São Paulo - O presidente dos Estados Unidos da América do Norte, George Walker Bush, mandou avisar que não vai. Mesmo que ele mude de idéia, como fez o seu pai há dez anos, quando chegou ao Rio de Janeiro para a Eco-92 em cima da hora, a sua atitude diante da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa de forma oficial segunda-feira na África do Sul, é clara. Desenvolver a maior nação do mundo é uma prioridade. Mesmo que isto envolva danos à natureza. Bush parece querer liderar uma espécie de contra-reforma aos avanços ambientais colecionados por alguns países na última década, desde a realização da Conferência da Terra, evento que ficou mais conhecido pelo apelido: Rio 92.

"Na Rio+10 precisamos apenas de vontade política e recursos. É inaceitável que um pequeno grupo de países como o G8 ou mesmo os Estados Unidos faça o mundo refém de sua vontade", escreveu esta semana Frank Guggenheim, diretor-executivo do Greenpeace Brasil, em artigo publicado por este jornal. Apesar de ser uma conferência que irá discutir assuntos como recursos hídricos, energia, florestas e pobreza, a Cúpula de Johannesburgo, ou Rio+10, como já ficou mais conhecido este evento, será uma aula de relações internacionais. Menos os técnicos e mais os diplomatas das delegações terão voz nas negociações que serão, em última análise, absolutamente políticas.

Todos os negociadores que participarão da consolidação dos documentos a ser apresentados ao fim da conferência têm em mente, mesmo antes de as reuniões começarem, os pontos mais conflitantes. Dos 25% do principal documento que será produzido na Conferência de Johannesburgo que ainda está em aberto - segundo o jargão diplomático, "entre colchetes" -, três assuntos são recorrentes. Os meios de adoção de ações que busquem o desenvolvimento sustentável, seja do ponto de vista comercial, financeiro ou tecnológico é um dos grandes gargalos. A saída para este impasse deve ser a redação de um texto bastante genérico sobre este delicado tema.

A reafirmação dos princípios acertados durante a Rio 92, há dez anos, é outra questão polêmica. O Protocolo de Kyoto, que na verdade surgiu em 1997 no Japão, mas a partir das discussões que deram origem à Convenção sobre Mudança do Clima feita no Rio de Janeiro em 1992, é um exemplo claro deste tipo de impasse. Os Estados Unidos, quando aceitam discutir esta questão, só o fazem se ela estiver atrelada exclusivamente ao clima. Questões econômicas não devem estar envolvidas com as emissões de gás carbônico, segundo os negociadores que representam os Estados Unidos nas reuniões internacionais.

Além disso, alguns delegados relutam em aceitar a tese de que certos princípios sejam universais mas, apesar disto, diferentes. Isto se encaixa, mais ainda, nas discussões realizadas nos últimos anos sobre as taxas de emissão dos gases que contribuem para o aumento do efeito estufa. Os países desenvolvidos, principalmente quando as imposições se tornam um grande obstáculo a seu crescimento, não querem ser os diferentes. O que se exige deles deveria ser feito, segundo os próprios, para todos.

Ainda no contexto internacional, a governança é outro tema que irá provocar discussões arrastadas nas salas do Sandton Convention Center, local, na periferia de Johannesburgo, escolhido para sediar a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A queda de braço se dá, mais uma vez, entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos - neste grupo se inclui os eufemisticamente chamados países "em desenvolvimento". Enquanto o grupo conhecido pela sigla Juscanz (Japão, Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia), que quase sempre atua em uníssono - e ao lado da Comunidade Européia -, cobra dos países do terceiro mundo respeito à democracia e aos direitos humanos, eles não aceitam que princípios baseados no multilateralismo sejam discutidos. Como ficam, por exemplo, as transparências nas relações comerciais internacionais e a repatriação de dinheiro de origem fraudulenta? O impasse está criado. Em termos de desenvolvimento sustentável, que também engloba intrincadas questões comerciais, o Grupo dos 77 (que na verdade é formado por 132 países e um deles é o Brasil) aceita que o texto fale em preservação da democracia dentro de suas fronteiras. A contrapartida é que o documento também cite ações que assegurem sempre o multilateralismo nas relações internacionais que envolvam países do primeiro mundo.

O sucesso da Conferência de Johannesburgo, que vai terminar no dia 4 de setembro, não está apenas no êxito das negociações para que o texto final seja totalmente fechado. Apesar de estes documentos, quando prontos, contar com a aprovação de todos os países presentes ao evento - nas reuniões da ONU não existe votação e sim consenso total -, não existe nenhuma obrigação formal para que ele seja adotado dentro das nações. Isto só ocorre no caso dos acordos que culminam com a assinatura de tratados internacionais, o que não será o caso. "Internalizar as medidas discutidas em Johannesburgo será, mais uma vez, um grande desafio", diz Rubens Born diretor-executivo do Vitae Civilis, Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz.

Depois do grande sucesso da Rio-92, que apresentou documentos importantes ao mundo, a última década mostrou que apesar de ter ocorrido um crescimento da consciência ambiental na sociedade planetária, as medidas adotadas para que as gerações futuras consigam sobreviver ainda são bastante tímidas. Vários itens escritos na Agenda 21, no Rio de Janeiro, ainda não saíram do papel. Segundo o documento "Do Rio a Johannesburgo, Conscientização Crescente, Reação Atrasada", assinado por Gary Gardner e publicado pela organização não-governamental Worldwatch Institute, fica claro este descompasso. Diz o texto, no capítulo referente à escassez hídrica, "os avanços na garantia do acesso à água pura e saneamento foram impressionantes em termos absolutos, porém mal acompanharam o crescimento populacional". Apesar de este assunto constar da Agenda 21 ainda existe mais de 1,1 bilhão de pessoas no mundo que ainda não dispõem de acesso à água potável. O desperdício, além da degradação dos reservatórios aqüíferos, continua. Dentro das fronteiras nacionais, o impasse também existe, conforme mostram os artigos do jornalista Washington Novaes, compilados pela Estação Liberdade e pelo Instituto Socioambiental no livro "A Década do Impasse, da Rio-92 à Rio+10".

Outro lançamento, das mesmas instituições, mostra o que melhorou e o que piorou nestes últimos dez anos principalmente no Brasil. No conteúdo do livro "Meio Ambiente Brasil, Avanços e Obstáculos Pós-Rio92", organizado por Aspásia Camargo, João Paulo Capobianco e José Antônio Puppim de Oliveira, fica claro que um dos pontos positivos, nos últimos anos, é o aumento da participação da sociedade civil nas decisões ambientais do governo. Medidas como a necessidade de um país gerar 10% de sua energia com base em fontes alternativas é um dos resultados desta maior simbiose. Apesar de os países desenvolvidos e também os árabes serem contrários a esta medida, ela deverá ser apresentada na África pelos negociadores brasileiros, que também em outros assuntos aceitaram o palpite das ONGs.

Para que a reforma iniciada nos anos 80 e início dos 90 no sentido de favorecer o desenvolvimento sustentável não seja interrompida ou até mesmo derrubada, os próximos dez dias terão uma importância grande. Mesmo que as negociações fracassem e os contra-reformistas levem a melhor, a adoção, rápida, das medidas propostas pela Agenda 21 continua sendo a saída. Afinal de contas, este documento não estará em discussão na África do Sul. Assim como a Convenção da Biodiversidade, já está em vigor. Um dos braços da contra-reforma católica foi a Inquisição. Agora, em outro campo absolutamente distinto, o resultado poderá ser a destruição de todas as gerações futuras do planeta.