ABRÃO, Eliane Y. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Editora do Brasil, 2002. 229 p.

A obra trata dos direitos autorais, assunto na pauta de advogados, juízes, produtores, divulgadores e consumidores de arte e cultura. A complexidade dos direitos autorais é analisada de forma criteriosa, em linguagem objetiva, com uma divisão clara. É texto de suma importância àqueles que se preocupam com as questões do respeito aos direitos individuais e ao direito de todos de terem acesso às informações que podem alimentar a criação artística. A autora afirma ainda que, direito autoral não é monopólio de ninguém, mas um privilégio concedido pela lei a todas as pessoas que criam e difundem arte, cultura e conhecimento e cuja fonte e destino é a própria sociedade.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5030

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Atlas de energia elétrica do Brasil. 2. ed. Brasília: Aneel, 2005. 243 p. : il.

A obra procura sistematizar e tornar disponível aos agentes e especialistas, bem como a toda a sociedade, dados e informações básicas, colhidas de diversas fontes, a respeito de tecnologias de geração de energia elétrica, de empreendimentos de geração e transmissão, assim como de aspectos socioeconômicos relacionados com o setor elétrico brasileiro.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 2163 2. ed.

ARAGÃO, Alexandre Santos de (Coord.). O poder normativo das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 672 p.

A obra reúne contribuições de alguns dos mais destacados formuladores doutrinários do Direito Público Econômico e discute a regulamentação com foco específico no poder normativo do ente regulador, em seus diversos aspectos. Segundo seus autores, não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na prática contenciosa, administrativa e judicial, que o da amplitude, limites e controles do poder normativo das agências reguladoras, ou seja, da sua competência para emitir normas gerais e abstratas, disciplinando o exercício de atividades econômicas por particulares.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5046

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Mapa estratégico da indústria: 2007-2015. Brasília: CNI/DIREX, 2005. 121 p. : il.

A obra define objetivos, metas e programas capazes de consolidar o Brasil como uma economia competitiva, inserida na sociedade do conhecimento e base de uma das principais plataformas da indústria mundial: inovadora, com capacidade de crescer de forma sustentável, com mais e melhores empregos. Uma das principais inovações do Mapa Estratégico é a criação de um sistema de gestão para o acompanhamento da sua implementação. A indústria acompanhará periodicamente a evolução dos indicadores dos objetivos estratégicos, de forma a corrigir ações e alertar a sociedade sobre os sucessos e fracassos na rota rumo a 2015.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 3834

DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. APA de Cafuringa: a última fronteira natural do DF. Brasília: Semarh, 2006. 544 p.

A Área de Proteção Ambiental de Cafuringa está situada no noroeste do quadrilátero representado pelo Distrito Federal e seu território divide-se entre as regiões administrativas de Brazlândia e de Sobradinho, ocupando uma área de 46.510 hectares. O trabalho reúne um conjunto de autores, pesquisadores e amantes da mais bela unidade de conservação do Distrito Federal, proporcionando a alta qualidade técnica dos textos, frutos de estudos da história, da ecologia e da cultura da região.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5043

REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS. Porto Alegre: ABRH, v. 11, n. 2, abr./jun. 2006. 193 p.

A publicação apresenta os seguintes artigos: I – Análise da rede de postos de chuva na previsão em tempo real na Bacia do Rio Uruguai; II – Cobrança pela drenagem urbana de águas pluviais: bases conceituais e princípios microeconômicos; III – Aspectos de qualidade de água em bacias de retenção urbanas; IV – Comparação de parâmetros estatísticos de série de vazões censuradas ao nível mensal e diário – aplicação para pequenas centrais hidrelétricas; V – Avaliação das vazões alocáveis na Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois e sub-bacia do Rio do Peixe, Estado de Goiás; VI – Calibração de controladores automáticos para canais de irrigação usando um modelo hidráulico; VII – Contribuições para o desenvolvimento da capacidade de previsão de um modelo de qualidade de água; VIII – Avaliação ambiental de sistema simplificado de esgotos; IX – Dimensionamento econômico de sistemas de distribuição de água, considerando variáveis as condições de contorno do projeto; X – Ensaios de deslocamento de líquido miscível na determinação dos parâmetros hidrodispersivos de um solo aluvial; XI – Relações do Índice de Qualidade de Água (IQA) com a variação temporal e espacial da comunidade zooplanctônica do Sistema Lagunar de Tramandaí (Litoral Norte do Rio Grande do Sul – RS – Brasil); XII – Estudo da cobrança pela drenagem urbana de águas pluviais por meio da simulação de uma taxa de drenagem; XIII – Estudo da variabilidade interanual da precipitação na Bacia do Rio Uruguai; XIV – Extração de estratégias operacionais ótimas de sistemas de distribuição de água utilizando algoritmos genéticos multiobjetivo e aprendizado de máquina – aplicação ao sistema de macro-distribuição de água de Goiânia; XV – Modelo híbrido para redução de consumo de energia elétrica garantindo manutenção de pressões mínimas de serviço; XVI – A necessidade da consideração do processo de assoreamento no planejamento e operação de reservatórios.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA

SETTI, Arnaldo Augusto. O saneamento no Distrito Federal: aspectos culturais e socioeconômicos. Brasília: FUBRAS; CAESB, 2005. 720 p. : il.

A obra traz a possibilidade de se resgatar uma parcela do patrimônio histórico, pesquisando e relatando a concepção inicial do saneamento básico como serviço essencial para o estabelecimento do Distrito Federal; os estudos realizados; a tecnologia disponível; os cuidados com o Lago Paranoá; e a evolução com o Plano Diretor de Água e Esgotos. A publicação busca ainda, demonstrar a importância do saneamento, a iniciativa pioneira do DF no tratamento da totalidade dos esgotos coletados, visando à melhoria da saúde qualidade de vida da população.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5055

TUROLLA, Frederico Araujo; OHIRA, Thelma Harumi. Saneamento básico: experiência internacional e avaliação de propostas para o Brasil: versão preliminar. Brasília: CNI, 2006. 69 p. : il.

A obra enfatiza que a insuficiência da infra-estrutura de saneamento básico acarreta graves problemas econômicos, sociais e ambientais à sociedade brasileira. A expansão das redes de saneamento é urgente e constitui um dos principais desafios do país. Nesse sentido, a publicação busca propostas de outros países como referência para o estabelecimento de regras claras e de uma reestruturação do setor a longo prazo. Os desafios do setor consistem, principalmente, na definição de um marco legal, na convivência com a diversidade de modelos sem impor um modelo único a um país tão diverso e em fomentar agregação de serviços de saneamento a fim de propiciar economias que possam ser transmitidas aos usuários.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5044