ANA, DNOCS, Paraíba e Rio Grande do Norte assinam pacto de gestão do Rio Piranhas-Açú
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, o governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antônio Jácome, o diretor-presidente da ANA, Jerson Kelman, e o diretor-geral do DNOCS, Eudoro Santana, assinaram na manhã desta quarta-feira (dia 18) convênio de cooperação técnica para gestão integrada, regularização e ordenamento do uso das águas da bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açú. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa (PB).
Também são signatários o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Paraíba, Marilo Costa, o secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e diretor-geral do IGARN, Josemá de Azevedo, e o diretor-presidente da AAGISA, Gustavo Nogueira. A cerimônia contou com as presenças da vice-governadora da Paraíba, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, do prefeito de João Pessoa, de vários deputados estaduais e prefeitos de municípios inseridos na bacia, além de representantes da comunidade técnico-científica e da sociedade civil
Com uma área de 43.681,50 quilômetros quadrados, a bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açú abrange, total ou parcialmente, 148 municípios, sendo 46 no Rio Grande do Norte e 102 na Paraíba. A nascente do rio está localizada no município de Bonito de Santa Fé (PB) e a foz, em Macau (RN).
De acordo com a técnica da Superintendência de Apoio a Comitês da ANA, Rosana Garjulli, também presente à solenidade, é a primeira vez que dois estados da região do semi-árido assinam convênio que legitima o compromisso com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A gestão integrada da bacia possibilitará a harmonização de critérios, normas e procedimentos relativos ao cadastramento dos usuários do rio, à outorga (licença de uso da água) e à fiscalização de recursos hídricos. Com a mobilização e articulação dos usuários, espera-se ainda estabelecer um plano de regularização e ordenamento de usos de recursos hídricos. (18/02/2004)
