BAHIA. Superintendência de Recursos Hídricos. Relatório anual 2005. Salvador: SRH, 2005. 51 p. : il.

Apresenta as ações realizadas no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Bahia no decorrer do ano de 2005, ressaltando o trabalho desenvolvido pelas unidades regionais da SRH, presentes em dez regiões do Estado, onde mobilizam e conscientizam amplos setores da população para a necessidade do uso adequado dos recursos hídricos. Destaca ainda que, os Comitês de Bacias Hidrográficas, que contemplam a participação dos vários segmentos organizados da sociedade civil, foram formados e o governo do Estado sancionou a Lei 9.843, que os reconhece de fato e de direito.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4000 “2005”

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro: FEEMA, 1990. 246 p.

Ressalta que o crescimento da consciência ambiental foi acompanhado do surgimento de expressões e abreviaturas que visam a descrever ambientes, situações e atividades. Nesse sentido, a publicação busca esclarecer o significado de mais de oitocentas palavras e expressões de caráter multidisciplinar, de modo a ampliar o conhecimento sobre termos com os quais a população se defronta no dia-a-dia, quer seja na grande imprensa, quer seja nos trabalhos técnicos sobre o meio ambiente, em palestras e conferências.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4471

MACHADO JÚNIOR, José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 31. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2003. 332 p.

A publicação apresenta a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Apresenta ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que como sua denominação indica, dispõe sobre normas de comportamento ético para o gestor público no trato do patrimônio público que lhe fora confiado.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 2088 31. ed.

MOSS, Gérard; MOSS, Margi. Brasil das águas: revelando o azul do verde e amarelo. São Paulo: Supernova, 2005. 157 p. : il.

Apresenta uma visão panorâmica de algumas características dos principais mananciais brasileiros, na medida em que se pretende preservar e utilizar a água de maneira múltipla e sustentável. Nesse sentido foi realizado o projeto Brasil das Águas, cujas razões são a necessidade de registrar a situação em que se encontram os corpos de água para que sejam adotadas medidas com o intuito de garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos para as gerações futuras, além de conscientizar a sociedade do enorme desafio a ser enfrentado para preservar esses recursos. Outra razão é divulgar a grandiosidade e as maravilhas dos mananciais brasileiros em importantes bacias hidrográficas, onde é necessária a ação do Estado e da sociedade para recuperar os rios e atenuar o crescente processo de poluição. A situação dos rios brasileiros é mostrada de forma panorâmica, com um belo e excelente material fotográfico, por cada região hidrográfica, apresentando áreas preservadas, em estado natural, áreas de demandas crescentes por recursos hídricos e áreas de degradação ambiental agravada.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 3284 a

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH-PB: resumo executivo & atlas. João Pessoa: SECTMA, 2006. 67 p. : il. + Atlas. (Disponível também em CD-ROM).

O PERH-PB foi financiado pelo Subprograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro – PROÁGUA/Semi-árido, programa que conta com recursos do Banco Mundial, do Governo Federal, alocados por meio de convênio celebrado com a Agência Nacional de Águas e do Governo do Estado da Paraíba. Desenvolvido em três etapas, tem por objetivo formular e executar estratégias que, levando em conta as vocações e potencialidades de cada bacia hidrográfica, e com base no levantamento e consolidação das informações disponíveis, permitam o desenho de cenários e a definição de programas de ação para o desenvolvimento sustentável do Estado da Paraíba.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4472 e CD 534

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS : diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2004. Brasília: MCIDADES; SNSA, 2005. 271 p.

A publicação apresenta os dados anuais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apresentando as informações coletadas junto aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como os indicadores calculados pelo Sistema. Traz também algumas análises com o objetivo de retratar as características e a situação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no Brasil, em várias das suas faces.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 655 v. 10

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS: visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos – 2004. Brasília: MCIDADES; SNSA, 2005. 150 p.

A publicação visa divulgar os dados anuais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apresentando as informações coletadas junto aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como os indicadores calculados pelo Sistema.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 655 b v. 10

REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS. Porto Alegre: ABRH, v. 10, n. 4, out./dez. 2005. 136 p.

A publicação apresenta os seguintes artigos: I – Classificação hidrológica de solos brasileiros para a estimativa da chuva excedente com o método do serviço de conservação do solo dos Estados Unidos – parte 1: Classificação e parte 2: aplicação; II – Estabelecimento da operativa de um mecanismo de transposição de peixes do tipo elevador com caminhão-tanque; III – Previsão sazonal de vazão na Bacia do Rio Uruguai 1: ajuste e verificação do modelo hidrológico distribuído; IV – Previsão sazonal de vazão na Bacia do Rio Uruguai 2: previsão climática-hidrológica; V – Estimativa da evaporação e análise do uso do Coeficiente (Kp) do Tanque “CLASSE A” nas regiões do Cariri e Sertão da Paraíba; VI – Totalização volumétrica indireta de água bruta por combinação horímetro/ultra-som; VII – Campos de precipitação. Parte I: fundamentos teóricos e estudos preliminares; VIII – Campos de precipitação. Parte II: estudo de caso; IX – Vazão mínima do Vale Médio do Rio Jaguari Mirim.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA

REVISTA DE GESTÃO DE ÁGUA DA AMÉRICA LATINA = REVISTA DE GESTIÓN DEL AGUA DE AMÉRICA LATINA. Santiago: GWP, vol. 2, n. 1, jan./jun. 2005. 96 p.

A publicação é composta dos seguintes artigos: I – Cobrança pela drenagem urbana de águas pluviais: bases conceituais; II – El proceso de la formulacion de la política y estratégia de manejo de los recursos hídricos en el Ecuador; III – Curvas de danos de inundação versus profundidade de submersão: desenvolvimento de metodologia; IV – Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil; V – The U.S. regulatory experience with emphasis on water regulation; VI – Evaluación del instrumento caudal ecológico, panorama legal e institucional en Chile y Brasil.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA

REVISTA DE GESTÃO DE ÁGUA DA AMÉRICA LATINA = REVISTA DE GESTIÓN DEL AGUA DE AMÉRICA LATINA. Santiago: GWP, vol. 1, n. 2, jul./dez. 2004. 146 p.

A publicação compõe-se dos artigos a seguir: I – Carta de Brasília; II – La regulacion de los servicios de agua y saneamiento: el caso de la concesión de Buenos Aires; III – Agua, desarrollo y políticas públicas: la experiencia de Chile; IV – Água e saúde no Estado do Rio de Janeiro: uma leitura crítica do arcabouço institucional-legal; V – Analisis del proceso de privatizacion de los sistemas de agua potable y saneamiento urbanos en Chile;  VI – Água e conflito na Baixada dos Goytacazes; VII – Lagoa Mirim e a convenção Ramsar: um modelo para ação transfronteiriça na conservação de recursos hídricos; VIII – Mechanisms of water management: command & control and social mechanisms; IX – Mechanisms of water management: economics instruments and voluntary adhrence mechanisms.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA