organizadores do plano e o comitê de bacia do São Francisco para aprovação do texto final, na cidade de Juazeiro (BA).
“Um dos avanços deste plano é a definição do ordenamento dos recursos hídricos na bacia, o que permitirá o uso mais organizado das águas”, afirmou ontem o Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, João Gilberto Lotufo, lembrando que é fundamental a participação do comitê e dos representantes estaduais nas reuniões. O coordenador do grupo de trabalho do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, Maurício Laxe, compareceu ao encontro e está em permanente articulação com o grupo.
Esta é a primeira parte de uma rodada de encontros que deve reunir propostas nos principais pontos da bacia para orientar os trabalhos de elaboração do plano. O calendário inclui encontros em Maceió (11 e 12 de março), Belo Horizonte (15 e 16 de março), Pirapora (16 e 17 de março) , Juazeiro (18 e 19 de março) e Ibotirama (19 e 20 de março). Cada encontro destes vai tratar de um trecho do rio incluindo aí as regiões do alto São Francisco, o médio, submédio e do baixo-São Francisco. O trecho do rio denominado médio é o mais longo e inclui regiões de Minas e Bahia. A Bacia do São Francisco tem 2.700 quilômetros de extensão. Nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e reúne em suas margens 504 municípios, 9% de todos os municípios do País.
“Nossa intenção é elaborar uma proposta com a participação de todos os segmentos envolvidos” afirma o secretário-executivo do Comitê, Luis Carlos Fontes. O comitê de bacia do São Francisco é formado por 60 representantes de usuários, poder público estadual e municipal e organizações não-governamentais.
“Acho que a elaboração deste plano é fundamental, principalmente porque vai permitir este trabalho de alocação de água” afirma Thomaz Matta Machado, integrante do comitê e representante do projeto Manuelzão.
Constará do Plano Decenal do São Francisco o enquadramento do rio e seus afluentes em classes de uso, a navegação , as prioridades e critérios para a alocação de água na bacia, demandas de águas atuais e futuras, as disponibilidades hídrica ao longo do rio, os critérios gerais para a cobrança pelo uso da água e lançamento de efluentes, o planejamento da gestão participativa e descentralizada dos recursos hidricos da bacia e o plano de investimentos para a revitalização hidroambiental .
O Grupo de Trabalho que elabora o plano é forma por técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (CODEVASF), da CHESF e dos órgãos gestores de recursos hídricos e dos estados integrantes da bacia do Rio São Francisco. O Comitê criou duas Câmaras Técnicas para acompanhar e coordenar todo o processo de trabalho na elaboração deste plano.
