DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR
GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB – RN) – EM: 09.02.04
Senhor Presidente,
Sr a s e Srs. Senadores ,
Ouvia, há pouco, o Senador Marco Maciel falando a respeito das conseqüências das fortes chuvas que caíram em todo o Brasil, notadamente no Nordeste, e, em particular, no seu caso, em Pernambuco. Assim pretendo iniciar este meu pronunciamento solidarizando-me com todos os que, de alguma forma, tenham sido atingidos pelas enchentes. Já fiz um pronunciamento semelhante na sexta-feira, mas venho reiterar a minha preocupação com essa situação.
É hora, inclusive, de concitar, convocar as unidades governamentais responsáveis pelas ações de defesa civil para cumprirem a sua missão, e certamente todas as medidas cabíveis haverão de ser tomadas com a urgência requerida.
Entretanto, hoje, eu gostaria de enfocar o lado positivo das chuvas no semi-árido nordestino, que fizeram renascer a esperança no coração do sertanejo. Em menos de vinte dias, no dizer do homem do campo, o tempo ficou bonito e a caatinga se vestiu.
O cinza monocromático da seca deu lugar a uma explosão de cores, e o ruído monocórdio do vento nas folhas secas cedeu lugar ao canto de muitos pássaros que retornam como que saudando a vida. O que sobrou do rebanho começa a recobrar as forças e os roçados já estão sendo cultivados.
Mais que tudo, os reservatórios já estão sendo rapidamente recompostos e, se bem gerenciados, poderão garantir água para diversos usos por muito tempo.
Quatrocentos e sessenta e quatro reservatórios de maior porte, monitorados pelo Dnocs e por outros órgãos gestores estaduais nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, têm capacidade de armazenamento de água (quando cheios) da ordem de 94 bilhões de metros cúbicos. Quase todos já estão sangrando. Muita água, portanto. Historicamente, no entanto, a falta de instrumentos para um gerenciamento adequado resultava em que muita água fosse desperdiçada, fazendo com que os açudes secassem antes que um novo ciclo de chuvas chegasse.
Entretanto, a partir da aprovação da Lei nº 9.433 (Lei das Águas), em janeiro de 1997, o Brasil passou a dispor de uma legislação reconhecida como das mais modernas e eficientes entre as já existentes no mundo.
A criação da Agência Nacional de Águas – ANA – representou um passo decisivo na efetiva implementação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Os Estados, por sua vez, em sua maioria também já dispõem de leis específicas na área dos recursos hídricos. Eu mesmo, quando Governador, tive o privilégio, Srªs e Srs. Senadores, de sancionar a Lei nº 6.908/96, que instituiu o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definiu a política de águas no Rio Grande do Norte.
Com os reservatórios cheios e os instrumentos de gestão adequados as águas seguramente serão utilizadas de forma mais eficiente, minimizando em muito o efeito de períodos secos que inexoravelmente virão.
É a primeira vez que temos o semi-árido pleno de águas desde que os instrumentos de regulação e gestão foram implantados no País, e estou plenamente confiante em que o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, encabeçado pela ANA, em parceria com os Estados, passará bem pelo teste. É a hora e a vez da gestão dos recursos hídricos demonstrar que sabendo usar não vai faltar água tão cedo naquela região.
Antevejo um cenário positivo para a região. Visualizo rios perenizados pelas barragens, cumprindo a sua missão de levar água por meio da caatinga seca, e as adutoras garantindo o abastecimento das populações mesmo se os próximos anos não forem de um bom inverno. Vislumbro os aqüíferos totalmente recompostos, garantindo a integridade dos poços que farão brotar do seio da terra água boa no sertão.
Quero, portanto, terminar o meu pronunciamento levando esta mensagem de confiança e de otimismo, que contrasta com a situação vivida por algumas populações, algumas comunidades, que, por meio das águas torrenciais, tiveram sua vida e seu patrimônio danificados.
Acredito, porém, que o Governo será sensível tanto a uma situação como a outra, sem deixar de levar em conta que a natureza, no Nordeste, está sendo ao mesmo tempo mãe e madrasta. Está sendo mãe para milhares de pessoas, Sr. Presidente, para pessoas que, durante anos a fio, esperam por um inverno generoso como este; e está sendo madrasta, infelizmente, para aqueles que não esperavam defrontar-se com a fúria das águas sem a proteção adequada, sem o cuidado necessário. É isso o que está ocorrendo na nossa região.
Que o Governo saiba agir com equilíbrio e possa atender a situação de emergência criada em Pernambuco, como disse o Senador Marco Maciel, como falei aqui, na sexta-feira, principalmente depois de receber o relato, lá mesmo, do Prefeito Fernando Cunha, de Macaíba(*), e do Prefeito Laércio, ao lado do Vice-Prefeito Zequinha, da Câmara Municipal, no Município de São José do Campestre(*).
É certo que devemos levar as nossas orações a Deus, pedindo-Lhe que nos dê sempre a graça e a proteção para que tenhamos um inverno como este. Aquilo que faltou a algumas populações foram obras de proteção, para que não passassem por tudo aquilo.
Sr. Presidente, por último, foi lido no Horário do Expediente um voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Brejinho, que fica no Rio Grande do Norte. Uma figura querida por todos e Líder da região agreste do Estado: Avelino Matias Xavier, que era conhecido carinhosamente por “meu pai” e era pai da atual Prefeita daquele Município, Ivanilde
Matias.
Avelino foi Vice-Prefeito e, por duas vezes, Prefeito do Município de Brejinho.
O seu corpo foi velado hoje, no ginásio de esportes daquela cidade, e o seu sepultamento foi realizado pela manhã.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
