Para afastar o encontro de Johanesburgo do clima de esperanças que predominou no Rio, e limitá-lo à lógica fria dos mercados, os países mais poderosos precisavam dar um golpe. Ele foi consumado na Indonésia, em junho – e terá agora de ser desfeito por meio de mobilização social.

A Conferência de Johanesburgo estreou nas manchetes da imprensa internacional por meio de um episódio lastimável. Na quarta-feira (21/08), policiais sul-africanos detiveram 77 ativistas, todos negros, que se manifestavam, diante do gabinete do primeiro ministro Mbazima Shilowa, em favor de uma reforma agrária verdadeira em seu país e contra a repressão policial aos assentamentos de sem-terra. Na sexta-feira, após novos protestos, eles foram libertados. Mesmo assim, sua prisão libertou um fantasma. Dez anos depois da Rio92, e das muitas esperanças despertadas por ela, a Cúpula da Terra estaria condenada a ser mais um dos inúmeros encontros internacionais em que os poderosos decidem de costas voltadas para as maiorias, protegidos por fortes aparatos policiais, cercados por grades ou muralhas?

Infelizmente, a resposta é afirmativa. Marcada pela afirmação do neoliberalismo em todo o planeta, a última década assistiu também ao avanço das corporações transnacionais, e dos governos que as apóiam, sobre os direitos sociais conquistados e a consciência ambiental acumulada com enorme esforço no pós-guerra. Essa mudança de clima acabou se impondo sobre Johanesburgo. O marco mais importante do retrocesso é a redação, em junho último, em Bali, Indonésia, de um estranho texto-base para a Rio+10. Ele procura anular os enormes avanços alcançados, em 92, nos quatro acordos básicos aprovados na conferência do Rio.

OMC, a intrusa

O documento provoca calafrios entre os ambientalistas. Em um artigo ácido e meticuloso (disponível aqui), o malaio Shalmali Guttal, da organização política Focus on the Global South, explica ponto a ponto por que, em sua opinião, o texto-base da Rio+10 simplesmente não trata de desenvolvimento sutentável. “O texto serve para reiterar, em diversas trechos, a idéia dos governantes de implementar os acordos da Organização Mundial do Comercio (OMC)”, provoca Guttal. Lá está reafirmado o dogma segundo o qual o desenvolvimento sustantável pode ser alcançado pelo livre comércio.

Guttal aponta dois erros graves do texto-base. O primeiro é que não apresenta formas de fiscalizar e punir ações poluidoras, apostando tudo em ações “voluntárias” das grandes corporações – justamente os principais agentes poluidores. O segundo, mais cruel, condiciona os pontos-chave aprovados na Rio+10 às regras da OMC. Na prática, anula o poder da ONU – em que cada nação tem direito a um voto - como instituição regulatória, e o substitui pelo da OMC, em que os votos têm peso de acordo com o valor pago por cada sócio e as discussões são fechadas.

Palavrório vazio

No texto-base, estão os exemplos do que Guttal afirma. Um deles é o trecho que diz respeito à produção de alimentos saudáveis, uma forte bandeira de 92, quando os agrotóxicos eram o alvo e a produção em massa de transgênicos ainda fazia parte da ficção científica. O trecho do texto-base da Rio+10 sobre o assunto é um palavrório empolado e vazio, que prega “o desenvolvimento e a aceitação, em bases voluntárias, de ferramentas transparentes e não-discriminatórias para dar ao consumidor informações sobre produção sustentável, incluindo aspectos de saúde pública, [em acordo com as regras da OMC]”.

O desastre de Bali não foi um raio em dia claro. Imediatamente depois de terminada a Rio92, os países e as multinacionais mais poderosas passaram a conspirar contra suas resoluções. Até agora, tiveram sucesso. A Convenção do Clima - que alertava para um superaquecimento da temperatura mundial caso não fosse reduzida a emissão de poluentes - deveria ser detalhada em Quioto e finalmente assinada na Rio+10. Hoje, o Protocolo de Quioto corre risco de fracasso total já que o governo dos EUA (a nação mais poluidora do planeta) nega-se a ratificá-lo.

A Convenção da Biodiversidade, outro documento muito avançado parovado no Rio, exigia um detalhamento, que deveria ter sido feito numa conferência realizada em Cartagena (Colômbia). O documento final seria assinado agora, na África do Sul. Na prática, o Tratado de Cartagena teve um efeito contrário, ameaçando ainda mais as multiplicidade de formas de vida.

A chance de virar o jogo

Como explica o malaio Gurdial Singh Nijar, ativista da Rede do Terceiro Mundo em um texto sobre o acordo, o documento não dá tratamento especial às plantas usadas por comunidades tradicionais. Abriu assim o campo de caça para as grandes empresas farmacêuticas do Norte patentearem a vida no Sul. Nijar aponta o vilão: o Juscanz (como são chamados os integrantes do grupo formado por Japão, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). O bloco derrotou a proposta dos delegados de Filipinas, Gana, Colômbia, África do Sul e Noruega de proibir o patenteamento de seres vivos.

Além de derrotar a proposta, o Juscanz transformou o Tratado de Cartagena em uma reafirmação do Trips (acordo de propriedade intelectual negociado na OMC). “O patenteamento passou a ser, segundo o acordo, a principal ferramenta para garantir a preservação da biodiversidade”, afirma Nijar.

Ainda há espaço para a virar o jogo? Tanto Guttal quanto Nijar apostam que sim – e baseiam-se em fatos concretos. Como em muitos outros documentos diplomáticos, inúmeros trechos do documento-base estão entre colchetes. Isso indica que não foram consenso, e aponta um caminho para quem ainda procura evitar um desastre na Rio+10. Guttal chama a todos para a ação. É hora, segundo ele, de pressionar os governantes para construir sistemas de vida sustentáveis.

Fatos ocorridos há poucas horas, lá mesmo em Johanesburgo, parecem lhe dar razão. Na quinta-feira, Dale McKinley, porta-voz da Indaba, uma coalizão de movimentos sociais sul-africanos, anunciou que ativistas de todo o mundo promoverão uma série de manifestações, ao longo dos dez dias em que estará reunida a Cúpula da Terra, em Johanesburgo. Atividades de todos os tipos - marchas, cordões humanos, exibições artísticas e outras - deverão reunir, segundo a Indaba, até 70 mil pessoas. Centenas de grupos, estão preparando as ações. Eles deverão atuar unidos em duas iniciativas especiais, de grande conteúdo simbólico. No dia da abertura da cúpula, um cordão humano de mais de três quilômetros deverá ligar o subúrbio de Alexandra, um dos mais pobres de Johanesburgo, ao bairro de elite de Sandton, onde ocorre encontro da ONU. O objetivo é expor o abismo, cada vez mais profundo, que separa ricos e pobres no planeta. Cinco dias depois, em 31 de agosto, o mesmo trajeto emblemático entre Alexandra e Santon será percorrido por uma marcha, que está sendo organizada por 400 grupos diferentes.