Publicação: Diário Oficial da União de 19.10.2004
Seções 1 a
3

 

IDENTIFICAÇÃO

Portaria nº 124, de 15 de outubro de 2004

ORIGEM

Agência Nacional de Águas - ANA

FONTE

D.O.U de 19.10.2004, Seção 2, p. 23

EMENTA

Delega competência à Secretária-Geral, Mayuí Vieira Guimarães Scafuto, para tornar público os atos da Diretoria Colegiada da ANA, referentes aos afastamentos do País de seus servidores, para desempenho de atividades técnicas e de capacitação relacionadas com as competências da ANA.

 

TEXTO NA INTEGRA

D.O.U

 

IDENTIFICAÇÃO

Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2001

ORIGEM

Agência Nacional de Águas - ANA

FONTE

D.O.U de 19.10.2004, Seção 3, p. 61

EMENTA

Processos: 02501.000695/2001-01 e 02501.001173/2002-08

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2001

Contratante: Agência Nacional de Águas – ANA

Contratado: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV

Intervenientes: Município de Valinhos/SP e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal

Objeto: Alteração dos Anexos II e III e das cláusulas terceira e oitava do Contrato nº 005/2001

Vigência: até 01/05/2008

Assinatura: 13/08/2004

TEXTO NA INTEGRA

D.O.U

 

IDENTIFICAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência nº 4/2004

ORIGEM

Agência Nacional de Águas - ANA

FONTE

D.O.U de 19.10.2004, Seção 3, p. 61

EMENTA

Processo: 02501.001682/2004-94

Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para a Elaboração do Plano de Recursos Hídricos

Edital: a disposição dos interessados de 19/10/2004 a 18/11/2004, de 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30

Endereço:  Setor Policial, Área 5 Quadra 3, Bloco “B” - Sala 210 – CPL – Brasília/DF

TEXTO NA INTEGRA

D.O.U

 

IDENTIFICAÇÃO

Extrato de  Contrato nº 2/2004 - RETIFICAÇÃO

ORIGEM

Agência Nacional de Águas – ANA/Área de Planejamento e Apoio a Comitês.

FONTE

D.O.U de 19.10.2004, Seção 3, p. 61

EMENTA

No  Extrato de Contrato nº 2/2004 publicado no Diário Oficial da União de 22/07/04, Seção 3, página 140. Onde se lê: “Vigência: 07/07/2004 a 05/10/2004”, leia-se: Vigência: 07/10/2004 a 31/12/2004.

 

TEXTO NA INTEGRA

D.O.U