Três candidatos à Presidência da República - Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) - expõem sua opinião sobre biopirataria, linhas de financiamento, agricultura familiar, violência no campo e bancos de desenvolvimento. Os temas de interesse da região amazônica são respondidos pelos presidenciáveis em uma série de reportagens publicadas por O LIBERAL a partir de hoje. Somente o candidato Ciro Gomes, da "Frente Trabalhista", não respondeu às perguntas enviadas pelo jornal no dia 8 de agosto. Os candidatos falam, ainda, sobre suas propostas para a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que substituiu a Sudam; Zoneamento Econômico-Ecológico; pavimentação da Transamazônica e os efeitos da privatização do setor elétrico para a Amazônia e política indigenista.

Candidatos são contra privatização dos bancos federais

Os funcionários do Banco da Amazônia (Basa) e do Banco do Nordeste (BNB) podem respirar aliviados. Os três candidatos à Presidência da República com mais chances de chegar ao segundo turno garantem que não pretendem privatizar os dois bancos federais.

O LIBERAL perguntou aos presidenciáveis: "No ano passado, o governo federal promoveu a reestruturação das instituições financeiras públicas federais. O Basa saiu fortalecido e capitalizado, apesar da avaliação negativa da consultoria holandesa Booz-Allen & Hamilton. No entanto, sobre os bancos federais paira a ameaça de privatização. O que o senhor pensa sobre a atuação dos bancos de fomento (particularmente o Basa na Amazônia e o do Nordeste (BNB)? Vale a pena mantê-los? Se mantidos, permaneceriam com o atual modelo ou mudariam em alguns pontos?". O jornal também pergutou quais as principais propostas dos candidatos para o setor e pediu a eles que avaliassem se o Fundo Constitucional do Norte (FNO) está cumprindo satisfatoriamente sua função de estimular o desenvolvimento da região norte.

O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os bancos públicos são fundamentais para retomar o crescimento econômico porque podem oferecer financiamentos com juros menores que os do mercado. "Não pretendemos privatizar o Banco da Amazônia nem o Banco do Nordeste, peças estratégicas para o desenvolvimento das respectivas regiões".

Lula lembrou que, atualmente, o FNO é uma das principais fontes de recursos para a região amazônica. "Consideramos fundamental que, além de financiar os produtores familiares como já está ocorrendo, esses investimentos também devam se voltar para a pesquisa, a assistência técnica e a capacitação dos produtores. Dessa maneira, conseguiremos abrir espaço no mercado interno para essa produção", destacou o petista, para quem essa estratégia deve ser feita dentro de uma visão sócio-ambiental de preservação dos recursos naturais.

Já o candidato do PSDB, José Serra, disse que não é possível abrir mão de instrumentos de fomento para o desenvolvimento regional. Ele lembrou que o Basa tem "problemas históricos de desempenho", mas destacou que o problema não reside apenas dentro da instituição. "É de se rever o mecanismo entre o gestor e o fundo, inclusive a forma em que o Ministério da Integração estabelece as diretrizes para o Basa".

O candidato do PSB, Anthony Garotinho garantiu também que não pretende privatizar os dois bancos regionais. "Eles serão mantidos e dinamizados. Esses bancos precisam servir às empresas da região, principalmente as pequenas". Quanto ao Fundo Constitucional do Norte, Garotinho opina que os recursos precisam ser aplicados de forma mais ampla. "Hoje, parte deles fica parada no próprio banco, que os empresta ao governo, quando, segundo a Constituição, devem servir à região", disse o ex-governador do Rio de Janeiro.

ADA é motivo de divergências

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) ruiu depois de um escândalo de desvio de verbas, no final do ano 2000. Um ano depois, sua substituta, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) foi criada e só há poucos meses começou a funcionar. O LIBERAL perguntou aos presidenciáveis quais as suas propostas para a ADA e para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), gerido pela Agência. O jornal também perguntou a opinião dos candidatos sobre as reclamações dos empresários do Norte do País sobre a nova estrutura da ADA e a rigidez das regras para captar recursos do FDA, e indagou se eles concordariam em reestudar alguns aspectos da agência e do fundo.

Para o candidato do PSDB, José Serra, as alterações feitas pelo governo "com certeza" tornam muito mais difícil qualquer desvio. "O novo instrumento é bem mais transparente e rigoroso. Porém, a preocupação hoje está mais relacionada às condições necessárias para fazer a ADA funcionar efetivamente.

Anthony Garotinho, do PSB, afirma que, "da forma como estava, a Sudam não podia continuar", mas adverte: "Nos moldes em que está proposto o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, não acredito que vá funcionar. Isso porque, ao invés de estimular empreendimentos, ele vai operar com empréstimos que em verdade saem até mais caros do que outras linhas de financiamento".

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lembrou que a Sudam e a Sudene foram criadas com o objetivo de diminuir as disparidades regionais e integrar as regiões do País dentro de um processo de desenvolvimento. "A extinção da Sudam e sua substituição, há um ano, por uma agência de desenvolvimento refletiu a falta de política regional do atual governo".

Obras de infra-estrutura são essenciais

Obras de infra-estrutura, como a hidrelétrica de Belo Monte e a hidrovia Araguaia-Tocantins, estão no centro de uma disputa que põe de um lado os empresários e o governo federal - interessados nos benefícios econômicos - e de outro lado os ambientalistas e o Ministério Público, temerosos de que os empreendimentos causem danos ambientais. Os presidenciáveis foram questionados por O LIBERAL a respeito desse tema.

O candidato do PSDB, José Serra, disse que considera ambas as obras "importantes e viáveis", mas foi cauteloso: "Não podemos desconsiderar a necessidade de resolver em tempo útil as questões ambientais e sociais, apontadas não apenas pelos ambientalistas, mas inclusive pela Justiça".

"Belo Monte é um projeto que já melhorou muito. Ele é hoje muito mais eficiente e menos impactante que quando foi pensado inicialmente. Mas ele implica outras obras, outras barragens complementares, outras eclusas. Não podemos mais fazer uma obra sem levar em consideração todas as consequências desde o início. isso faz parte de uma visão consistente e abrangente de planejamento, que eu defendo", afirmou.

O candidato do PSDB lembrou que o Ministério do Planejamento, com a consultaria holandesa Booz Allen & Hamilton (que há dois anos fez um diagnóstico da situação das instituições financeiras públicas federais), está fazendo uma avaliação estratégica ambiental dos eixos do Avança Brasil: "Esse é um grande avanço, porque significa que o próximo Plano Plurianual (PPA), que será adotado em agosto de 2003, já vai nascer incorporando a variável ambiental desde o começo. Fazer isso depois, quando não tem mais alternativa a não ser calcular os prejuízos, não adianta".

Para Anthony Garotinho, do PSB, o desenvolvimento da Amazônia tem sido imobilizado em função do embate histórico entre conservacionistas e desenvolvimentistas que pouco levam em consideração a gravidade da destruição do meio ambiente. "Quero rever esses projetos para que possamos buscar uma alternativa que compatibilize a ampliação da infra-estrutura para o desenvolvimento com a preservação racional da região", promete.

"A idéia da hidrovia Araguaia-Tocantins deve ser aperfeiçoada, porque o projeto pode vir a permitir a integração do Mato Grosso ao Pará, levando a produção do Centro-Oeste até o Atlântico, o que é importantíssimo para o desenvolvimento daquela região brasileira. Mas, é claro, os preocupa a construção das eclusas no rio Tocantins, porque o nível das águas poderá subir em até 70 metros. Tudo isso terá que ser reestudado", diz Garotinho, que também pretende reexaminar o projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

Para o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disputas como essas têm que ser resolvidas por meio de negociações sérias, com interlocutores representativos e estudos bem fundamentados. "É o que posso me comprometer em relação aos casos citados".

Zoneamento deve ser estimulado

O Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) é uma necessidade imediata da Amazônia. O LIBERAL perguntou aos candidatos à Presidência da República quais os seus planos para dotar a Amazônia desse instrumento que orientará o desenvolvimento sustentável. Todos concordam sobre a importância do instrumento de planejamento de políticas públicas, criticam a demora na sua implementação e planejam estimulá-lo a fim de impulsionar o desenvolvimento da região.

José Serra, do PSDB, afirma que o ZEE não saiu do papel "justamente porque ele continua sendo considerado apenas um papel, ou seja uma questão a ser resolvida em termos cartográficos". Para ele, o zoneamento tem de ser entendido como um processo de decisão e de negociação entre interesses sociais.

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, diz que as propostas do Partido sobre a questão são claras e estão detalhadas no caderno temático do PT sobre meio ambiente. "Vamos estimular o zoneamento ecológico e econômico em todos os Estados amazônicos, a partir de diretrizes federais e com uma ampla participação social". A prioridade imediata, afirma Lula, será definir o zoneamento das áreas de influência direta das rodovias da região, das terras indígenas, das unidades de conservação e das áreas propícias para a produção agropecuária, a colonização e a reforma agrária.

Já Anthony Garotinho, do PSB, opina que a definição das vocações regionais na Amazônia é fundamental para planejar uma verdadeira estratégia de desenvolvimento. "Quero constituir um órgão para coordenar esse esforço de planejamento, fazendo a gestão de todas as ações federais na região, como as do BNDES, do Incra, da Funai, da Embrapa e da Petrobrás", disse ele.