Entenda a Rio + 10
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Desenvolvimento Sustentável: é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas.

Essa definição, retirada do Relatório Nosso Futuro Comum, é a mais aceita – porém, é bastante ampla e tudo depende de como é interpretada. Pode ser usada para justificar quase qualquer atividade, desde que ela reserve recursos e meios para as gerações futuras. Mas num sentido mais rigoroso, significa que todas as atividades realizadas atualmente devem sofrer uma avaliação cuidadosa para determinar seus impactos ambientais. Se isso fosse feito, a maioria delas não passaria num simples teste de sustentabilidade a longo prazo.

Agenda 21: Um dos principais resultados da Rio-92, a Agenda 21 é o plano de ação da Organização das Nações Unidas para o início do século 21. Em 1992, os países membros presentes ao Rio de Janeiro comprometeram-se a pautar suas políticas econômicas, sociais e ambientais com base no conceito do desenvolvimento sustentável, segundo o qual se procura atender às necessidades das gerações presentes sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras também verem atendidas as suas. Para isso, define em 40 capítulos 2.500 recomendações e responsabilidades a curto, médio e longo prazo. Da mesma forma que os países se reuniram e fizeram a Agenda 21 Global, países, estados, cidades, bairros, clubes, escolas também podem elaborar suas próprias Agendas 21.

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Declaração do Rio: Outro produto da Rio-92, a Declaração do Rio reafirma princípios aprovados em Estocolmo-72 e busca estabelecer uma parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, respeitando os interesses de cada um e protegendo a integridade global do meio ambiente. A Declaração reforça orientações importantes de outras negociações internacionais na área ambiental e estabelece uma forte conexão entre a pobreza mundial e a degradação do planeta. Contém, entre outros, o importante princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” dos Estados, segundo o qual todos os países compartilham os mesmos objetivos e metas para reduzir a degradação ambienatl, mas apresentam diferentes capacidades e recursos para alcançá-los. Esse princípio foi reafirmado em Joanesburgo, apesar de ter sido fortemente questionado no processo preparatório para a Cúpula de Joanesburgo.

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Protocolo de Kyoto: Acordo internacional aprovado em 1997 na cidade de Kyoto, no Japão, que estabelece que os países desenvolvidos devem reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 5,2% em relação aos níveis apresentados em 1990. Essa meta global deverá ser atingida no período de 2008 a 2012 e implica, entre outras coisas, que os países devem buscar formas alternativas de energia, uma vez que combustíveis fósseis, como o petróleo, são os principais causadores do efeito estufa. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, não têm compromissos de redução na emissão de gases. O governo brasileiro ratificou o protocolo em julho de 2002. O Protocolo é um desdobramento da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas.

Os EUA, país que sozinho responde por quase 25% das emissões de gases-estufa, abandonaram o protocolo no ano passado por decisão do presidente George W. Bush.

Até hoje o protocolo ainda não entrou em vigor, já que para isso é preciso que seja aprovado como lei por um número de países que representem 55% das emissões de gases do mundo desenvolvido. Até o momento, a adesão de países industrializados representa apenas 38,5% da emissão de gases.

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Efeito Estufa: Aquecimento da atmosfera terrestre provocado pela emissão de gases. O principal vilão causador do efeito estufa é o gás carbônico, que é liberado pela queima de petróleo em automóveis e indústrias. Seu acúmulo provoca na terra um efeito parecido com o de uma estufa: a radiação solar é capaz de penetrar no planeta, mas seu calor fica retido, o que vai, aos poucos, aumentando a temperatura. Este aquecimento foi apontado por cientistas como o responsável por diversas alterações no clima, entre elas o derretimento de geleiras, o aumento do número de enchentes em alguns pontos do planeta e o de secas em outros.

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Convenção da biodiversidade:
Acordo internacional aprovado no Rio de Janeiro, em 1992. Mostra em linhas gerais como conservar a diversidade biológica em cada país de maneira sustentável. Um resultado da convenção foi o Protocolo de Biosegurança , que permite que países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados com base no princípio da precaução.

Veja aqui o texto integral da Convenção.



Convenção sobre Mudança Climática: Estabelecida na Rio-92, a convenção determina estratégias de combate ao efeito estufa e à destruição da camada de ozônio. Esta Convenção deu origem ao Protocolo de Kyoto, compromisso global de redução das emissões de gases que causam o efeito estufa. A convenção deu origem ao Protocolo de Kyoto.

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Relatório Nosso Futuro Comum, ou Relatório Brundtland: Produzido em 1987 pela Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, teve como uma de suas principais recomendações a realização de uma conferência mundial para direcionar os assuntos ambientais – o que culminou com a Rio-92. Nesse relatório foi cunhada a clássica definição de desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas. O documento ficou conhecido pelo nome de Relatório Brundtland, já que a Comissão era presidida por Gro Harlem Brundtland, então primeira-ministra da Noruega.

Buraco na Camada de Ozônio: A atmosfera terrestre possui uma espécie de escudo protetor contra algumas radiações solares nocivas aos seres humanos – a camada de ozônio. No entanto, o uso de substâncias químicas produzidas em alguns processos industriais, mais notavelmente as conhecidas como CFCs, deteriorou esse escudo, fazendo com que ele, em algumas partes, ficasse mais rarefeito e, portanto, menos protetor. Como consequência, verificou-se um aumento na incidência de radiação ultravioleta que apresenta sérios impactos potenciais sobre a saúde humana e animal, incluindo câncer de pele, catarata, danos aos sistemas imunológicos humanos, redução da produtividade de culturas agrícolas.

O primeiro acordo internacional para banir os CFCs foi assinado em 1987. Depois disso, os CFCs foram gradualmente substituídos por substâncias como o gás HCFC, que é inofensivo a camada de ozônio mas, no entanto, não é tão eficiente quanto seus antecessores.

Diversos estudos recentes indicam que o risco está diminuindo. O fechamento do tal buraco, porém, pode demorar a chegar, já que ainda há muito CFC na atmosfera e seu efeito dura cerca de 50 anos. Portanto, só a partir de 2040 o abandono dos CFCs deve começar a produzir resultado.

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Iniciativa Tipo 2: Projeto de ajuda aos países em desenvolvimento apresentado na Cúpula de Joanesburgo por vários "atores", incluindo governos, organizações internacionais, empresas privadas, universidades e ONGs.

São assim chamadas em oposição às iniciativas de Tipo I, os compromissos oficiais assumidos pelos governos. A idéia central das iniciativas de Tipo II é o conceito de parceria, em que a sociedade civil se une aos governos para garantir a implementação da Agenda 21. Uma preocupação durante a Rio+10 foi de que essas iniciativas, de caráter voluntário, pudessem ser consideradas alternativas à irrenunciável responsabilidades dos governos na consecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. No entanto, essa preocupação não se confirmou, já que, apesar de muitas ações desse gênero terem sido anunciadas durante a conferência, elas não tiveram o peso que se imaginava anteriormente.

Energia

Um problemão


Por Flávio Dieguez

Para se ter uma idéia clara do problema que a humanidade enfrenta hoje em relação às suas necessidades energéticas, basta ver que a população mundial cresceu 3,5 vezes nos últimos 150 anos, enquanto o consumo de energia cresceu 12 vezes no mesmo período.

A disparidade é preocupante, já que tudo indica que vamos precisar de uma quantidade cada vez maior de força para mover máquinas, eletrodomésticos, transportes e assim por diante. Mas existe uma razão ainda mais grave: o progresso, por enquanto, alcançou apenas uma parte dos países – os mais ricos. Ou seja, daqui em diante, será preciso satisfazer a demanda dos mais pobres, que são também mais populosos. A estatística diz que há atualmente dois bilhões de pessoas que ainda não têm acesso pleno aos fios de eletricidade, ao gás de fogão e a outras comodidades em pleno século XXI.

Isso coloca um desafio tão claro quanto difícil de superar: como responder a essa demanda por energia? A resposta óbvia seria aumentar a produção, mas essa solução é complicada, já que as fontes tradicionais de energia não são mais tão abundantes quanto eram há cem anos. E, mesmo que fossem, não é uma boa idéia recorrer a elas por que são extremamente agressivas ao meio ambiente. A queima de petróleo por automóveis e fábricas, por exemplo, é a principal responsável pelo atual aquecimento do planeta. Até 1970, o petróleo cobriu 60% das necessidades da civilização e, ainda hoje, responde por 40% do total mundial (veja o quadro). Foi uma mudança positiva, mas pouco satisfatória: seu substituto, o gás natural, também esquenta a atmosfera, ainda que em menor escala. Em resumo: não se encontrou, até agora, uma fonte alternativa de energia, capaz de resolver o desafio mencionado acima.

As fontes alternativas de energia

Nos últimos anos vem se consolidando uma idéia-mestra, segundo a qual a melhor saída é não confiar numa única fonte, mas combinar diversas alternativas, dependendo das condições de cada região. Mas também seria preciso mudar hábitos, buscando minimizar o consumo e evitar toda forma de desperdício.

O emprego de alta tecnologia ajudaria muito a concretizar esses planos. Um exemplo é a troca das velhas lâmpadas incandescentes, nas quais quase 99% da energia consumida vira calor e só 1% vira realmente luz. Já existem lâmpadas trinta vezes mais eficientes, e esse desempenho pode crescer muito mais.

Este é só um exemplo, mas serve para mostrar as muitas possibilidades existentes. Basta ver que algo parecido está acontecendo com os moinhos de vento em muitas áreas do planeta. Eles agora são máquinas sofisticadas, que podem transformar as brisas em fontes abundantes, limpas e eficazes de energia – a chamada energia eólica. Mas esse tipo de fonte de energia ainda é escassa e gera uma força quase insignificante, comparada à de seus concorrentes.

Outro produto do desenvolvimento científico recente são os geradores impulsionados a hidrogênio, que é uma substância barata e ecologicamente amigável. Poderia alimentar boa parte dos 60 milhões de carros que a indústria pretende colocar nas ruas até 2010.

Há pelo menos duas outras fontes não-convencionais que podem se tornar economicamente viáveis nas próximas décadas: a geotérmica e a das marés. A primeira aproveita o calor que vem do centro da Terra, a segunda, o vai-e-vem das marés.

Energia no Brasil

No Brasil, temos uma situação privilegiada porque aproveitamos a força dos rios -- também chamada hidráulica -- que não polui e apresenta problemas ecológicos relativamente reduzidos. A produção de eletricidade, aqui, ainda pode aumentar em pelo menos 50% sem causar grandes problemas ambientais—isso se a ampliação do sistema for feita de maneira racional e bem pensada.

° Petróleo: Sua queima em indústrias e automóveis é um dos grandes causadores do aquecimento da terra. Em 1970, o petróleo supria 60% das necessidades globais. Hoje, esse número caiu para 40%.
° Energia dos ventos, ou eólica: os moinhos saíram praticamente do zero, há apenas 20 anos, e detêm, agora, 1,5% do consumo mundial de energia. Não é pouco, levando em conta que sua demanda vem crescendo à taxa de 30% ao ano. Nesse ritmo, em uma década poderá ser responsável por 15% do consumo global de energia.
° Energia solar: Ainda representa uma fração minúscula do consumo mundial -- menos de 0,5%.

CLIMA


Por Flávio Dieguez

Este ano, chegou-se a um consenso extremamente importante para a saúde do planeta: a maior parte dos cientistas está agora convencida de que a temperatura média da Terra está subindo, e não em decorrência de algum processo natural. A culpa cabe mesmo à liberação de gases por diversas atividades humanas — como o CO2 e o metano, que têm a propriedade de reter calor na atmosfera.

Esse processo é conhecido há mais de 100 anos e atualmente é chamado de efeito estufa. Ele leva ao acúmulo de calor da mesma maneira que as estufas de vidro, usadas no cultivo de certas plantas.

O CO2, ou gás carbônico, é a substância de maior influência sobre o efeito estufa. É lançado no ar principalmente pelas indústrias e pelos carros, assim como pela destruição das florestas, sobretudo pelas queimadas. O metano, por sua vez, é produzido entre outras coisas pelo intestino de bovinos e plantações de arroz.

Quando tudo começou

O acúmulo gradual dessas substâncias na atmosfera começou com a revolução industrial, em meados do século XIX, mas cresceu muito ao longo do século XX. O resultado é que a temperatura média da Terra subiu gradualmente desde 1861, quando ela começou a ser medida com precisão pelos cientistas.

Em conseqüência disso, a década de 1990 foi a mais quente dos últimos mil anos. Se nada for feito, dizem os cientistas, o calor deve aumentar em mais 1 ou 2 graus nas próximas décadas, e algumas previsões falam em até 6 graus a mais de calor. Mesmo se as emissões de gases pararem no nível atual, ainda haverá um acréscimo de pelo menos 0,5 grau. Parece pouco mas, como o processo é planetário, seu efeito pode ser pesado. Na verdade, os cientistas dizem que se a máquina climática se desequelibrar muito, poderá demorar de 200 a 300 anos para voltar aos trilhos. Outra avaliação exagerada, mas que ajuda a entender a situação, é que se a quantidade de CO2 no ar subir 50% acima de seu valor natural (veja o quadro), a Amazônia inteira poderia ser esturricada de calor.

Quais as conseqüências?

Já há diversas conseqüências práticas do aquecimento global: uma das mais importantes é o derretimento das calotas polares, que, ano a ano, vêm ficando mais finas. No ártico, as medidas indicam uma redução de 42% na espessura da camada de gelo e a Groelândia estaria perdendo um volume de 51 quilômetros cúbicos ao ano, ou seja, são meio milhão de litros de gelo que se transformam em água a cada doze meses. Esse vazamento, por sua vez, eleva o nível dos oceanos, que também se expandem pelo simples aumento de temperatura. Resultado: inundam-se as áreas costeiras, onde estão algumas das maiores metrópoles do mundo, como Nova Iorque ou o Rio de Janeiro (cerca de 50 milhões de pessoas vivem atualmente nessas áreas). Os cálculos indicam que o nível do mar subiu 15 centímetros ao longo do século 20. Como a água também fica mais quente, a vida marinha sofre. Um sinal importante disso, é a morte dos recifes de coral, que servem de hábitat ou local de reprodução para 65% das espécies de peixes.

Outra conseqüência do aquecimento são as mudanças climáticas. É que o planeta não se aquece por igual, e os efeitos podem ser confusos. Em diversas regiões do hemisfério norte, por exemplo, os invernos estão se tornando mais úmidos, com aumento de até 40% das chuvas, e os verões, mais secos do que o normal. Com isso, a natureza entra em parafuso. As aves migratórias erram as datas de chegada, as plantas crescem em épocas diferentes das habituais ou simplesmente não crescem, com prejuízo para a agricultura, em um sem número de países. Só para se ter uma idéia, este ano o governo irlandês chegou à conclusão de que o cultivo da batata, a base da alimentação do país, poderá se tornar inviável economicamente, já que a falta de chuvas essenciais à batata teria que ser compensada com investimentos pesados em irrigação artificial.

Todos os países poderão ter problemas desse tipo, o que representa um problema econômico de difícil solução a curto e a médio prazo. No Brasil, por exemplo, o calor poderia prejudicar culturas como maçãs, uvas ou trigo, importantes em estados de clima temperado ou frio. É claro que elas poderiam se adaptar a outras condições, mas isso demandará tempo e dinheiro. Esse raciocínio vale de maneira geral: ao contrário do que se costuma imaginar, o calor provocado pelo efeito estufa não precisa ser uma catástrofe incorrigível e definitiva. Mas, se não houver um esforço grande e rápido para reduzir a emissão dos gases poluentes, pode causar transtornos sociais profundos. E quanto mais as soluções demorarem para acontecer, maior o estrago.

Fome e sede à vista

Até problemas de saúde poderão ser agravados pelo calor. Segundo uma avaliação recente do Centro Hadley, do Serviço de Meteorologia do governo inglês, ele deixaria cerca de 2 bilhões de pessoas sob risco acentuado de vida por falta d´água, queda acentuada da produção agrícola, inundações freqüentes em áreas costeiras e doenças variadas. É possível, embora não esteja certo, que a proliferação de insetos nas áreas tropicais eleve a incidência de epidemias infecciosas. Mas nem precisa tanto, dizem os especialistas do centro: basta o calor e a umidade excessiva para provocar uma deterioração considerável nas condições de saúde. Eles bloqueiam a transpiração, provocam febre e colapso físico, cujos sintomas são fraqueza, náusea e dificuldade de trabalhar.

° O mundo possui um estoque total de 42 trilhões de toneladas de carbono sob diversas formas, que podem mudar de uma para outra.
° O carbono das árvores, por exemplo pode passar para o ar, na queima de uma floresta.
° Na atmosfera, ele tem a forma de gás, o CO2. Nas plantas, o carbono é parte da madeira. Também há carbono no corpo dos animais.
° Nos oceanos, o CO2 do ar pode se dissolver na água, tomar a forma de sais ou integrar a casca das ostras, por exemplo.
° Desde meados do século XIX, o homem já lançou mais de 271 bilhões de carbono na atmosfera, o que representa um aumento de 32 % sobre o total existente naturalmente no ar.
° Só nas últimas três décadas, o aumento foi de 17%.
° A taxa anual de emissão de carbono, atualmente, é de 6,3 bilhões.
° O nível atual de CO2 é o maior dos últimos 420.000 anos.
° A temperatura média do planeta subiu 0,6 graus Celsius, desde 1861, data das primeiras medições precisas feitas pela ciência.

O Buraco na camada de ozônio


Por Flávio Dieguez

No final da década de 1970, uma equipe de cientistas ingleses, estudando a atmosfera sobre a Antártida, detectou doses anormalmente altas de raios ultravioleta. A causa mais provável, embora difícil de explicar naquele momento, era que, por algum motivo, a região estava perdendo uma camada protetora existente na estratosfera, a mais de 30 quilômetros de altitude. Esse escudo, formado por uma variedade pesada de oxigênio, o ozônio, normalmente bloqueia a radiação ultravioleta emitida pelo Sol. Então, se os raios estavam passando, o ozônio devia estar sendo destruído, lá no alto.

Essa hipótese foi gradualmente comprovada, nos anos seguintes, e a causa da destruição também foi encontrada. A camada protetora estava sendo esburacada pela ação de gases industriais, conhecidos pela sigla CFCs (ou cloroflúorcarbonos).

Os CFCs

Descobertos há sessenta anos, nos Estados Unidos, os CFCs vinham sendo usados, entre outras coisas, para resfriar geladeiras e aparelhos de ar-condicionado. Quando os eletrodomésticos eram abandonados no lixo, os gases escapavam, subiam atmosfera acima e reagiam com o ozônio, transformando-o em oxigênio comum, que é transparente aos perigosos raios solares. Muito energéticos, eles podem causar câncer nos animais e no homem, além de matar as plantas. As partes corroídas do escudo protetor formam o chamado buraco na camada de ozônio. Nessas regiões, a camada não é totalmente furada, mas fica até 70% mais rarefeita.

De lá para cá, o chamado buraco de ozônio, formado pelas partes corroídas do escudo protetor, se expandiu muito. Sobre a Antártida, ele é um rombo com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados quase quatro vezes maior que o território brasileiro. Mas ele também apareceu, em menor proporção, em outros partes do mundo, como no Ártico, no norte da Europa e nos Estados Unidos. A ameaça nesses países é mais grave do que na Antártida já que, embora os buracos sejam menores, eles estão sobre regiões densamente povoadas: calcula-se que 700 milhões de pessoas estejam sendo expostas à radiação ultravioleta.

O primeiro acordo internacional para banir os CFCs foi assinado em 1987, como parte do chamado Protocolo de Montreal. Depois disso, outros encontros ratificaram e fortaleceram as suas recomendações. Os CFCs foram então gradualmente substituídos por substâncias como o gás HCFC, que é inofensivo a camada de ozônio mas, no entanto, não é tão eficiente quanto seus antecessores.

O fim do rombo

Diversos estudos recentes indicam que o risco está diminuindo. O fechamento do tal buraco, porém, pode demorar a chegar, já que ainda há muito CFC na atmosfera e seu efeito dura cerca de 50 anos. Portanto, só a partir de 2040 o abandono dos CFCs deve começar a produzir resultado. Isso contando que os acordos internacionais sejam respeitados, pois não foram assinados por todos os países.

É comum confundir o buraco de ozônio com o efeito estufa, que produz o aquecimento do planeta e é causado, principalmente, pelo gás carbônico emitido pela chaminés das fábricas e pelo escapamento dos carros. São processos bem distintos, portanto. Apesar disso, acredita-se que o calor contribui para a destruição do ozônio. É uma possibilidade que ainda está sob investigação, mas, se for real, pode ampliar os buracos no hemisfério norte.

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