:: Grupo de Trabalho Rio+10 Brasil
Com o objetivo de assumir uma posição de
liderança nas negociações internacionais para a Cúpula de Joanesburgo,
bem como de internalizar a discussão de seu conteúdo na sociedade
brasileira, o governo brasileiro se esforçou na tentativa de articular
um amplo debate entre setores do governo e da sociedade civil. Para
tanto, o Presidente da República nomeou o Secretário-Executivo do
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Fábio Feldmann, seu representante
para a Rio+10, com mandato de representação oficial junto a Chefes
de Estado e de Governos estrangeiros, outras personalidades, organizações
nacionais e internacionais e órgãos e entidades da Administração
Pública, a fim de desenvolver ações, no Brasil e no exterior, que
objetivem a participação efetiva da sociedade brasileira e de seus
representantes no processo de implementação da Agenda 21.
Para viabilizar essas ações, formou-se o Grupo de Trabalho Rio+10
Brasil, responsável pela abertura dos canais de diálogo entre as
organizações da sociedade civil e os órgãos governamentais envolvidos
com a temática do desenvolvimento sustentável no país. O Grupo teve
o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de Carta de Acordo entre
o MMA e o PNUMA no âmbito do Projeto BRA/00/011 - Apoio às Políticas
Públicas na Área Ambiental - Agenda 21.
O Grupo encarregou-se de diversas atividades, em coordenação com
a Presidência da República e outros órgãos envolvidos, tais como
o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Relações Exteriores
e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Dentre as principais atividades realizadas pelo Grupo de Março a
Dezembro de 2002, destacam-se:
• Negociação, articulação e redação da Iniciativa Latino-Americana
e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável, parte dos preparativos
da região para a Cúpula;
• Negociação e articulação da Iniciativa Brasileira de Energia,
incorporada ao texto resultante da Reunião Preparatória de Bali.
Essa proposta insere-se no contexto das negociações globais sobre
mudanças climáticas, em particular as discussões sobre o Protocolo
de Kyoto, e visava, basicamente, à transição para o uso de fontes
de energia renováveis e à adoção de padrões de produção e consumo
sustentáveis;
• Promoção do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+10 Brasil), realizado em junho de 2002, no Rio de Janeiro,
onde se destacaram: a presença de especialistas nos principais temas
da pauta da Cúpula, uma audiência pública do Presidente da República
e Chefes de Estado e de Governo presentes com representantes da
sociedade, além de uma Cerimônia de “Passagem da Tocha” do Presidente
Fernando Henrique Cardoso para o Presidente da África do Sul;
• Participação e apoio a diversos seminários e eventos nacionais
e regionais que promoveram a articulação e discussão da Conferência
Rio+10 na sociedade brasileira, dentre eles as reuniões regionais
para discussão da política nacional de biodiversidade, reuniões
setoriais sobre a Agenda 21 Brasileira, o Fórum Itinerante do Centro
Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
sobre a Cúpula Mundial e reuniões realizadas na Presidência da República
com diversos setores da sociedade.
• Criação e manutenção de um site oficial governamental sobre a
Rio+10 na Internet, www.riomaisdez.gov.br, que abrigou documentos,
análises, notícias, entrevistas e informações diversas relativas
à Conferência;
• Criação de um CD ROM sobre a Rio + 10, abrigando documentos, análises,
notícias, entrevistas e informações diversas relativas à Conferência.
• Publicação do livro “Rio + 10: Desafios de Políticas Públicas
para o Brasil”, contendo os documentos oficiais da Cúpula e a análise
dos principais pontos neles contidos por especialistas brasileiros,
bem como uma avaliação dos desafios para a implementação de políticas
públicas no País consistentes com os resultados de Joanesburgo.
Equipe:
Fabio Feldmann – Coordenador-Geral
Cecília Foloni Ferraz - Coordenadora-Adjunta de Articulação
Claus Rodarte
Cristina Bonfiglioli
Debora Mamber
Diana Czeresnia
Eduardo Monteiro
Fernando Lyrio
Fulvio Eduardo Fonseca
Martha San Juan França
Regina Magalhães
Silvina Kipersmit
Colaboradores:
Roberto Guimarães
Bruno Pagnoccheschi
Ficha Técnica do CD-ROM
Coordenação Geral: Fábio Feldmann
Coordenadora-Adjunta: Cecília Foloni Ferraz
Redação e Edição: Débora Mamber
Consultor: Fernando Lyrio
Assessoria: Claus Rodarte, Diana Czeresnia, Eduardo Fonseca e Silvina
Kipersmit
Fotos da homepage do CD-ROM cedidas por: S.O.S. Mata Atlântica
Capa do CD-ROM: Milena Issler
O site e CD-ROM da Rio+10 foram produzidos por:
WALDEN-NET - Soluções para internet e multimídia
Direção geral: Heitor Shimizu -
heitor.shimizu@bol.com.br
Coordenação do projeto: André Kadow -
andrekadow@terra.com.br
Desenvolvimento: Carlos Humberto da Silva - humberto@tetraedro.com.br
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