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| _____Resoluções
da ANA_____________ |
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| ______Administração
e Finanças_________ |
| A
Superintendência de Administração
e Finanças tem como atribuições
específicas:
- zelar pelo patrimônio da ANA;
- desenvolver as atividades de execução
orçamentária, financeira e contábil
da ANA;
- promover a licitação de bens,
serviços e obras;
- coordenar as atividades de orçamento,
de organização e modernização
administrativa, de contabilidade, de administração
financeira, de administração dos
recursos de informação e informática,
de recursos humanos e de serviços gerais;
e
- prestar informações sistemáticas
à Diretoria Colegiada sobre a execução
orçamentária, financeira e contábil,
de forma a lhe permitir o adequado gerenciamento
dos recursos.
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| ______Participação
em Colegiados______ |
| A
Agência Nacional de Águas - ANA participou
intensamente de vários órgãos
colegiados, especialmente do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos - CNRH, do Conselho
Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e do Conselho
Nacional de Política Energética
- CNPE, bem como do Fundo Setorial de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico para Recursos
Hídricos - CT-Hidro, tendo oferecido inúmeras
sugestões e propostas para os temas em
discussão naqueles Conselhos.
Para tanto, mobilizou técnicos
capazes de dar a melhor colaboração
às deliberações dos colegiados
e de levar posições e propostas
institucionalmente amadurecidas. A participação
nos colegiados facilita a integração
interinstitucional e o aprimoramento normativo,
já que nesses fóruns define-se a
normalização e os procedimentos
que influenciam a atividade de todos os órgãos
do sistema nacional de gerenciamento de recursos
hídricos, bem como de outros sistemas correlatos,
tais como os de meio ambiente, ciência e
tecnologia e os sistemas relacionados aos usuários
setoriais dos recursos hídricos, como o
setor elétrico.
• Ações
realizadas pela ANA para o fortalecimento da Gestão
de Recursos Hídricos nos Estados
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| ______Relatório
de Atividades_________ |
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| ______Outros
Relatórios_____________ |
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| ______Principais
Ações da ANA por Região Hidrográfica____________________________ |
AMAZÔNICA
- Projeto HiBAm – Hidrologia e Geoquímica
da Bacia Amazônica;
- Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera
na Amazônia;
- Termo de Referência para o processo licitatório
do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
e da Atualização do inventário
Hidroelétrico da Bacia.
TOCANTINS
- Desenvolvimento de estudos hidrológicos
para minimização de riscos de enchentes
na cidade de Goiás – GO;
- Termo de referência para a seleção
de consultoria para elaborar o Plano Estratégico
de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
dos rios Araguaia e Tocantins.
ATLÂNTICO NORDESTE ORIENTAL
- Convivência com a Seca : Formação
e Mobilização Social para a Convivência
com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas
Rurais - P1MC;
- Convivência com a Seca : Implementação
de 2.400 Cisternas Rurais em Petrolina –
PE;
- Proágua Semi-Árido: Gestão
Hídrica em Assentamentos Rurais de Reforma
Agrária no Nordeste;
- Proágua Semi-Árido: Fechamento
de poços jorrantes na região do
Gurguéia – PI;
- Proágua Semi-Árido: Monitoramento
dos Reservatórios do Nordeste do Brasil;
- Apoio à coordenação e ao
gerenciamento do PROÁGUA/Semi-Árido
(PRODOC - PROÁGUA GESTÃO);
- Fiscalização e vistoria de campo
na bacia do Rio Piranhas-Açu – RN;
- Cobrança pelo Uso da Água nos
Vales dos Rios Jaguaribe e Banabuiu;
- Termo de Referência para elaborar o Atlas
de Obras de Infra-estrutura hídrica prioritárias
e sustentáveis para o nordeste e o Semi-árido;
- Relatório contendo a análise dos
diagnósticos da situação
de oferta hídrica nos Estados do Semi-árido.
SÃO FRANCISCO
- Gestão Integrada das Atividades Desenvolvidas
em Terra na Bacia do Rio São Francisco
– GEF São Francisco;
- Comitê da Bacia do Rio São Francisco;
- Conservação e Revitalização
da Bacia do rio São Francisco: Projetos
Afluentes, Águas de Minas, Estradas, Lagoa
Feia, Hidrovia, Irrigação.
- Determinação de Subsídios
para Procedimentos Operacionais dos Principais
Reservatórios da Bacia do São Francisco
;
- Estimativa das Retiradas de Água para
Usos Consuntivos na Bacia do Rio São Francisco
- Sistema Generalizado para Simulação
do Balanço Hídrico e Alocação
das Águas da Bacia do Rio Francisco;
- Termo de referência para a seleção
de consultoria para elaborar o Plano Estratégico
de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco;
- Fiscalização e campanha de campo
nas cabeceiras do Rio Bezerra para solucionar
conflitos de uso;
- Outras campanhas de fiscalização
na bacia do São Francisco.
Bacia Rio Verde Grande
- Comitê da Bacia do Rio Verde Grande;
- Sistema de Suporte à Decisão para
Alocação Negociada de Água
na Bacia do Rio Verde Grande;
- Projeto Verde Grande.
ATLÂNTICO SUDESTE
Bacia Rio Doce
- Comitê da Bacia do Rio Doce
- Sistema de Alerta de Enchentes na bacia do Rio
Doce
- Empreendimento do PRODES na bacia do Rio Piracicaba-MG
Bacia Paraíba do Sul
- Convênio de Integração da
Bacia do Rio Paraíba do Sul;
- Contrato com a COPPETEC;
- Programa de Regularização dos
Usos;
- Protocolos com a FIRJAN, FIESP e FIEMG;
- Agência da Bacia do rio Paraíba
do Sul;
- Fortalecimento do CEIVAP - Comitê para
Integração da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul;
- Programa de regularização dos
usos;
- Sistema de suporte ao usuário;
- Fiscalização;
- Cobrança pelo Uso da Água na bacia
do Rio Paraíba do Sul;
- Sistema de Suporte à Decisão para
a Bacia do Rio Paraíba do Sul;
- Termo de referência e preparação
do processo licitatório do Plano da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;
- Termo de referência e preparação
do processo licitatório do Plano da Bacia
Hidrográfica do Rio Guandu – RJ;
- Empreendimento do PRODES contratado.
PARANÁ
- Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí;
- Empreendimentos do PRODES contratados em 2002;
- Comitê da Bacia do Rio Paranaíba;
- Campanha de fiscalização na bacia
do rio São Bartolomeu, sub-bacia do ribeirão
Saia Velha
- Convênio de Integração das
Bacias do Alto Iguaçu e do Alto Rio Ribeira;
- Termo de referência e preparação
do processo licitatório do Plano da Bacia
Hidrográfica do Alto Iguaçu- PR;
- Sistema de Alerta de Enchentes na bacia do Rio
Sapucaí;
- Suinocultura intensiva e a qualidade das águas.
PARAGUAI
- Implantação do Sistema
de Gerenciamento de Recursos Hídricos na
Bacia do Alto Paraguai – GEF Alto Paraguai;
- Implementação do observatório
de recursos hídricos na Bacia do Alto Paraguai.
Além dessas ações, destacam-se
as seguintes, relacionadas com as ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
- Plano de Conservação de Águas
Subterrâneas;
- Monitoramento de Águas Subterrâneas;
- Aqüífero Guarani.
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